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sexta-feira, 25 de outubro de 2013

1 Belo retrato do nosso país ...latas de atum têm de estar fechadas com o mesmo tipo de dispositivo que até agora era utilizado para produtos de valor elevado

Temos um bom retrato do país quando simples latas de atum têm de estar fechadas com o mesmo tipo de dispositivo que até agora era utilizado para produtos de valor elevado.

Latas de atum.

Rouba-se para vender atum no mercado negro?
Rouba-se para vender atum para comprar droga?

Não. Rouba-se para comer.
É este o Portugal de Direita.
É este o Portugal onde a ENORME MAIORIA não se levanta para ir votar porque "não vale a pena".

Vale a pena TENTAR pois em Portugal HÁ POBREZA ENVERGONHADA. EM PORTUGAL HÁ INSTITUIÇÕES DE SOLIDARIEDADE QUE JÁ NÃO TÊM CAPACIDADE PARA DAR MAIS REFEIÇÕES.

EM PORTUGAL JÁ SE ROUBAM BENS ESSENCIAIS PARA COMER.

E VOCÊS...QUE SE ABSTÊM PORQUE "SÃO TODOS IGUAIS"...POR FAVOR VOTEM. NÃO SABEMOS SE MUDA OU NÃO...MAS SABEMOS QUE NAQUELAS 2 HORAS EM QUE SAEM "DO SOFÁ" PODEM ESTAR A FAZER TODA A DIFERENÇA.

domingo, 10 de março de 2013

0 Segurança Social: privados recebem quase mil euros mensais por acolher crianças

A Segurança Social tem menos de uma dezena de centros próprios. Os privados têm mais de 700. Os valores de abonos não se comparam com o valor pago a privados.
São cerca de 140EUR. Este é o valor que uma família do distrito de Leiria recebe de abono de família, em média, por quatro filhos. A família está inequivocamente abaixo da média dos lares privados, que recebem quase mil euros por cada criança, afirma a segurança social.
Já para outra em Lisboa, o valor de abono de família para um filho, onde apenas um dos pais do menos trabalham, é de cerca de 20EUR.
A Segurança Social entregou o negócio de acolhimento de menores a privados com valores absolutamente irreais comparado com o apoio às famílias.

As infra-estruturas e os números

Das suas instituições próprias, contam-se apenas 5 Lares de Infância e Juventude (LIJ), e apenas 1 Centro de Acolhimento Temporário (CAT).
Já nas IPSS, com número bastante diferente, têm 194 Lares de Infância e Juventude (LIJ), 123 Centros de Acolhimento Temporário (CAT) e 3 Apartamentos de Autonomização.
Nas instituições exclusivamente privadas o caso é ligeiramente menor: 197 Lares de Infância e Juventude (LIJ), dos quais 185 são com Acordo de Cooperação Típicos ou Atípicos e 9 sem acordo. Existem ainda 12 Centros de Acolhimento Temporário (CAT).

O montante médio gasto por criança

Com ou sem privados, o valor pago pela salvaguarda da nossa geração futura é para LIJ 628,84€ (2012), CAT 978,40€ (2012) e a média de Apartamento de Autonomização 827,26€ (2012).
Estes valores são “normalmente fixos, independente da região do país onde o acordo de cooperação foi elaborado” (fonte Segurança Social).
Existe um relatório completo sobre denominado CASA – Relatório de Caracterização Anual da Situação de Acolhimento das Crianças e Jovens, mas que no site da Segurança Social está indisponível para consulta.
Este artigo, antes da sua publicação e com estes valores, foi mostrado à família de Lisboa. A reacção foi a que se podia esperar:

Estou desempregada há quatro meses. Se em vez do fraco apoio financeiro da Segurança Social tivesse até metade do que oferecem aos privados, teria muito mais condições para acompanhar o meu filho nos seus primeiros anos de vida.


Esta informação foi obtida junto da Segurança Social com grande dificuldade. Solicitaram o motivo para o pedido e criaram dificuldades no envio da informação, que não é obrigatório e só ao abrigo da LADA (Lei de Acesso a Documentos Administrativos) nos foi possível obter a informação. O prazo de resposta é de dez dias, mas obtivemos a mesma em mais de 20.. Será que não queriam esta informação divulgada? Será este mais um tacho para privados?
Recordamos ainda que ouve-se falar muito em abusos e crimes dentro destas instituições. Em 2010 o público referia que “O Ministério Público abriu 20 inquéritos nos últimos anos. Já arquivou 17, mas há ainda três a ser investigados – dois por crimes sexuais e um por maus tratos.”.
Será este o caminho de Portugal para com as gerações futuras?

quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013

0 Crianças faltam à escola para pedir esmola

As novas regras do Rendimentos Social de Inserção (RSI) estão a levar crianças a faltar às aulas para pedir nas ruas. «O número de faltas tem disparado, e eu já vi (e outros professores também) que os alunos faltam para andarem pelas ruas a mendigar». O relato está num e-mail enviado por uma docente ao director de uma escola do Norte, que não quis ser identificado.
O director explica que o problema está nos cortes do RSI. «Como muitas pessoas perderam os apoios e só podem voltar a candidatar-se daqui a um ano, a escola fica sem argumentos para os convencer a trazer os filhos», explica, admitindo que «muitos só estavam na escola para garantir que recebiam o RSI ou o abono de família».
No e-mail, a professora que junta uma lista de alunos do 1.º ciclo que deixaram de ir às aulas, relata o encontro que teve com uma das meninas: «Estava com a mãe e perguntei-lhe por que estava a faltar. Disse-me que não tinham nada para comer e tinham de andar a pedir».
O caso já foi relatado à Comissão de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ). O director da escola teme que a resposta tarde: «Nós reportamos tudo, mas a lei está desequilibrada para o lado das famílias porque a CPCJ só pode actuar se houver consentimento dos pais e os casos acabam por se arrastar porque têm de ir para o Tribunal de Menores».
Os dados da Comissão Nacional de Protecção de Menores não estão, porém, suficientemente actualizados para perceber se há um aumento da mendicidade com crianças. Os números mais recentes são do primeiro semestre de 2012, altura em que foram reportados 56 casos. Em 2011, tinham sido contabilizados 255.
Sem dinheiro para o passe
No Agrupamento de Escolas do Cerco, no Porto, as novas regras dos apoios sociais também já estão a ter consequências. «Dois alunos deixaram de vir às aulas porque os pais perderam o RSI e não têm dinheiro para o passe», conta Manuel Oliveira, o director que quase todos os dias detecta situações que reporta à CPCJ. «No meu agrupamento, cerca de 70% dos alunos recebe apoios sociais. Temos de estar muito atentos». A comunicação com a CPCJ é constante, mas nem por isso a actuação é tão rápida como seria desejável «Os processos são muito morosos porque não há capacidade de resposta», lamenta Manuel Oliveira, explicando que, apesar de dirigir uma TEIP (Território Educativo de Intervenção Prioritária), tem apenas um psicólogo do quadro, duas assistentes sociais e uma educadora social para 2.250 alunos. «É complicado».
O mesmo problema tem Luís Sottomaior Braga, director do Agrupamento de Escolas de Darque, uma TEIP em Viana do Castelo. «Tenho ‘meia’ psicóloga porque a partilho com o agrupamento do lado».
O responsável defende, aliás, mais meios para as CPCJ. «É preciso saber se têm carros para se deslocarem e se têm telemóveis», diz, lembrando que estas estruturas «dependem da boa vontade e da capacidade de cada concelho, não há uma rede nacional a funcionar toda da mesma maneira». O director acredita que a falta de meios está a fazer com muitos casos de menores em risco sejam conhecidos demasiado tarde. «Mais de 90% dos casos sinalizados são de alunos do 2.º e 3.º ciclo e isso é porque, nestes anos de escolaridade, o facto de haver vários professores e um director de turma ajuda a detectar situações de risco. Estou convencido de que há uma cifra negra de casos que as escolas não reportam no 1.º ciclo».
4.553 sinalizados por escolas
Teresa Paula, subdirectora do Agrupamento de Maximinos, em Braga, diz ter «uma relação bastante boa com a CPCJ», mas admite que o tratamento dos casos «nem sempre é tão célere quanto devia». Garante que, «nos casos de maior perigo para o menor» a actuação é muito rápida, o problema é quando o risco não é tão evidente e «as situações arrastam-se por falta de meios e burocracia».
A professora de Braga diz, de resto, que a crise está a fazer multiplicar os casos de emergência social nas escolas. E isso vê-se nos números: 28% dos 4.533 casos de perigo comunicados às CPCJ no primeiro semestre de 2012 tiveram origem em estabelecimentos de ensino.

terça-feira, 23 de outubro de 2012

0 Abono de família com novas regras já esta semana

O Ministério da Solidariedade e Segurança Social vai introduzir, esta semana, uma portaria com alterações à atribuição do abono de família, permitindo que seja revisto o valor desse apoio se houver por exemplo uma situação de redução de rendimentos ou desemprego.

O JN avança hoje que é intenção do Governo definir a reavaliação do escalão de abono de família, declarado no IRS, sempre que, e após apresentação da prova anual, se verifique alteração dos rendimentos de referência devido a uma redução salarial ou alteração da composição do agregado.
Na prática uma pessoa que fique desempregada, por exemplo, pode passar a pedir à Segurança Social a reavaliação do seu escalão, fazendo prova da sua situação e dos seus novos rendimentos. Este pedido pode ser feito em qualquer altura do ano, ao contrário do que acontece actualmente, mas essa mesma terá de passar três meses consecutivos nessa situação para fazer o pedido.

Em declarações ao JN, o presidente da União das Misericórdias defende que “esta medida é muito realista e vem colmatar uma falha legislativa”, apesar de Manuel Lemos reconhecer que “não há medidas perfeitas”.
O último boletim do Gabinete de Estratégia e Planeamento (GEP), do Ministério da Solidariedade e Segurança Social, indicava que em Maio 1.179.155 portugueses recebeu subsídio, menos 30.874 do que em Dezembro do ano passado, lembra o JN. Uma tendência que pode vir a alterar-se com o aumento do desemprego.
 

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