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terça-feira, 14 de maio de 2013

0 A destruição do ecossistema marítimo é iminente!


Florestas ancestrais em perigo… mesmo nas profundezas do oceano. Os biólogos estimam que entre 500.000 e 5.000.000 espécies marinhas estejam ainda por descobrir. Mas muitas dessas espécies encontram-se em grave risco, devido à prática de pesca mais destrutiva do mundo – a pesca de arrasto – Esta é verdadeiramente a última natureza selvagem que resta por descobrir no planeta.

Montanhas submarinas

O leito profundo do mar tem montanhas, chamadas montanhas submarinas. Elas elevam-se a pelo menos 1.000 metros acima do leito do mar em torno. Surpreendentemente, a maior cordilheira da Terra encontra-se não em terra, mas sob o mar – o sistema da crista Média-Oceânica, que serpenteia em torno do globo, do Oceano Ártico ao Atlântico, é quatro vezes mais longo que os Andes, as Montanhas Rochosas e os Himalaias juntos!
As montanhas submarinas são áreas de uma riqueza única em biodiversidade.   Pense em florestas coloridas associadas a corais de águas frias, penas-do-mar, esponjas e gorgónias moles, aranhas-do-mar e crustáceos parecidos com lagostas. Muitas espécies que habitam nas florestas submarinas não se encontram em mais nenhum local, e acredita-se que algumas estão restritas a apenas uma ou duas montanhas submarinas.

Pesca de Arrasto promete destruir o que de pouco tinhamos funcional!

Infelizmente, a indústria de pesca comercial tomou conhecimento das ricas opções existentes nas águas profundas. A indústria estendeu as suas insustentáveis práticas de pesca às águas profundas e às montanhas submarinas anteriormente inexploradas, usando uma técnica chamada pesca de arrasto.
A pesca de arrasto consiste no arrastamento de gigantescas redes lastradas, ao longo do fundo do mar. Grandes placas metálicas e rodas de borracha presas a essas redes movem-se ao longo do fundo e esmagam praticamente tudo no seu caminho. Todas as provas demonstram que as formas de vida de águas profundas são muito lentas na recuperação de tais danos, demorando de dezenas a centenas de anos a conseguir fazê-lo – se é que o conseguem.
Se lhes for permitido que continuem, os arrastões de alto-mar vão destruir as espécies de águas profundas antes de sequer termos descoberto muitas das que aí existem. Podem imaginar o seu funcionamento como guiar uma gigantesca máquina de terraplanagem através de uma floresta inexplorada, luxuriante e amplamente habitada, que depois se torna num deserto plano e monótono. É como fazermos explodir Marte antes de lá chegarmos.

De seguida mostramos-lhe um pequeno vídeo que explica e corrobora este flagelo que a humanidade continua a fazer ouvidos moucos, não perca e divulgue!





terça-feira, 12 de março de 2013

0 As consequências ambientais da dívida

Servir uma dívida externa (pública e privada) com as proporções que conhecemos, ao ritmo acelerado com que se pretende fazê-lo, pode induzir uma intensificação sem precedentes da exploração dos recursos naturais. Artigo de José Maria Castro Caldas, publicado no site da IAC.

"Emissão de CO2 pela indústria europeia cresceu 3% no ano passado, mas em Portugal desceu 14,5%”, noticiava o jornal de Negócios em Junho de 2011. Depois disto as emissões de CO2 continuaram a diminuir em Portugal em consequência do declínio da atividade industrial, da quebra do consumo de energia doméstico e da redução do trefego rodoviário.
Para alguns isto sugere que nem tudo é mau na austeridade e na recessão. O ambiente apesar de tudo ficaria a ganhar. No entanto, com a austeridade e a crise, por detrás da redução das emissões de CO2, perfilam-se ameaças ao meio ambiente que podem vir a assumir grandes proporções.
Na realidade, o serviço de uma dívida externa de enormes proporções, em contexto recessivo, levou no passado mais do que um país intervencionado pelo FMI à adoção de um modelo económico extractivista com consequências ambientais arrasadoras. O mesmo pode vir a ocorrer entre nós.
Servir uma dívida externa (pública e privada) com as proporções que conhecemos, ao ritmo acelerado com que se pretende fazê-lo, tem inevitavelmente como consequência não só uma impiedosa extração e transferência para o exterior de uma grande parte dos frutos do trabalho dos portugueses, durante muitos anos, como pode induzir uma intensificação sem precedentes da exploração dos recursos naturais. Se esta exploração for acompanhada de relaxamento de normas de controlo dos impactos ambientais da atividade extrativa, o resultado pode ser catastrófico.
Ouvimos falar de concessões mineiras, de concessões de exploração de recursos mineiros no mar e de mirabolantes investimentos estrangeiros nestes domínios. Tudo isso em nome do aumento das exportações, do reequilíbrio das contas externas e do serviço da dívida. Mas o que exatamente se prepara é pouco conhecido e, não sendo conhecido, não tem sido praticamente discutido.   
Qual poderá ser o custo social e ambiental destes mirabolantes projetos? Não sabemos, e pior do que não sabermos é constatarmos que, em nome da atração de capitais, existe a intensão de aligeirar os procedimentos de licenciamento e os requisitos dos estudos de impacto ambiental.
Entre o pouco que sabemos encontra-se o que é possível descobrir em alguns documentos oficiais.
No relatório do orçamento de estado de 2013, por exemplo, pode ler-se que no “âmbito do estímulo do investimento e dos sectores produtivos da economia portuguesa, o Governo irá lançar uma nova iniciativa para reformar, de forma profunda, o regime de licenciamento em Portugal, promovendo a desburocratização e reduzindo os custos de contexto. Os objetivos passam pela simplificação, redução e desmaterialização de todos os procedimentos de licenciamento na economia por forma a reduzir as barreiras ao investimento e ao bom funcionamento da economia”.
No mesmo relatório informa-se que “esta reforma recairá, também, nas áreas transversais do ambiente e do ordenamento do território com a revisão do regime de avaliação de impacto ambiental, já no final deste ano, e com a reforma profunda do enquadramento legislativo do ordenamento do território”.
O que está em causa não é uma mera redução de burocracia inútil. Na realidade quem escreveu estas linhas acredita que a atração de capitais depende de um relaxamento de normas ambientais e de planeamento territorial que são um luxo para países endividados.
No quadro do modelo extractivista cujos contornos é já possível antecipar, crucial é não só intensificar a exploração dos recursos, independentemente da existência de investimentos completares que permitam valorizar estes recursos e não exportá-los simplesmente como matérias-primas baratas, como relaxar tudo o que seja regulamentação da atividade extrativa.
O que transpira destas linhas é a equação do licenciamento e da regulação ambiental a “custos de contexto” que é preciso reduzir em nome da eficiência económica. A exemplo do que acontece nas relações de trabalho, está em preparação um steap tease desregulamentador no ambiente e no planeamento territorial, destinado a seduzir investidores que apreciam pouco limites à sua “liberdade”.
Em nome da dívida, os custos sociais, ambientais, das atividades extrativas devem ser ocultados, escondidos debaixo do tapete. Tudo isto sugere que a auditoria à dívida pública deve acolher uma dimensão ambiental que os torne visíveis.

sexta-feira, 9 de novembro de 2012

0 Geota acusa EDP de transportar resíduos contaminados

O grupo ambientalista Geota denunciou esta sexta-feira que a EDP enviou resíduos com elevado risco de contaminação de águas subterrâneas para uma pedreira nos arredores de Lisboa.


Em causa estão resíduos provenientes dos terrenos da construção da nova sede da empresa na Avenida 24 de julho, em Lisboa, onde esteve instalada a primeira central termoelétrica da capital, no início do século XX.
Contactada pela Lusa, fonte da EDP afirmou que a empresa adjudicou ao consórcio Mota Engil/HCI a construção do seu edifício sede e que na altura em que as terras provenientes dessa obra foram transportadas e depositadas na pedreira "não havia conhecimento da presença da contaminação dos solos. "Só posteriormente foi detetada".
A mesma fonte acrescentou que logo que surgiram indícios de uma eventual contaminação, a empresa "mandou suspender de imediato o transporte de solos" da obra.
A matéria passou a ser enviada para um centro de tratamento de resíduos.
Segundo o grupo ambientalista, o risco de contaminação dos solos e da água provém do facto de a antiga central queimar, entre outros combustíveis, derivados de petróleo.
De acordo com o Geota - Grupo de Estudos e Ordenamento do Território -, são resíduos de "elevada perigosidade" para o ambiente, que foram durante os últimos meses encaminhados para a pedreira da Olaia, em Via Longa, depois de "classificados como inertes pela EDP".
O grupo pediu esclarecimentos aos responsáveis da pedreira, à Agência Portuguesa do Ambiente, às câmaras municipais de Lisboa e de Vila Franca de Xira, bem como à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, tendo concluído que os solos foram contaminados com hidrocarbonetos no local da obra.
A EDP enviou os resíduos da obra para a pedreira de Santa Olaia, durante cerca de um mês, "sem informar" os seus responsáveis ou qualquer entidade sobre o "risco de contaminação", lê-se no comunicado.
O Geota diz que a eléctrica "não cumpriu ou ignorou" o disposto na lei sobre esta matéria, nomeadamente um estudo de caracterização para "avaliação de eventual contaminação, da respectiva perigosidade e selecção do destino final adequado".
 
 
A mesma fonte da EDP garantiu à Lusa que "o processo de retirada dos solos depositados na pedreira da Solvay já foi iniciado" e acrescenta que o processo foi efectuado por uma empresa especializada.
A EDP afirma ainda que tem estado a actuar "em coordenação com as entidades competentes", nomeadamente a Associação Portuguesa do Ambiente e a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional, no sentido de garantir "o devido acompanhamento" e que sejam seguidas "as melhores práticas ambientais".
 

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