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terça-feira, 25 de setembro de 2012

0 Autocultivo e clubes sociais de canábis em audição parlamentar

A proposta do Bloco para legalizar o autocultivo e criar o enquadramento legal para a existência dos clubes sociais de canábis, à semelhança do que existe em Espanha, será debatida na sexta-feira. A audição contará com a presença de Martín Barriuso, presidente da Federação de Associações Canábicas de Espanha e da deputada socialista Elza Pais. Na véspera a proposta é debatida no Porto.


Tal como prometido, o Bloco de Esquerda apresentará ao parlamento um projeto de lei para permitir aos consumidores de canábis a plantação em quantidades limitadas para o seu uso pessoal, bem como a criação de  associações de consumidores sem fins lucrativos, seguindo o modelo que tem sido posto em prática em Espanha por iniciativa dos próprios consumidores. Estes "clubes sociais" promovem atividades de informação e esclarecimento aos seus associados, disponibilizando-lhes uma quantidade de canábis que não pode exceder a quantidade prevista na atual lei para o consumo durante um mês. Os associados são maiores de 18 anos e pagam uma quotização, com a qual a associação paga as despesas de manutenção e cultivo, que por sua vez é devidamente autorizado pelas entidades públicas.
Esta proposta continua em debate público com uma audição que terá lugar no Auditório Novo da Assembleia da República, na sexta-feira 28 de setembro às 18h. Para além do deputado bloquista João Semedo, estarão presentes Martín Barriuso, presidente da Federação das Associações Canábicas de Espanha, a deputada socialista Elza Pais e Marco Pereira, da Marcha Global da Marijuana - Lisboa. A moderação estará a cargo do dirigente do Bloco José Soeiro.
Na quinta-feira, dia 27, a proposta é apresentada no Porto, num debate às 18h no espaço Contagiarte (Rua de Álvares Cabral 372). Martín Barriuso irá explicar a experiência de mais de uma década dos Clubes Sociais em Espanha e as vantagens deste modelo cooperativo de consumidores associados para combater o tráfico. O debate conta ainda com as intervenções do psicólogo Luís Fernandes, coordenador do Centro de Ciências do Comportamento Desviante da Fac. Psicologia e Ciências da Educação da Univ. Porto e do deputado bloquista João Semedo.
 

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