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quarta-feira, 11 de dezembro de 2013

0 Governo e boys ignoram austeridade. Continua o despesismo.



Governo tem 164 “especialistas” a ganhar até 5775 euros por mês.
Auditoria do Tribunal de Contas revela dúvidas sobre a experiência profissional destes técnicos, até porque 15% têm entre 24 e 29 anos
“Figuras sem limite”: é desta forma que o Tribunal de Contas (TC) se refere aos técnicos especialistas e pessoal técnico-administrativo e auxiliar recrutados pelo governo. As diferentes regras para o recrutamento de especialistas e a ausência de limites impostos para as suas remunerações, aliadas às dúvidas sobre as suas habilitações literárias, representam “risco ao nível da despesa” dos gabinetes governamentais, revela a auditoria do TC.
são três os especialistas que auferem um vencimento-base mensal entre 4615 euros e 5775 euros, mais do que o chefe de gabinete do primeiro-ministro. No topo dos especialistas mais bem remunerados estão também 6% de técnicos que ganham um salário superior ao de chefe de gabinete de membros do governo (3892 euros mensais).
A maioria, 56,7% – ou 93 especialistas –, recebeu, nos últimos dois anos, um vencimento-base mensal igual ao auferido por adjuntos de gabinete de membros do governo (3069 euros por mês).
Para demonstrar a “flexibilidade remuneratória” dos especialistas, o TC constata que a maioria destes técnicos ganha significativamente mais que um técnico superior da função pública, cujo vencimento se situava, em 2011 e 2012, em 1625 euros e 1610 euros, respectivamente.
A auditoria alerta para o facto de, apesar de se tratar de “especialistas”, não ser feita referência às suas “habilitações literárias” nem à sua “origem”.
SUBSÍDIOS
Ainda em matéria de remuneração do pessoal dos gabinetes, o TC refere que o Ministério das Finanças não enviou prova documental de que o pagamento do 13.º e 14.º mês foi suspenso aos membros e trabalhadores dos gabinetes.
A auditoria acusa o governo de, em matéria de transparência e publicidade da informação de gabinetes ministeriais, não divulgar o montante da despesa afectada aos gabinetes. fonte


   clique na imagem para ampliar   
Tatiana Filipa Abreu Lopes Canas da Silva, faz parte da lista dos especialistas. 
Esta jovem começou no gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade, Maria Teresa da Silva Morais. Passado pouco tempo, Tatiana Canas da Silva pediu para ser exonerada. Mas nestes meios, não se dá ponto sem nó,Tatiana saltou para a Presidência do Conselho de Ministros, como se pode ver na imagem. A este ritmo, qual será o seu próximo destino?
Na imagem fica ainda bem visível que em 2 dias contrataram mais 3 especialistas de som, imagem, video...  Será que todos os dias se fazem filmes na presidência do Conselho de Ministros?

Governo tem mais de quatro mil novos 'boys'
Em apenas 2 anos o actual Governo nomeou 4463 novos membros para ocuparem cargos nos 14 gabinetes ministeriais. Das quais, revela o DN, 1027 para os gabinetes dos ministérios, 1617 para cargos dirigentes na Administração Pública e 1819 para grupos de trabalho e outras nomeações. fonte

Despesa com governantes e gabinetes aumenta 10%
O Diário de Notícias faz, as contas ao que no próximo ano o Governo prevê gastar com o seu staff, entenda-se salários, aquisição de bens e serviços, deslocações, etc. No total, o Governo prevê uma despesa de 36,7 milhões de euros, ou seja, um aumento de 10% fase a este ano. À cabeça surge, desde logo, a Presidência do Conselho de Ministros, que inclui os gabinetes de Passos e Portas, que prevê gastar 9,4 milhões de euros.
Actualmente, não só é maior o número de ministérios e, consequentemente, de ministros e respectivas equipas e gabinetes, como a despesa prevista para 2014 é, segundo contas feitas pelo DN, 10% superior à deste ano.
Entre os 36,7 milhões de euros previstos (33,3 milhões de euros em 2013) não só para salários de ministros, secretários de Estado, chefes de gabinetes, adjuntos, assessores, técnicos secretários, motoristas e auxiliares, mas também para a aquisição de bens e serviços (12,9 milhões), deslocações e estadas (2,8 milhões), limpeza e higiene (266 mil euros) e comunicações (1,2 milhões).
A única despesa que desce em relação a 2013, salienta o DN, são os gastos com material de escritório, pagamentos de estudos, pareceres e consultoria (menos 6%). fonte

sábado, 2 de março de 2013

0 Gastar impostos desalmadamente, criminosamente e impunemente

A propósito da crise... aqui vai mais um exemplo:
Piscina Olímpica da Maia. Faleceu antes de nascer!!!!!!!
1) Quanto custou construir?
Muitos milhões do nosso bolso.
2) Quem ganhou com a obra incompleta?
Alguns empreiteiros "falidos" no Brasil e outros "pobres".
3) Para que serviu?
Patrocínio de campanhas eleitorais e outros "jeitos".
4) Quem usufruiu dela?
Ninguém, ou melhor, durante anos foi a "casa" dos sem abrigo e viveiro de animais vadios.
5) Quanto custa demolir?
Com a subida dos custos, deverá custar mais do que a "meia obra" feita.
6) Quem foi responsabilizado, espoliado ou preso pelo roubo?
Que se saiba, NINGUÉM.
Possivelmente alguns dos responsáveis continuam comodamente "instalados na Câmara.
7) Poderíamos não estar na taxa máxima de IMI, recolha de lixo, esgotos e outras taxas municipais?
Claro que sim, se não houvesse tanta roubalheira e corrupção.
8) Acertou em todas as respostas?
Claro que sim, era fácil e elementar, meu caro contribuinte.
Mas, nunca se esqueça,sorria, está na Maia, a capital do desporto !!! 


"A piscina olímpica da Maia, uma obra que começou a ser construída há cerca de 20 anos e considerada "um mono" na cidade, já está a ser demolida, pretendendo a autarquia criar ali uma área verde ainda no verão.
Em 2003, a Câmara da Maia desistiu de construir aquela piscina, tal como estava programado pela autarquia desde a década de 1990, pelas mãos do então presidente Vieira de Carvalho.(...)
Esta empreitada é acompanhada por um "supressor de poeiras", uma máquina que lança água para o local que está a ser demolido, evitando que haja poeira no ar.
Para Bragança Fernandes, tendo o Estado desistido do projeto há mais de uma década e não tendo a autarquia interesse em concluir uma obra daquelas, que já então estava orçada em 30 milhões de euros, a demolição é o mais adequado para "acabar com um espaço que era já um antro de droga".
"Se a câmara tivesse avançado com o projeto, Portugal teria ali mais um 'elefante branco'", concluiu."

sábado, 1 de dezembro de 2012

0 A incrível associação dos ex-deputados

É isso mesmo, existe uma Associação de Ex-deputados da Assembleia da República (AEDAR) que, segundo o orçamento da Assembleia da República recebeu só este ano mais de 42 mil euros para a sua actividade. Se lhe parece muito, convém referir que sofreu um duro corte de 4,9 por cento face a 2011.
E o que faz a associação? A ver pela página no Facebook, com apenas 25 gostos, organiza passeios a Tomar e tertúlias com temas tão pertinentes como "Inovação Aprende-se". No blogue da associação o último post data de Julho e refere-se a outro colóquio, desta vez com o tema "Como conviver com o seu corpo". Um tema pertinente em tempos de troika.

Num exemplo de falta de transparência, o blogue da associação não explica como é gasto o dinheiro de todos nós. Fica-se apenas a saber que "o relatório, enviado a todos os associados da AEDAR, foi aprovado por maioria, tendo os participantes louvado a boa gestão e iniciativa da AEDAR".


Na foto: Ex-deputados durante o colóquio "Como conviver com o corpo"

0 Palácio de Belém mais caro que Buckingham

O leitor do DN João Gaivão fez as contas. “Referia o DN de sábado que a Presidência da República emprega agora 500 pessoas. Numa recente publicação, é referido que o Palácio de Buckingham emprega 300. Será que Cavaco e a sua Maria necessitam de mais cuidados que a Rainha e o seu consorte? Ou será antes a eterna questão de os serviços públicos em Portugal empregarem muito mais gente do aquela que realmente necessitam, pagos por todos nós? No mesmo trabalho de investigação, referia-se que o orçamento da Casa Real britânica era de 46,6 milhões de euros e o da casa republicana de Portugal era de 16 milhões. Aparentemente, a monarquia é mais dispendiosa. Errado. Se dividirmos 46,6 milhões por cerca de 50 milhões de ingleses, dá bastante menos (0,93 euro) que 16 milhões por dez milhões de portugueses (1,6euro).

quarta-feira, 17 de outubro de 2012

0 90% dos cortes na despesa são cortes de salários

Despesas de funcionamento do Estado subiram 1,2 mil milhões de euros até Agosto face a 2011. Corte nas 'gorduras' permanece adiado e poupanças resumem-se a corte de salários.


 O Governo continua a não conseguir travar a subida da despesa do Estado e as reduções que tem conseguido fazer nos gastos são quase, exclusivamente, à custa dos salários e subsídios dos funcionários públicos, revelam dados da Direcção-Geral do Orçamento (DGO).

O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, tem tentado centrar a razão da má execução orçamental este ano no desvio das receitas dos impostos e no aumento dos encargos com os juros da dívida. Mas essa é apenas parte da história. O não cumprimento das metas do défice orçamental e o recurso a novas receitas extraordinárias estão ainda a derivar da incapacidade do Executivo em cortar gastos correntes do Estado.

A execução orçamental de Setembro, publicada esta semana, mostra que a despesa corrente do sub-sector Estado (administração central sem a Segurança Social e serviços e fundos autónomos) subiu 2,6% entre Janeiro e Agosto face ao período homólogo, tendo o Estado gasto mais 739 milhões de euros que um ano antes.

Juros não explicam tudo

O Executivo coloca a tónica na subida dos encargo com juros da dívida (aumento de 18%) para justificar a derrapagem do lado da despesa. Porém, a realidade mostra que o grande desvio continua a ser no aumento dos pagamentos que o Estado faz para o funcionamento dos seus organismos e entidades centrais e locais.

As transferências correntes, rubrica que representa mais de metade de toda a despesa do Estado e que inclui parte das famosas ‘gorduras’, subiram 7,2% e custaram 1,2 mil milhões de euros mais que um ano antes. Custaram também o dobro da subida do encargo com juros (655 milhões).

Os dados da DGO mostram ainda que a quase totalidade da despesa que o Governo conseguiu cortar este ano é feita à custa dos salários dos seus funcionários. Medidas como a retirada do subsídio de férias este ano fez com que os gastos com pessoal do Estado recuasse 15,6% até Agosto face a um ano antes, resultando numa poupança de mil milhões de euros. As restantes reduções de despesa ( ver quadro) foram insignificantes: a aquisição de bens e serviços recuou apenas 76 milhões de euros. Contas feitas, 90% dos cortes de despesas de funcionamento do Estado tem sido até agora assente na redução de salários e subsídios e esta ‘poupança’ acabou, totalmente, anulada pelos encargos com juros, mas sobretudo por um crescente custo para manter a máquina do Estado a funcionar.

Sócrates 7 - Gaspar 3

«O combate às gorduras do Estado tem rendido ganhos apenas simbólicos e têm sido os trabalhadores, nos sectores público e privado, a suportar o grosso deste ajustamento», analisa Sérgio Vasques. O ex-secretário de Estado dos Assuntos Fiscai acrescenta que «o Governo tem sido vítima de si próprio: pelo irrealismo do que assumiu quanto à despesa e pela insensatez da política fiscal que tem seguido. O ir ‘além do memorando’ fez a execução orçamental quebrar em 2012 e o ano de 2013 não promete melhores resultados».

Nos primeiros oito meses deste ano, o Governo apenas conseguiu reduzir a despesa corrente do Estado em três deles. Esta performance contrasta com a conseguida no mesmo período em 2011 pelos executivos do José Sócrates, do Governo de gestão e os primeiros dois meses de Pedro Passos Coelho, quando a despesa corrente caiu em sete dos oito meses entre Janeiro e Agosto de 2011.

A execução orçamental de Agosto voltou a confirmar que as contas do Estado continuam a derrapar, tanto do lado da despesa como da receita. A aceleração na queda das receita do IVA – descida de 2,2% até Agosto – e a subida em 20% das despesas com o subsídio de desemprego – estão a aprofundar o buraco orçamental que o Governo terá de compensar este ano, mesmo com a nova meta do défice elevada de 4,5% para 5% – acordada com a troika na última revisão do memorando. O desvio ainda não foi revelado pelo Governo, mas o défice real estará entre 6,6% e 6,1%, o que obriga o Executivo a recorrer a medidas que compensem agora os cerca de dois milhões de euros que faltam para alcançar o défice de 5%.

«O que é trágico, passado um ano, é que estejamos a sofrer o maior choque fiscal da nossa história moderna ao mesmo tempo que desperdiçamos uma oportunidade irrepetível de reformar o nosso Estado e a economia», remata Sérgio Vasques.
 

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