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sexta-feira, 6 de dezembro de 2013

0 Cavaco silva votou contra a libertação de Nelson Mandela, Lembram-se ?


Nelson Mandela esteve 27 anos preso por ter lutado contra o regime de apartheid na África do Sul. Quando, em 1987, a Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou, com 129 votos, um apelo para a libertação incondicional de Nelson Mandela, os três países que votaram contra foram os Estados Unidos da América, de Reagan, a Grã-Bretanha, de Thatcher, e o governo português, de Cavaco Silva.

A votação pode ser consultada aqui: http://unbisnet.un.org:8080/ipac20/ipac.jsp?session=U3862E57513K2.3106&profile=voting&uri=full%3D3100023%7E%21479422%7E%210&ri=1&aspect=power&menu=search&source=%7E%21horizon



A Explicação da múmia :

 Portugal votou contra uma resolução da ONU que exigia a libertação de Nelson Mandela, em 1987, por considerar que o texto continha "um incentivo à violência” por apelar à resistência armada. Isto mesmo consta da declaração de voto que Portugal entregou na altura e que o Palácio de Belém, hoje ocupado pelo primeiro-ministro à data de 1987, Cavaco Silva, forneceu à TSF para justificar o voto contra.
Hoje, no Parlamento, o deputado do PCP, António Filipe, lembrou a votação na ONU nos anos 80, em que apenas os EUA, a Inglaterra e Portugal votaram contra a resolução que defendia a libertação de Mandela, que morreu ontem aos 95 anos de idade.
A declaração de voto explica por que razão Portugal não podia votar ao lado da esmagadora maioria dos membros das Nações Unidas (129). Sublinhando que o então Governo português “condena o sistema de apartheid”, considerado uma “aberrante sociedade”, o texto explica que Portugal “tem reservas em relação a alguns aspectos” da resolução. Considerava que o poderia ser um “incentivo à violência”, preferindo o governo português “encorajar o diálogo”.
O Governo português na altura votou contra a Resolução por considerar que o Ponto 2 apelava à violência. Este dizia: “reafirmar a legitimidade da luta do povo da África do Sul e o seu direito a escolher os meios necessários, incluindo a resistência armada, para alcançar a erradicação do apartheid".
Nesse dia, porém, Portugal votou a favor de outra resolução que pedia a libertação de Nelson Mandela, intitulada "Acção internacional concertada pela eliminação do 'apartheid'", que, no seu ponto 4, pedia às autoridades sul-africanas a "libertação imediata e incondicional de Nelson Mandela e de todos os outros presos políticos". Esta resolução teve 149 votos favoráveis, 2 contra (Estados Unidos e Reino Unido) e 4 abstenções.
Ontem, à noite na TVI24, a eurodeputada do PS e diplomata, Ana Gomes, lembrou outra votação polémica de Portugal nas Nações Unidas sobre o regime do apartheid da África do Sul.
“Lembro-me de um episódio em 1989, quando tínhamos uma resolução sobre as crianças vítimas do apartheid apresentada pelo grupo africano. Vergonhosamente, tivemos instruções para votar com os Estados Unidos e a Grã-Bretanha, numa posição contrária a essa resolução”, disse. “Foi uma vergonha e tentámos lutar contra isso na delegação. Mas havia muita gente em Portugal que achava que os nossos interesses estavam do lado do apartheid”, acrescentou.


 
 

sábado, 23 de março de 2013

0 Cavaco Silva - inscrição na pide

Anibal Cavaco Silva o actual primeiro Ministro foi policia na PIDE !













quinta-feira, 21 de março de 2013

0 BPN: o assalto laranja ao país

O banco fundado e afundado por ex-governantes do PSD serviu de plataforma para branquear capitais e distribuir dinheiro pelo círculo próximo do partido. A fatura está a ser paga pelos contribuintes e pode chegar aos 7 mil milhões. As investigações e processos arrastam-se na justiça e o BPN acabou entregue ao capital angolano a preço de saldo.

Até ao fim de 2012, o Estado contabilizou perdas de 3,4 mil milhões de euros com o BPN, mas ainda está longe de saber qual será a fatura final a suportar pelos contribuintes. Dos mais de 4,2 mil milhões de créditos do banco colocados numa das sociedades criadas pelo Estado, boa parte são incobráveis, já que os devedores não apresentaram garantias nem possuem bens registados em seu nome. A sociedade é a Parvalorem e para a dirigir Passos Coelho nomeou Francisco Nogueira Leite, seu antigo companheiro na JSD e na administração da Tecnoforma, a empresa de Passos entretanto falida após receber milhões em fundos distribuídos por Miguel Relvas, ainda no tempo do Governo Barroso/Portas.
Entre os maiores devedores do BPN estão figuras ligadas ao PSD como o próprio Oliveira e Costa, Duarte Lima, Joaquim Coimbra, Cardoso e Cunha ou Arlindo de Carvalho, empresários da construção e imobiliário como Aprígio Santos, Emídio Catum e Fernando Fantasia. Mas a quantidade de empresas offshore criadas pela SLN/BPN, sem que se conheça a identidade dos beneficiários, concentram uma parte substancial da dívida.
Passados cinco anos desde o rebentamento do escândalo do BPN, o Ministério Público apenas concluiu quatro dos dezoito inquéritos, acusando 35 pessoas. A última acusação saiu este mês e envolve o ex-ministro da Saúde Arlindo de Carvalho, por causa de financiamento a negócios imobiliários. Mas o diário Público ouviu a estranheza de duas fontes da PJ, ao relatarem que essa investigação e proposta de acusação estava entregue ao  Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) há mais de um ano.
SLN: a Sociedade Laranja de Negócios
Em 1998, Oliveira e Costa fez-se rodear na administração da Sociedade Lusa de Negócios (SLN) por figuras ligadas ao antigo poder cavaquista. O ex-secretário de Estado dos Assuntos Fiscais conhecia bem a máquina do fisco e as suas fraquezas. Chamou para cargos de responsabilidade figuras como o conselheiro de Estado o ex-ministro Dias Loureiro, que ainda hoje aconselha o Governo de Passos Coelho, e o seu secretário de Estado Daniel Sanches. Também Rui Machete e Fernando Aguiar Branco, pai do atual ministro da Defesa, figuraram em cargos de responsabilidade no BPN. Já na fase final do mandato de Oliveira e Costa, foi chamado à gestão da SLN Franquelim Alves, que tinha passado pelo governo Barroso/Portas e regressou este ano ao Governo laranja na remodelação dos secretários de Estado. E após descoberto o assalto ao banco pelos próprios donos, os acionistas da SLN chamaram Miguel Cadilhe, ex-ministro das Finanças de Cavaco Silva, para administrar a empresa.
Todas estas figuras passaram pela comissão parlamentar de inquérito, onde o país assistiu incrédulo à falta de memória revelada pelos responsáveis da gestão ruinosa do grupo BPN/SLN. Por exemplo, Dias Loureiro disse desconhecer o fundo utilizado num negócio que protagonizou em Porto Rico e lesou o banco em 38 milhões. Aumentou em seguida a pressão da opinião pública para a sua demissão do Conselho de Estado, mas o presidente Cavaco Silva veio em sua defesa dizendo que ele lhe causava "o mesmo embaraço que qualquer outro dos outros 19 conselheiros". 
O próprio Cavaco Silva foi confrontado com as suas transações financeiras com Oliveira e Costa. O líder do BPN vendeu 250 mil ações não cotadas da SLN a Cavaco Silva e à sua filha pelo valor de um euro - menos de metade do valor a que as tinha comprado a uma offshore. No julgamento do BPN, um inspetor tributário denunciou o negócio e disse "não ter explicação" para que Oliveira e Costa tenha perdido 275 mil euros neste negócio. Mais tarde, a família Cavaco Silva vendeu as ações a Oliveira e Costa, recebendo 2,4 euros por cada, ou seja, uma valorização de 147%, tornando-se nos investidores que viram o seu investimento acionista SLN mais valorizado.
As vantagens pessoais do Presidente da República resultantes da proximidade ao grupo BPN não se resumem às ações. A revista Visão revelou o negócio da compra da casa de férias de Cavaco Silva em Albufeira a Fernando Fantasia, um dos maiores devedores do banco e amigo de infância do Presidente. A mansão de três pisos e piscina situa-se na Urbanização da Coelha, onde também adquiriram casas de férias o próprio Fernando Fantasia, Oliveira e Costa e Eduardo Catroga. A empresa promotora da Urbanização da Coelha pertencia a dinamarqueses, mas acabou comprada por um assessor de Cavaco Silva em São Bento: Teófilo Carapeto Dias, que tal como Fantasia fez parte da Comissão de Honra da candidatura presidencial de Cavaco. Quando a notícia foi publicada, a escritura pública do lote de Cavaco não se encontrava na Conservatória de Albufeira, tendo vindo depois a saber-se que tinha sido assinada no escritório de Eduardo Catroga em Lisboa.  
Banco de Portugal: o regulador que não viu nada
A comissão parlamentar de inquérito também permitiu apurar responsabilidades do regulador da banca. Victor Constâncio foi ao Parlamento dizer que não tinha motivos para desconfiar do BPN, já que Oliveira e Costa tinha desempenhado funções governativas e no próprio Banco de Portugal, sendo inclusive nomeado para representar o país no Banco Europeu de Investimento em 1991, após sair do Governo.
Constâncio foi criticado no Parlamento pelo que não fez, mas também pelo que fez neste processo. Por exemplo, ao aceitar integrar nas contas do BPN as operações do Banco Insular, sem que houvesse documentação conhecida a prová-lo, libertando assim os acionistas deste banco sedeado em Cabo Verde de todas as responsabilidades pelos crimes financeiros ali cometidos e aumentando o buraco do BPN a pagar pelos contribuintes.
O deputado João Semedo representou o Bloco na Comissão e votou contra o relatório proposto pela maioria socialista. Em seguida, apresentou e divulgou um relatório alternativo onde diz que "a história do BPN, sendo uma história de enganos, não é apenas uma história de enganos. É muito mais do que isso, é uma história de protecção, protecção de banqueiros e do próprio sistema. O caso BPN mostra a fragilidade das fronteiras entre o engano, o erro e a protecção e de como é fácil a supervisão se confundir com protecção".
Venda em saldos para Angola
A última parte do processo do BPN passou pela limpeza das contas do banco, transferindo o buraco para as contas públicas e colocando a instituição à venda. O negócio preparado por este Governo ao mais alto nível com o Estado angolano resultou na venda do BPN ao BIC por 40 milhões de euros. Já em março deste ano, o BIC Angola adquiriu por 30 milhões o BPN de Cabo Verde e a instituição detida por capitais angolanos e por Américo Amorim está também interessada na compra do BPN Brasil. 
Antes da venda, o Governo selecionou a carteira de créditos mais rentável e de menor risco para entregar ao BIC, também liderado por um ex-ministro de Cavaco, Mira Amaral. E ofereceu cerca de mil milhões em crédito do Estado ao BIC para que este pudesse comprar o banco por apenas 40 milhões. Na investigação às ajudas públicas ao BPN, a Comissão Europeia manifestou dúvidas sobre se não teria sido mais barato ao Estado proceder à liquidação do banco.

sábado, 16 de março de 2013

0 Caso BPN: O que esconde Cavaco?


 O país vai pagar mais de 5 mil milhões de euros pelo buraco das fraudes cometidas durante anos no Banco Português de Negócios. Nesta campanha, Cavaco Silva não condenou os administradores que afundaram o banco. São os mesmos que deram a ganhar à sua família 357 mil euros no esquema de acções para os amigos da SLN, cinco anos antes do banco ser nacionalizado.

sexta-feira, 8 de março de 2013

0 Confirma-se venda de Pavilhão Atlântico a genro de Cavaco Silva

A Autoridade da Concorrência (AdC) aprovou esta terça feira a venda, por 21,2 milhões de euros, do Pavilhão Atlântico ao Consórcio Arena Atlântico, no qual se inclui Luís Montez, dono da Música no Coração e genro do Presidente da República. O equipamento custou ao Estado 50 milhões de euros e “era rentável”, tendo os seus lucros triplicados entre 2009 e 2010.


Em março de 2012, o governo anunciava a sua intenção de vender o Pavilhão Atlântico e a empresa Atlântico - Pavilhão Multiusos SA, pertencentes à Parque Expo'98, cujo capital era detido em 99,4% pelo Estado.
A aquisição deste equipamento por parte do Consórcio Arena Atlântico - formado por Luís Montez, o dono da Música no Coração e sócio da empresa Ticketline e que é casado com a filha do Presidente da República, Álvaro Ramos, da Ritmos & Blues, e a equipa gestora do Pavilhão Atlântico - foi anunciada em julho.
Um mês após a aprovação da venda, no valor de 21,2 milhões de euros, a Autoridade da Concorrência (AdC) avançou, contudo, com um processo de análise do negócio, tendo solicitado mais informações ao consórcio vencedor.
Cinco meses depois, a AdC concluiu que “foram identificados sérios indícios de que a operação é suscetível de criar entraves significativos à concorrência efetiva nos mercados da promoção de eventos de música ao vivo, serviços de bilheteira e exploração de espaços indoor para espetáculos e eventos de grande dimensão" e decidiu sujeitar o negócio a uma investigação aprofundada.
Segundo adianta agora a Autoridade da Concorrência (AdC) em comunicado, a sua “não oposição” ao negócio deve-se ao facto de o Consórcio Arena Atlântico ter apresentado “um novo conjunto de compromissos, que visaram dar resposta às preocupações que resultaram do teste de mercado aos compromissos apresentados em primeira fase do procedimento”.
O Arena Atlântico já veio congratular-se com a decisão da AdC, reafirmando em comunicado que a aquisição "não suscita qualquer problema de concorrência".
"A Arena Atlântida está a analisar o projeto de decisão, no âmbito da audiência de interessados em curso, e transmitirá oportunamente as suas observações à AdC, no âmbito do espírito de cooperação leal que tem assumido ao longo deste processo, com vista à adoção, pela AdC, de uma decisão final de aprovação da operação", lê-se no documento.
Lucros do Pavilhão Atlântico triplicaram entre 2009 e 2010
A venda do Pavilhão Atlântico e da empresa Atlântico - Pavilhão Multiusos SA, que abrange ainda a empresa de venda de bilhetes Blueticket – concorrente da Ticketline, foi justificada pela ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, Assunção Cristas, com o argumento de que “o grupo Parque Expo tem uma dívida de 200 milhões de euros, daí a decisão de realizar ativos, vendendo um conjunto de património relevante sobre o qual o Estado não tem função pública crucial a prosseguir”.
A ministra assumiu, contudo, que este equipamento, que custou ao Estado cerca de 50 milhões de euros, “era rentável”. Efetivamente, e segundo noticiou a Lusa em março de 2011, os lucros do Pavilhão Atlântico triplicaram entre 2009 e 2010.
BES financia a operação e faz assessoria a Luís Montez
Para além do genro de Cavaco Silva, da Ritmos & Blues, e da atual equipa de gestão do Atlântico, o consórcio Arena Atlântico integra, na vertente financeira, um fundo de capital de risco do Banco Espírito Santo, o BESPME, sendo que o BES, além de financiar a operação, também assessorou financeiramente Luís Montez .
Em 2006, a empresa ‘Música no Coração’, detida por Luís Montez, devia ao fisco 491 mil euros, sendo alvo de oito processos distintos de execução fiscal. Dois meses depois da nacionalização do banco, o genro do Presidente da República foi chamado ao BPN para regularizar a dívida de 260 mil euros de uma conta caucionada que lhe foi atribuída e de uma livrança. Luís Montez recusou, em declarações à revista Sábado, ter sido privilegiado, adiantando que “foi proposta à Música no Coração a transferência para um outro produto de modo a proceder à amortização do montante utilizado, o que foi aceite".
Luís Montez é promotor do festival Super Bock Super Rock (SBSR), responsável do festival Sudoeste, e dono da herdade da Casa Branca e de outras duas herdades que servem de apoio a este evento, e detém a Rádio Europa-Lisboa, Radar, Oxigénio e Nova Antena (em Lisboa) e a Nova Era e Festival (no Porto), entre outras emissoras.

segunda-feira, 4 de março de 2013

0 Desempregada envia a Cavaco cheque de oito euros de RSI

“Excelentíssimo senhor Presidente da República, junto à carta envio em anexo o meu cheque de RSI no valor de 8,91 euros, que considero um insulto”, indica a carta que uma mulher desempregada de 48 anos enviou a Cavaco Silva. 

De acordo com a SIC, a beneficiária do RSI tem um rendimento mensal de apenas 180 euros, vivendo, aos 49 anos, com a ajuda dos pais, que lhe pagam nomeadamente os medicamentos para a depressão nervosa de que padece.
Em meados de 2012, a mulher começou por receber 50 euros de RSI, mas o valor tem vindo a descer até aos actuais 8,91 euros.
“Espero que este vale seja útil para os portugueses. Para mim não passa de uma grande vergonha”, diz a carta enviada ao Presidente. A beneficiária do RSI teve mesmo de pedir quatro euros à irmã para registar a carta, conta a SIC.

sábado, 9 de fevereiro de 2013

0 Cavaco enterra Acordo Coletivo de Trabalho

 Pela primeira vez na história democrática uma convenção colectiva de trabalho é extinta através de um diploma do Governo promulgado pelo Presidente da República, e abre a caixa da Pandora para liquidar definitivamente a contratação colectiva em Portugal, violando mesmo convenções internacionais.

O Presidente da República aprovou um Diploma que extingue um ACT (Acordo Colectivo de Trabalho) que foi livremente negociado entre as partes. O acordo coletivo de trabalho, ou ACT, é um acto jurídico celebrado entre uma entidade sindical laboral e uma ou mais empresas correspondentes, no qual se estabelecem regras na relação de trabalho existente entre ambas as partes. Um dos problemas de constitucionalidade levantados tem que ver com o facto de esta matéria ser «competência da Assembleia da República», pelo que nunca poderia ser alterada por decreto.
Mas a questão fundamental é que, pela primeira vez na história democrática uma convenção colectiva de trabalho é extinta através de um diploma do Governo promulgado pelo Presidente da República, e abre a caixa da Pandora para liquidar definitivamente a contratação colectiva em Portugal, violando mesmo convenções internacionais.
Esta é mais uma das situações que, de mansinho, são colocados em causa direitos e liberdades essenciais aos cidadãos num estado democrático.
Notícia Sol aqui.

quarta-feira, 23 de janeiro de 2013

0 Onde ir buscar os 4 mil milhões que querem cortar aos portugueses.

OS 4 MIL MILHÕES DO FMI, ESTÃO AQUI NA GALILEI!!!
O FMI aponta como caminho para os 4 mil milhões novos cortes inteligentes. Mas existem alternativas.
Uma delas é ir directamente ao espólio da Galilei.
A Galilei Grupo é o novo nome da antiga Sociedade Lusa de Negócios (SLN) e a SLN era a detentora do BPN, os tais amigos não-presos de Cavaco.

O BPN que faliu e ofereceu aos contribuintes portugueses um buraco de 9 mil milhões. Mas a GALILEI existe, funciona tem dinheiro e é uma das
empresas portuguesas mais ricas em PATRIMÓNIO.
Tudo isso deve voltar para as mãos do Estado!
Os contribuintes têm o direito de exigir!
Partilhem!!!


A bomba atómica dos impostos dos portugueses
A SLN e o BPN geriam várias empresas, cerca de 200. As que davam lucro ofereciam os lucros à SLN e aos accionistas as que davam prejuízo desfalcavam e deixavam buracos nas contas do BPN, pois iam-se financiar ao BPN, sem garantias, muitas vezes. 
Quando a situação  ficou insustentável, para o BPN e já o buraco era demasiado visisvel, este foi nacionalizado, ofereceram-no aos cidadãos, e a SLN seguiu a sua vida. Agora mudou de nome, chama-se Galilei, tem negócios de castanhas em trás os montes, negócios na praia dos salgados, etc etc.
O BPN foi comprado, pelo Mira Amaral/ BIC mas todas as dividas e desfalques que ele possuía, muitos dos quais ainda se vão descobrir, ficaram para os portugueses irem pagando à medida que aparecem. Criaram a PARVALOREM, é o banco que assume as dividas do BPN e oferece ao zé povinho. 
O BPN possui um buraco de cerca de 2 mil milhões só de terrenos que falsamente  foram dados como garantia de milhares e não valiam mais de 100. Por esquemas que eles faziam em que iam à câmara valorizar o terreno, alterando o PDM.
Também usavam a artimanha de financiar o mesmo bem em duplicado, tudo servia para retirar dinheiro do banco. 
Cavaco Silva é economista, ele sabia que o BPN servia para lavar dinheiro.

Video onde Paulo Portas, o falso, finge defender o interesse nacional, e ataca impiedosamente Victor Constâncio .. mas este é um fenómeno que apenas se verifica em políticos na oposição. Assim que os colocam no poleiro com direito a também mamarem, ficam logo tranquilos, e de bico calado!


domingo, 20 de janeiro de 2013

0 O ex-ministro que pede 53,6 milhões

A história não é simples, mas tento contá-la. Um ex-ministro da Saúde dos governos de Cavaco Silva, de seu nome Arlindo Carvalho (o qual tinha como currículo uma passagem pela rádio pública), tornou-se, após ter saído do Governo num bem-sucedido gestor numa empresa de nome Pousa Flores. Com o apoio do - adivinhem - BPN comprou património e fez negócios, os quais, aliás, passavam pela recompra do BPN de alguns ativos.
Acontece que o BPN, devido às solicitudes por que passou (chamemos assim à vigarice, porque é mais elevado) não comprou os tais ativos. E eis que o ex-ministro, representando a empresa que fez os negócios vem pedir 53,6 milhões de euros ao banco, segundo informa hoje o 'Correio da Manhã'.
Ao mesmo tempo, a Justiça anda a investigar os negócios de Arlindo Carvalho na empresa, que considera ruinosos, sendo que o ex-ministro é arguido no célebre processo BPN.
Como sabem os leitores, 53,6 milhões de euros não é quase nada. É assim uma conta que eu levaria cerca de 800 anos a ganhar com o meu salário atual, que por sua vez é considerado um salário muito elevado em termos fiscais. Mas, claro, não fui ex-ministro nem tive qualquer negócio com o BPN.
E também não tenho conclusões sobre esta história, salvo uma que tirei já há mais de quatro anos, quando nacionalizaram o banco - deviam tê-lo deixado falir. Porque, como já perceberam, acaso o ex-ministro conseguisse valer os seus direitos, seria o dinheiro dos nossos impostos a pagar a coisa.
Por último, uma palavra para os 1,1 mil milhões que o Estado colocou no Banif... Eu sei que neste caso não houve vigarices, mas o princípio geral mantém-se. Enquanto não forem prejudicados aqueles que realizam maus negócios, sendo socializados os seus prejuízos, não há exigência no mercado. Porque mais do que os mercados, que são sempre tão criticados, a culpa é de quem não os deixa funcionar e coloca todo o jogo de um lado. 

Publicado no Expresso por :
 

quarta-feira, 2 de janeiro de 2013

0 Cavaco promulga orçamento mas envia para o Tribunal Constitucional

O Presidente da República acaba de enviar para o Tribunal Constitucional três artigos do Orçamento de Estado para serem alvo de fiscalização sucessiva.
De acordo com uma nota colocada na página da Presidência da República na internet, os três pontos enviados para fiscalização da constitucionalidade são:
- Artigo 29º – suspensão do pagamento do subsídio de férias ou equivalente;
- Artigo 77º – suspensão do pagamento do subsídio de férias ou equivalentes de aposentados e reformados;
- Artigo 78º – contribuição extraordinária de solidariedade.

Na terça-feira à noite, na tradicional mensagem de Ano Novo aos portugueses, Cavaco Silva havia anunciado a intenção de enviar alguns artigos do OE para 2013 para fiscalização sucessiva do Tribunal Constitucional por ter “fundadas dúvidas” sobre a justiça da repartição dos sacrifícios.  Antes disso, já o Presidente da República tinha promulgado o documento, permitindo dessa forma que entrasse em vigor no início deste ano.
O artigo 29 do Orçamento de Estado é o que estipula que os funcionários públicos não têm este ano direito ao subsídio de férias (e o de Natal é diluído pelos 12 salários mensais).
O artigo 77 é semelhante ao 29, mas refere-se a pensionistas e reformados.
Neste ano, relembre-se, os trabalhadores do sector privado mantém os dois subsídios de natal e férias, ao contrário de funcionários públicos e pensionistas, embora recebam metade do montante diluido pelos doze meses do ano.
Já o artigo 78, considerado um dos mais polémicos do Orçamento de Estado, cria uma contribuição extraordinária de solidariedade para as pensões acima de 1350 euros mensais.
Os juízes do Tribunal Constitucional não têm um prazo limite para analisar o pedido do Presidente da República, mas as informações que o apontam para a possibilidade de uma decisão ser conhecida ainda no primeiro trimestre do ano (o ano passado foi só no final do primeiro semestre que saiu uma decisão do Tribunal Constitucional sobre o Orçamento de 2012).
Fonte: Expresso

domingo, 30 de dezembro de 2012

0 Renegociação das PPP pouparia milhares de milhões de euros

As parcerias publico-privadas (PPP) representam o que há de mais vergonhoso na promiscuidade entre os grupos económicos e o poder político.

Neste estranho modelo de negócio, iniciado em Portugal ainda quando Cavaco Silva era primeiro-ministro, os riscos correm sempre por conta do Estado, mas os lucros são garantidos aos privados através de rendas pagas ao longo de décadas.
As consequência dos contratos já celebrados são um desastre. São muitos milhares de milhões de euros que se transferem anualmente para os concessionários das auto-estradas tipo SCUT, para as empresas de construção protegidas pela Parque Escolar, para os senhorios do Campus de Justiça em Lisboa ou para os grupos privados que têm contratos milionários com o Ministério da Saúde.
As rentabilidades são altas e garantidas e o despautério é de tal ordem que os senhores da "Troika" exigiram, no memorando de entendimento, uma renegociação global e imediata destas parcerias. Não se percebe por isso como é que um ministro das Finanças tão pressuroso a cumprir tudo o que a "Troika" manda não avance, desde já, com essa renegociação que pouparia a todos milhares de milhões de euros.

sábado, 29 de dezembro de 2012

0 Ninguém investe em Portugal? ( Os culpados têm rosto )

Há um país na Europa com um governo que...

• defende o empobrecimento dos trabalhadores,
•desvaloriza o capital humano expulsando do país toda a sua intelectualidade,
•liberaliza os despedimentos e reduz os direitos laborais à sua expressão simbólica,
•pensa como se fosse um governo africano e até segue religiosa e obedientemente os conselhos de um senhor que ainda não percebeu que há diferenças entre a Etiópia e Portugal.

Este deverá ser um verdadeiro paraíso asiático para os empresárioss que apostam na mão-de-obra barata, com a vantagem de se localizar na Europa.

É de esperar uma correria em busca destes novos escravos, o investimento deverá estar a afluir em massa e a crer no que prometiam o crescimento já se fará sentir desde Junho e já se vê a criação de emprego, tal como se tinha prometido para o segundo semestre de 2012, promessa feita por um verdadeiro Rei Mago de nome Gaspar e que Cavaco Silva chegou a apregoar aos quatro ventos.

Mas algo corre mal, os esclavagistas não aparecem, o emprego está sendo destruído e até Cavaco já deixou de ser um devoto destes novos profetas, então porque será que ninguém quer investir em Portugal?

O que haverá de errado para que um país que supostamente está sendo transformado num paraíso para os empresários é encarado por receio pelos capitalistas e até ao momento só o pessoal do Partido Comunista da China investiu?

O que haverá de errado neste paraíso empresarial de fazer inveja aos tigres asiáticos?

Desde logo o maior erro é pensar que a Europa pode encontrar competitividade na escravidão, nunca será possível um país europeu concorrer em produtos de baixo valor acrescentado com os países do norte de África ou com os países asiáticos.

Nunca Portugal será mais competitivo do que o Egipto, a Tunísia ou a Índia. Se a ideia é competir com salários baixo então o que se paga na China não daria para alimentar um escravo em Portugal, isto é, não será com a escravidão se asseguraria a competitividade.

O segundo erro cometido por este casamento de incompetência e imbecilidade entre o governo português e o pessoal do imperador Salassie é ignorar que ninguém investe num país governado por doidos e incompetentes que ignoram a importância da estabilidade e da paz política e social, ninguém aposta num país onde o risco de instabilidade é mais próprio de um país africano como o do novo imperador.

O governo pode recorrer à chantagem para silenciar temporariamente as centrais sindicais, até pode usar a influência de Belém para fabricar acordos de concertação da treta, mas a verdade é que há muito que os sindicalistas profissionais não representam nada nem ninguém e o risco de implosão social aumenta à medida que o Gaspar avança com o seu projecto paranóico.

O governo ainda não percebeu o dia 15 de Setembro, ainda não percebeu que o melhor povo do mundo veio para a rua sem o enquadramento da CGTP ou o estímulo ideológico do BE, veio espontaneamente, sem a mobilização de meses com que o Expresso promoveu a manifestação da geração à rasca, o povo saiu à rua porque estava farto.

Mas os ministros estão convencidos de que a paz social depende do orçamento da PSP ou das facilidade que o Ponte venha a dar no acesso às imagens da RTP, ainda não perceberam que contra um milhão na rua o poder nada pode e que da próxima vez haverão mais do que um milhão de portugueses na rua e não exigirão apenas um recuo do governo, exigirão a sua demissão nesse mesmo dia.

Por outras palavras, nenhum empresário no seu pleno juízo investe num país onde um povo não se reconhece num governo que governa segundo uma agenda oculta e em quem ninguém votou e que usa um qualquer Salassie para assustar os seus concidadãos, tentando forçá-los a acetar a ideias de uns rapazolas de extrema-direita.

Só um doido investe num país como Portugal.

quarta-feira, 26 de dezembro de 2012

0 Cavaco Silva não pagou a renovação do seu domínio



 Cavaco Silva tem o seu domínio cavacosilva.pt para renovar há quase um ano. No entanto o domínio encontra-se ainda ativo, mesmo com falta de pagamento.
O domínio da Internet cavacosilva.pt devia ter expirado a 24/04/2012 mas não expirou. Embora esteja há quase um ano sem ser efetuado o pagamento do domínio, o mesmo continua ativo conforme ilustra esta imagem e pode ser confirmado aqui:

Cavaco Silva não pagou a renovação do seu domínio


O domínio cavacosilva.pt está a rececionar para o seu Facebook, onde o Presidente da República já foi alvo de várias críticas durante este mandato.
Normalmente quando um domínio expira, fica com o estado de inativo e não é possível aceder a qualquer informação do domínio para o exterior, ficando o domínio “inválido” para o resto da Internet.
O sistema de domínios em Portugal é controlado pela FCCN (Fundação para a Computação Cientifica Nacional) que além de outros domínios é responsável pelo GigaPIX que permite ligar a maioria dos ISPs ao “mundo” Internacional.
O preço do domínio é apenas de 22EUR mais IVA.

domingo, 23 de dezembro de 2012

0 Buraco do BPN continua a aumentar: 3.000 Milhões em incumprimento

500 maiores clientes deixaram de pagar dívidas às sociedades detidas pelo Estado que têm os ativos tóxicos do BPN. 3.000 milhões de euros estão em incumprimento total. Os maiores devedores são empresas e offshores ligadas ao grupo SLN, criado por Oliveira Costa e Dias Loureiro. A maior devedora é uma empresa de Emídio Catum e Fernando Fantasia, que pertenceu à comissão de honra da candidatura presidencial de Cavaco Silva em 2011.

O jornal “Expresso” deste sábado noticia que a situação das sociedades, criadas pelo ministério das Finanças, que ficaram com as dívidas ao BPN não pára de se agravar.
Os 500 maiores clientes do BPN, com dívidas superiores a 500 mil euros, deixaram de pagar o que devem. Em causa estarão já mais de 3.000 milhões de euros em incumprimento. Estas dívidas poderão agravar o défice das contas públicas em 2012.
A Parvalorem, a maior das três sociedades criadas pelo ministério das Finanças, gere um montante de 4,2 milhões de dívidas. Segundo o presidente da Parvalorem, Francisco Nogueira Leite, os contratos enviados para o contencioso para serem alvo de ações judiciais somam já 2,4 mil milhões de euros. O jornal “Expresso” noticia que existem mais 600 milhões de euros que já deviam ter ido para o contencioso, pois já acumularam muitas prestações em atraso
Segundo o jornal, muitos dos devedores enfrentam situações de insolvência e há um elevado número de contratos de empréstimos com garantias nulas ou inexistentes, tornando previsível que muitos desses créditos não possam ser recuperados, nem com ações judiciais.
Algum dos maiores devedores são sociedades ligadas ao grupo SLN, sociedade que atualmente tem o nome de Galilei, que detinha o controle do BPN e onde se destacavam Oliveira Costa, Dias Loureiro e outras figuras gradas do PSD e do cavaquismo.
Segundo o “Expresso”, os dez maiores devedores são:
1. Pluripar - 135 milhões de euros – empresa ligada ao grupo SLN e aos empresários Emídio Catum e Fernando Fantasia (que pertenceu à comissão de honra da candidatura presidencial de Cavaco Silva em 2011).
2. Solrac Finance - 116 milhões de euros - offshore ligada ao grupo SLN, com contas no Banco Insular de Cabo Verde, e que servia para movimentar dinheiro para o BPN Cayman.
3. Labicer - 82 milhões - fábrica de cerâmica controlada pelo grupo SLN.
4. Cimentos Nacionais e Estrangeiros (CNE) - 82 milhões - empresa do grupo SLN.
5. Domurbanis - 69 milhões – outra empresa de Emídio Catum e Fernando Fantasia.
6. Marinapart - 66 milhões - empresa que tem a licença de concessão da marina de Albufeira.
7. Homeland - 50 milhões - fundo de investimento imobiliário criado para financiar a operação de Duarte Lima de compra de terrenos no concelho de Oeiras.
8. Jared Finance - 47 milhões - offshore do grupo SLN.
9. Paprefu - 44 milhões – outra empresa de Emídio Catum e Fernando Fantasia, que tem 1800 hectares de terreno junto do previsto futuro aeroporto de Lisboa na margem sul.
10. Zevin Holding - 43 milhões - offshore ligada ao grupo SLN que serviu para comprar 41 quadros de Miró.

domingo, 16 de dezembro de 2012

0 ANGELA MERKEL - O BODE EXPIATÓRIO

A fúria que muitos sentem relativamente à chanceler alemã Angela Merkel é compreensível. Mas não foi Angela Merkel a responsável pelo estado a que chegámos, pela crise em que nos mergulharam, pelo enorme endividamento das famílias ou pelos esquemas de corrupção que exauriram as contas públicas.
Por:
Paulo Morais, Professor universitário
In Correio da Manhã, 13/11/2012



 
Foi Cavaco Silva, e não Merkel, que enquanto primeiro-ministro permitiu o desbaratar de fundos europeus em obras faraónicas e inúteis, desde piscinas e pavilhões desportivos sem utentes, ao desnecessário Centro Cultural de Belém. Foi o seu ministro Ferreira do Amaral que hipotecou o estado no negócio da Ponte Vasco da Gama.

Foi António Guterres, e não Merkel, que decidiu esbanjar centenas de milhões de euros na construção de dez estádios de futebol. Foi também no seu tempo que se construiu o Parque das Nações, o negócio imobiliário mais ruinoso para o estado em toda a história de Portugal.
Foi mais tarde, já com Durão Barroso e o seu ministro da defesa Paulo Portas, que ocorreu o caso de corrupção na compra de submarinos a uma empresa alemã. E enquanto no país de Merkel os corruptores estão presos, por cá nada acontece.

Mas o descalabro maior ainda estava para chegar. Os mandatos de José Sócrates ficarão para a história como aqueles em que os socialistas entregaram os principais negócios de estado ao grande capital. Concederam-se privilégios sem fim à EDP e aos seus parceiros das energias renováveis; celebraram-se os mais ruinosos contratos de parceria público--privada, com todos os lucros garantidos aos concessionários, correndo o estado todos os riscos. O seu ministro Teixeira dos Santos nacionalizou e assumiu todos os prejuízos do BPN.

Finalmente, chegou Passos Coelho, que prometeu não aumentar impostos nem tocar nos subsídios, mas quando assumiu o poder, fez exactamente o contrário. Também não é Merkel a culpada dessa incoerência, nem tão pouco é responsável pelos disparates de Vítor Gaspar, que não pára de subir taxas de imposto. A colecta diminui, a dívida pública cresce, a economia soçobra.

A raiva face aos dirigentes políticos deve ser dirigida a outros que não à chanceler alemã. Aliás, os que fazem de Angela Merkel o bode expiatório dos nossos problemas estão implicitamente a amnistiar os verdadeiros culpados.                                                 

                                                *
Esta grande charada fez-me lembrar o antiquíssimo mas sempre actual provérbio português….”……a quem dinheiro emprestaste e  ajudaste, inimigo ganhaste e dinheiro perdeste…… “….

0 Aníbal Cavaco Silva - Venda das Acções da SLN

Aníbal Cavaco Silva - Venda das Acções da SLN. Carta do atual Presidente da República Portuguesa, Aníbal Cavaco Silva dirigida ao Presidente do Conselho de Administração da SLN (Proprietária do BPN), Oliveira e Costa, para VENDER as suas acções do referido Grupo.

0 Anibal Cavaco Silva - Inscrição na pide

Aqui está a bomba prometida.Quantos portugueses saiam disto de certeza muito poucos mas o Xerife Penas teve acesso ao documento.
Eis a ficha de inscrição do nosso presidente da républica na PIDE /DGS






quinta-feira, 6 de dezembro de 2012

0 Cavaco Silva, premiou os assassinos fascistas

Sabiam que o primeiro-ministro Cavaco Silva, em 1989, recusou conceder ao capitão de Abril, Salgueiro Maia, quando este já se encontrava bastante doente, uma pensão por “Serviços excepcionais e relevantes prestados ao país”, isto depois do conselho Consultivo da Procuradoria Geral da República ter aprovado o parecer por unanimidade.

Mas foi o mesmo primeiro-ministro Cavaco Silva que em 1992, assi

nou os pedidos de reforma de 2 inspectores da polícia fascista PIDE/DGS, António Augusto Bernardo, último e derradeiro chefe da polícia política em Cabo Verde, e Óscar Cardoso, um dos agentes que se barricaram na sede António Maria Cardoso e dispararam sobre a multidão que festejava a liberdade.

Curiosamente, Cavaco Silva, premiou os assassinos fascistas com a mesma reforma que havia negado ao capitão de Abril Salgueiro Maia, ou seja: por “serviços excepcionais ou relevantes prestados ao país"

segunda-feira, 15 de outubro de 2012

0 Movimento pede Governo de salvação nacional a Cavaco

 O Movimento Revolução Branca, que visa alterar a Constituição e as leis eleitorais para "refundar Portugal", entrega hoje um manifesto ao Presidente da República, ao Governo e ao parlamento e partidos políticos, no qual pedem alterações sociopolíticas.

o manifesto, a entregar às 10:00 na Presidência da República, o movimento pede a Aníbal Cavaco Silva para dissolver o Governo e nomear um de iniciativa presidencial, "chefiado por uma personalidade de reconhecido mérito e apartidário", refere o documento.

"Não existem condições para que a presente legislatura chegue ao fim", disse à agência Lusa um dos fundadores do movimento, Pedro Pereira Pinto, acrescentando que "seria importante que o Presidente tentasse conseguir um Governo de consenso, de unidade nacional, de salvação nacional".

O manifesto, que será depositado na residência oficial do primeiro-ministro às 11:00, defende que a personalidade escolhida pelo Presidente para liderar o Governo nomeie também "personalidades de reconhecido mérito" para os ministérios da Economia, Finanças, Educação, Justiça, Segurança Social e Administração Interna.

O executivo, adianta o manifesto, "deverá ser nomeado para governar durante o período temporal respeitante à legislatura que estava prevista para o Governo dissolvido".

Para o meio-dia está marcada a entrega do documento à Assembleia da República e aos partidos políticos, defendendo o manifesto que seja "reaberto o processo constitucional de modo a retirar o exclusivo, dogmático e caduco, de os partidos políticos serem os únicos representantes do povo eleitor na Assembleia da República, permitindo-se que listas de cidadãos independentes, suportados pela sociedade civil, possam concorrer às eleições legislativas".

O Movimento Revolução Branca, criado por cinco cidadãos, mas ao qual já pediram adesão mais de 240 pessoas, segundo Pedro Pereira Pinto, apresentou em setembro uma queixa formal para apurar responsabilidades pelo estado a que o país chegou.

Entregue no Departamento de Investigação e Ação Penal do Porto, a queixa visava todos aqueles que exerceram cargos políticos com funções de decisão, poder soberano ou executivas entre o ano de 1998 e 17 de maio de 2011.

A queixa por crime de "traição à pátria" foi arquivada, mas o movimento organizou uma caminhada, que partiu do Porto no dia 05 de outubro em direção a Lisboa, para chamar a atenção de que "a situação que Portugal está a atravessar não é normal".

O final da caminhada, que aconteceu no domingo à noite, "será a entrega deste manifesto aos órgãos de soberania", concluiu Pedro Pereira Pinto.
 

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