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quinta-feira, 9 de abril de 2015

0 Portagens nas SCUT são ilegais Comissão Europeia ameaça Portugal!

Comissão Europeia ameaça levar o Estado português a tribunal se não alterar as normas que violam o direito comunitário no que respeita às cobranças nas antigas autoestradas “Sem Custo para os Utilizadores”. Especialistas afirmam que parecer é válido para todas as SCUT.
de 2012
Comissão Europeia deu provimento à queixa da Câmara de Aveiro contra o Estado português acerca da introdução de portagens nas ex-SCUT
Comissão Europeia deu provimento à queixa da Câmara de Aveiro contra o Estado português acerca da introdução de portagens nas ex-SCUT / Rui Duarte Silva
A cobrança de portagens nas antigas SCUT é ilegal, considera a Comissão Europeia que ameaça Portugal com um processo no Tribunal Europeu de Justiça caso a situação não seja reposta.
A Comissão reage assim à queixa apresentada, em novembro de 2010, pela Câmara Municipal de Aveiro que defende que a introdução de portagens nas ex-SCUTS é “uma injustificada violação do princípio da livre circulação de pessoas e uma flagrante violação do princípio da não discriminação em razão da nacionalidade”.
Perante os factos, a Comissão Europeia deu provimento à queixa da autarquia contra o Estado português, acerca da introdução do sistema de cobrança de portagens nas antigas autoestradas “Sem Custo para os Utilizadores”, que atravessam o concelho de Aveiro – A17, A25 e A29.
Parecer válido para todas as SCUT
Em comunicado, a Câmara de Aveiro adianta que Bruxelas solicitou “um pedido de esclarecimento junto do Governo português e, na insuficiência da resposta dada pelas autoridades nacionais, o envio formal de um parecer fundamentado pedindo mais explicações e documentação que justificasse a legislação aprovada, o seu sentido e alcance, e as derrogações que a mesma introduz ao ordenamento jurídico europeu”.
A Comissão Europeia acabou por considerar que a cobrança de portagens nas antigas autoestradas “Sem Custo para os Utilizadores” é ilegal e alerta que se Portugal não alterar as normas que violam o direito comunitário, enviará o caso para o Tribunal de Justiça da União Europeia.
Para Ricardo Oliveira, sócio da PLMJ da Área de Prática de Direito Europeu e da Concorrência, o parecer de Bruxelas deverá ter o mesmo impacto em todas as SCUT, uma vez que “a legislação em causa é de caráter geral, embora a Comissão deva presumivelmente estar mais preocupada com as SCUT que sejam mais utilizadas por cidadãos de outros Estados membros que se desloquem a Portugal, em particular as próximas da fronteira com Espanha”.
O especialista disse ao EXPRESSO que a Comissão pode tentar uma ação junto do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) para aplicação de uma coima, mas sublinha que Portugal não terá que devolver verbas comunitárias para as autoestradas, uma vez que “não há alegação de que esses fundos tenham sido mal utilizados”.
Por outro lado, Gonçalo Anastácio, da SRS advogados, explicou ao EXPRESSO que se a ação der entrada no TJUE, o processo poderá demorar dois ou três anos a ser decidido.
Qualquer Estado-membro pode atuar
“Mas se a Comissão optar por não intentar a acção junto do TJUE, sempre seria possível outro Estado-membro fazê-lo, por exemplo, a vizinha Espanha), embora tal seja muito raro e excecional”, acrescenta o advogado.
A Câmara de Aveiro garante que “continuará a acompanhar este processo e a desenvolver as diligências que se mostrem adequadas a suprir as ilegalidades em que assenta o sistema de portagens introduzido nas ex-SCUTS, não excluindo a adoção de novas iniciativas junto dos responsáveis pela Comissão Europeia com o pelouro dos transportes e junto de eurodeputados portugueses no Parlamento Europeu”, conclui em comunicado.
Fonte: Jornal Expresso

quinta-feira, 19 de março de 2015

0 Wikileaks revela relatório secreto americano sobre Portugal

Wikileaks revela relatório secreto americano sobre Portugal. O país que compra “brinquedos caros e inúteis” por “orgulho”
Sabia que o ministério da defesa está isento de concursos públicos? Livre para fazer as suas compras milionárias a quem der mais luvas? E não a quem faz o preço mais justo? Tudo para salvaguardar o secretismo das operações do ministério?
O resultado é o que se tem visto. As compras mais escandalosas, menos transparente e mais megalómanas do estado, têm tido origem neste ministério. O caso dos submarinos, dos Pandur, dos torpedos, dos helicópteros, etc etc etc, muitos deles em investigação. Outros já provados na fonte estrangeira que houve luvas, mas em Portugal nada se faz.
Mais uma vez o oportunismo dita a lei, que por decisão deles, os beneficia a eles e lesa o interesse nacional. O concurso público é uma das regras básicas, para travar alguma corrupção mas os que nos desgovernam não gostam dessas regras? O importante é fazer muitas compras e de muitos milhões, mesmo que inúteis, servirão para fazer entrar dinheiro em partidos e em contas privadas dos envolvido? Compram inutilidades, sucata, usados, avariados, e até brinquedos para os quais não possuímos dinheiro para o combustível, para a manutenção nem recursos humanos técnicos.
Em Portugal poucos sabem, mas quem negoceia com os nossos desgovernantes, sabe algumas coisas que todos deveríamos saber.
O Wikileaks revelou um relatório confidencial que deixa a nu, algumas tramoias do Ministério da Defesa. Retirando algumas imprecisões, ficam algumas revelações.

Washington arrasa negócios do Ministério da Defesa
Relatório confidencial: O embaixador americano em Lisboa escreveu uma apreciação implacável sobre os submarinos, as fragatas e os tanques em que Portugal gastou milhões.
O pequeno parágrafo, a meio do telegrama de seis páginas, resume a coisa assim: "No que diz respeito a contratos de compras militares, as vontades e ações do Ministério da Defesa parecem ser guiadas pela pressão dos seus pares e pelo desejo de ter brinquedos caros. O Ministério compra armamento por uma questão de orgulho, não importa se é útil ou não. Os exemplos mais óbvios são os seus dois submarinos e 39 caças de combate (apenas 12 em condições de voar)."

O tom não varia muito nos outros parágrafos. O que varia é o nível do detalhe. Cruel e despojado - mas também comprometido com interesses diretos americanos e contendo erros factuais -, o telegrama enviado em 2009 para Washington pelo então embaixador dos EUA em Lisboa, Thomas Stephenson, não deveria ter chegado às mãos de um estrangeiro. Tem a classificação de NOFORN, "no foreigners". Talvez por isso seja tão declaradamente depreciativo para Portugal, para as altas chefias militares e para os últimos governos que têm estado no poder.

O telegrama (em boa verdade, um relatório) analisa o que se passa dentro do Ministério, tentando explicar porque é que as coisas, na perspetiva americana, correm tão mal. O título diz tudo: "O que há de errado no Ministério da Defesa português?"
Embaixador dos EUA em Lisboa de novembro de 2007 até 2009, depois de uma longa carreira como empresário em Silicon Valley, Stephenson escreve: "Portugal sofre de um complexo de inferioridade e da perceção de ser económica, política e militarmente mais fraco do que os seus aliados."
Na tese americana, o gosto pelos "brinquedos caros" tem a ver com isso.
Stephenson aponta o caso dos submarinos, que custaram mil milhões de euros e que, segundo ele, não seriam precisos: "Com 800 quilómetros de costa e dois arquipélagos distantes para defender, os dois submarinos alemães comprados em 2005 não são o investimento mais sensato. Os submarinos não têm uma missão formal atribuída e faltam-lhes os meios para fazer patrulhas sem objetivo. Portugal comprou os submarinos mas não encomendou sistemas de mísseis, o que significa que não terão capacidade de ataque mesmo que tenham uma missão."
Fazendo eco da polémica discussão pública sobre o assunto, o embaixador toma partido, mas demonstra algum desconhecimento. Com uma área marítima 20 vezes maior do que o seu território terrestre, há muito que a doutrina militar portuguesa prevê uma missão formal para os submarinos. Além disso, estes estão equipados com torpedos, minas e um sistema de mísseis Harpoon (ironicamente, fabricados nos EUA).

Mas o telegrama vai mais longe. O dinheiro gasto nos submarinos falta noutros lados. "Portugal tem poucos navios-patrulha operacionais para defesa do litoral e para dar conta do narcotráfico, imigração e pesca ilegais." E avança, quanto à Força Aérea: "Portugal tem alguns caças F-16 antigos, mas apenas um C-130 em condições de transportar militares e equipamento."
O país tem de facto um "excesso" de caças (39, dos quais nove estão para venda), todos comprados aos EUA mas, ao contrário, possui seis e não apenas um C-130.

O embaixador aborda depois o delicado tema das compras, considerando que a opção portuguesa de "comprar europeu" (em detrimento dos equipamentos americanos) lhe é frequentemente imposta pelos seus parceiros da União. Reportando ao caso das fragatas holandesas, adquiridas em 2006 por decisão do então ministro da Defesa, Luís Amado, em detrimento das americanas Oliver Hazard Perry, que haviam sido escolhidas por Paulo Portas, Stephenson diz que Portugal o fez "por pressão dos Estados europeus".
"O Ministério da Defesa optou por gastar mais de 300 milhões de euros em fragatas holandesas usadas. As americanas teriam exigido apenas cerca de 100 milhões de euros na sua modernização e apoio logístico", escreve o diplomata, acusando de falta de credibilidade o "estudo" que serviu de base à decisão, pois comparava "as fragatas americanas usadas com fragatas holandesas novas, sendo que estas tinham mais de 15 anos".

Na realidade, as Perry tinham mais 20-25 anos do que as holandesas e, a acreditar em fontes contactadas pelo Expresso, nunca foi feita uma estimativa do seu custo de modernização "por ser uma verdadeira dor de cabeça a sua eventual sustentação". As holandesas custaram 248 milhões.
Stephenson acrescenta que o mesmo tipo de situação (que chama de "contabilidade curiosa") ocorreu com os helicópteros-patrulha, "uma necessidade crítica" para Portugal. Mais uma vez, os Sikorsky americanos foram preteridos em favor dos EH-101 europeus, mais baratos, mas apenas porque "as peças sobresselentes e a manutenção não foram incluídas na proposta europeia. Semanas depois de entrarem ao serviço, os EH-101 ficaram parados por falta de peças. Os velhos Pumas com 20 anos que os EH-101 deviam substituir tiveram de voltar a voar".

O embaixador foi certeiro. Decididos ainda no tempo de Rui Pena, o último ministro da Defesa de António Guterres, estes helicópteros foram adquiridos sem um efetivo contrato de manutenção. Já o mesmo não se pode dizer relativamente à compra à Holanda de 36 tanques Leopard A6. "Os tanques são bons, mas Portugal não tem doutrina operacional, nem cadeia de manutenção nem peças sobresselentes. Além disso, a aquisição representou um afastamento do objetivo declarado do Exército em tornar-se uma força mais expedicionária, projetável e ligeira", escreve.
O que aconteceu depois, o embaixador já não conta. O Exército português adaptou-se aos novos "brinquedos" e ganhou competências novas como força expedicionária. Mas três quartos dos Leopard estão hoje encostados porque falta o dinheiro para comprar peças de substituição. E os tanques nunca saíram do país.

Lóbi rendeu 100 milhões
O Ministério da Defesa escolheu o gigante norte-americano Lockheed Martin para um contrato de 100 milhões de euros, depois de o Governo dos EUA ter feito lóbi junto do então ministro socialista Nuno Severiano Teixeira a favor do maior grupo de aeronáutica militar.
Com o título "Recent commercial sucess stories" ("histórias recentes de sucesso comercial"), um telegrama enviado para Washington pelo embaixador Thomas Stephenson, 2008, relata que no início de 2007 um adjunto comercial e o chefe do departamento de cooperação militar da embaixada americana em Lisboa encontraram-se com o diretor de uma das unidades da Lockheed Martin, Michael Meyer.
No encontro, Meyer contou que estava a tentar garantir há anos um contrato de 135 milhões de dólares (100 milhões de euros) para a reconversão dos cinco aviões P-3C Orion que a Força Aérea Portuguesa tem para fazer controlo marítimo, mas a mudança de governo em 2005 (do PSD para o PS) "manteve a proposta num limbo". Além disso, a Lockheed tinha informações que uma concorrente espanhola, a CASA EADS, "estava a fazer trabalho de bastidores junto do Ministério da Defesa para ganhar o concurso".
Uma carta foi elaborada em conjunto por vários departamentos em Lisboa e em Washington e foi assinada por Alfred Hoffman, embaixador que antecedeu Stephenson em Lisboa, sendo enviada ao ministro a 2 de maio de 2007. Quatro meses depois, a 6 de setembro, a Lockeed ganhou o contrato. fonte

Um país de generais sentados
Há uma cultura nas Forças Armadas em que, quase sempre, a melhor decisão que se pode tomar é não tomar decisões, dizem os americanos. Até para uma banda tocar é preciso autorização de topo.
A visão da diplomacia americana sobre a gestão e o exercício do poder dentro das Forças Armadas portuguesas é tudo menos diplomática, pelo que se pode ler num relatório assinado pelo embaixador Thomas Stephenson e que consta de um extenso telegrama já citado nas páginas anteriores - enviado a 5 de março de 2009 para Washington com o título "O que há de errado com o Ministério da Defesa português?"
O documento inclui um diagnóstico desassombrado sobre uma estrutura "rígida" e incapaz de tomar decisões. "A imagem de generais sentados sem fazerem nada não é uma mera alegoria".

"Os militares têm uma cultura de statu quo em que as posições-chave são preenchidas por carreiristas que evitam entrar em controvérsias, em vez de serem preenchidas com pensadores criativos, promovidos pelo seu desempenho", escreve o embaixador americano.
"Espera o tempo suficiente, dizem-nos os oficiais, e chegarás a coronel ou a general. Esta cultura fomenta um pensamento adverso a correr riscos e um corpo de oficiais superiores para quem adiar uma decisão é quase sempre a melhor decisão". Stephenson explica o que quer dizer com um caso: "Pedimos ao comandante da academia militar portuguesa se a banda da academia podia atuar numa receção da embaixada americana. O general de duas estrelas respondeu que isso teria de ser aprovado pelo chefe do Estado-Maior do Exército".

O problema não está, para o embaixador americano, na falta de recursos humanos. "Como a maioria dos aliados da NATO, Portugal encontra-se abaixo do padrão oficial que determina 2% do PIB para o orçamento de defesa. Portugal está nos 1,3% e gasta esse dinheiro de forma imprudente. Portugal tem mais generais e almirantes por soldado do que quase todas as outras forças armadas modernas: 1 para cada 260 soldados. Em comparação, os Estados Unidos têm um rácio de 1 para cada 871 soldados". Mais: existem ainda "170 generais adicionais que recebem o ordenado por inteiro enquanto se mantêm inativos na reserva".

Qualquer um pode ser um obstáculo
"Um corolário da regra de que ninguém toma decisões de comando", continua o embaixador, "é que qualquer pessoa pode bloqueá-las. Ultrapassar estes obstáculos exigiria que um oficial viesse a público desafiar a oposição interna, num ato raramente valorizado".
O cenário de bloqueio interno é agravado pela segregação que existe entre os três ramos das forças armadas e o Estado-Maior-General. O telegrama refere-se aos ramos (exército, marinha e força aérea) como "feudos". "O chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas não tem orçamento nem autoridade sobre os chefes dos ramos, que regularmente ignoram as ordens dele".
"A necessidade de consenso na estrutura militar", diz Stephenson, "inviabiliza muitas vezes os planos do Governo". E dá um exemplo: "Nas reuniões da comissão bilateral luso-americana, elementos do Ministério dos Negócios Estrangeiros e do Ministério da Defesa têm implorado para que cooperemos em programas de formação militar na África lusófona. Nós concordámos, mas só um em 16 projetos de cooperação trilateral propostos por nós - a pedido do Governo português - teve a participação de Portugal (um único sargento associado à formação do exército americano sobre desminagem na Guiné-Bissau)".
Segundo o telegrama, há franjas no Ministério da Defesa que têm um sentimento de posse em relação à África lusófona e não querem o envolvimento de outros países em programas militares com as ex-colónias.
Devemos fazer o trabalho interno dos portugueses
A par da radiografia negativa sobre as Forças Armadas, o telegrama estabelece linhas orientadoras de como a diplomacia norte-americana deve abordar o Ministério da Defesa - e também o Governo português em geral. O princípio básico, para o embaixador, passa por incentivar Lisboa sempre que possível. "Nunca deveríamos perder uma oportunidade para encorajar o Governo português, porque o Governo português nunca perderá uma oportunidade de procrastinar (adiar)".
Para isso, Stephenson acredita numa tática de infiltração nas estruturas internas do poder: "Devemos envolvermo-nos cedo e frequentemente e estarmos prontos para fazermos as consultas internas por eles dentro do Ministério da Defesa". fonte

Link para o documento no wikileaks

Fonte: http://apodrecetuga.blogspot.com/2014/07/wikileaks-revela-relatorio-secreto.html#ixzz3UrCvIN9d

quinta-feira, 29 de janeiro de 2015

1 MUITA ATENÇÃO – é favor ler e divulgar Com que então poupar é no CONTINENTE

Hoje finalmente compreendi como o tio Belmiro ganha dinheiro. 
É de loucos e tem de ser divulgado !
Desloquei me ao continente de S.COSME, Valbom Gondomar com intenção de comprar bifes. Cheguei a secção da carne e tinha lá embalagem de bife da vazia ao preço de 14.98 euros, mas com 30% de desconto imediato que ficava a 10.49 euros. Achei bom e trouxe duas embalagens como podem ver nas imagens, uma com 400g e outra com 368g, ambas com preço de 14.98, assumi que faziam o desconto em caixa como é normal. 

Fiz umas contas rápidas de cabeça fiz a conta a 10 euros e iria gastar +/- 8 euros.
Cheguei a caixa e a menina da caixa pediu me pelos dois bifes 11.50 euros ??????????


Paguei mas quando me deu o talão!!!!! Para meu espanto, e perplexidade reparem no que estava escrito no talão…. (VER IMAGENS), ESTAVAM AMBAS AS EMBALAGENS COM MAIS GRAMAGENS, embora o preço estava a 10.49 euros, foi ao balção reclamar, e a menina da caixa, disse que era normal quando fazem promoções aumentam a gramagem para fazer acertos. O QUE ????? disse eu, pedi desculpa a menina e disse para pegar numa maquina de calcular e fizesse um simples calculo, 400gx10.49= a??? Ficou muito espantada, lol, dava 4.19euros, ficou um pouco atrapalhada e chamou a gerente, que quando chegou, nem perguntou nada, mandou fazer as diferenças e devolver me o dinheiro.
Na realidade, ei ia pagar ao preço de 14.98 euros, no talão aparece 10.49, mas com mais gramagem. As pessoas normalmente olham para o preço do quilo, se está correto no talão, é porque está bem, no entanto “COMEM-NOS” nas gramas, isto é pior que os merceeiros (sem querer ofende-los), para mim é roubar a força toda. Em duas embalagens se não repara-se ia ser roubado, em 3.45 euros, imaginem agora os milhares de pessoas que só hoje cairão neste esquema. As centenas de euros que metem ao bolso se as pessoas não estiverem atentas. Como podem ver, fizeram me os cálculos corretos, e devolveram. Conselho - prestem sempre atenção aos talões com olhos de ver.






sexta-feira, 9 de janeiro de 2015

0 PORTUGAL GASTOU MAIS DE 120 MILHÕES COM HELICÓPTEROS QUE NUNCA VAI RECEBER

(Mais uma prendinha... Quantas mais queremos pagar?)

Em 2011 e 2012, Portugal gastou 87 milhões num programa da NATO para comprar dez helicópteros. Agora, pagou mais 35 milhões por ter desistido de os comprar

O Governo efetuou na última semana de 2014 o pagamento de 35 milhões de euros à NATO Helicopter Industries (NHI), o consórcio de fabricantes que está a produzir uma série dessas aeronaves para vários países da Aliança Atlântica. A verba não corresponde a uma qualquer tranche de pagamento por algum dos dez helicópteros, encomendados em 2001, pelo Estado português, com o objetivo de dotar a há muito existente Unidade de Aviação Ligeira do Exército (UALE) dos respetivos meios aéreos - mas sim ao pagamento de uma indemnização por ter desistido do contrato. A essa verba somam-se os, pelo menos, 87 milhões que Portugal já investiu naquele programa, entre 2011 e 2012.

Iniciada em meados de 2012, a denúncia do contrato só foi selada em outubro passado, quando uma resolução do Conselho de Ministros anunciava que o Governo teria firmado um acordo com a agência de gestão de projetos de helicópteros da NATO (NAHEMA) e a NHI, que terminaria "definitivamente" com a participação de Portugal no projeto cooperativo de desenvolvimento de aparelhos NH90 que envolve a Alemanha, França, Holanda e Itália. Nessa resolução, o Governo autorizava a que se realizasse uma despesa destinada a suportar os encargos decorrentes da desistência, até um total de 37 milhões de euros.

Segundo o Governo, os encargos decorrentes do projeto tinham-se tornado incomportáveis. A continuação da participação portuguesa no programa NH90 implicaria encargos num total nunca inferior a 580 milhões de euros, a pagar até 2028. Em 2012, quando foi anunciada a rescisão do contrato, pelo primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, e pelo ministro da Defesa, José Pedro Aguiar Branco, falava-se em 420 milhões.

http://visao.sapo.pt/

quarta-feira, 7 de janeiro de 2015

0 Fique a saber como é que a Impensa Nacional da Casa da Moeda contrata trabalhadores “temporários”

A Imprensa Nacional Casa da Moeda descobriu que precisava de cinco trabalhadores durante um ano. Para isso escolheu, por ajuste directo, a Go Work para arranjar a mão-de-obra. Está em causa um “contrato de prestação de serviços de utilização de trabalho temporário” no valor de 62.135,70 euros. A prática é bem diferente. O emprego temporário é, na verdade, por um ano e corresponde a 40 horas/semana. A empresa de trabalho temporário vai receber 1.129 euros por trabalhador, deste valor, apenas 674 euros vão chegar aos bolsos dos trabalhadores. Os pormenores do contrato estão aqui. mas podem ver no iframe abaixo colocado !


domingo, 28 de setembro de 2014

0 Há quem receba suplementos do Estado para tocar um sino

Governo prepara-se para aprovar cortes nos suplementos salariais da função pública. O Expresso revisita o atual modelo.


A tabela de suplementos remuneratórios que o Governo quer "clarificar", "racionalizar" e até "compactar" é, de facto, um mundo estranho. No levantamento feito, no ano passado, pelo Ministério das Finanças, conclui-se que há 280 suplementos diferentes pagos aos funcionários públicos além do seu salário base. São suplementos tão diferenciados como para gratificar "tratador de canídeos ou de solípedes" ou para "toque de sino nas cerimónias solenes e colocação de bandeira". Há ainda ministérios com a prerrogativa única de pagar "suplemento de colónia de férias" ou para garantir a "redução do preço dos comboios". Tudo somado, o custo anual dos suplementos remuneratórios dos funcionários públicos custa 700 milhões de euros.




Quando o Governo decidiu - e prometeu à troika - rever a tabela de suplementos da Administração Pública não sabia bem do que estava a falar. O primeiro levantamento exaustivo dos subsídios extra pagos na Administração Central, local, nas regiões autónomas e nas empresas públicas só ficou pronto em agosto do ano passado. Sabia-se que custava cerca de 700 milhões de euros, mas "não se sabia bem exatamente como e onde eram gastos", disse ao Expresso fonte governamental. O resultado "foi surpreendente para todos", assumiu a mesma fonte.

Desta fatura dos suplementos ficam de fora os subsídios obrigatórios que o Estado tem de pagar aos seus funcionários: como o de refeição (520 milhões de euros) e ajudas de custo (120 milhões de euros). São apenas complementos salariais, muitos deles exclusivos de cada ministério, que são abordados no relatório das Finanças. E são, de facto, imensos.

O Ministério da Administração Interna (MAI) é o recordista absoluto deste campeonato. Paga mensalmente 53 suplementos salariais diferentes aos seus trabalhadores, sendo que só 20 são exclusivos da atividade da segurança interna. Vale quase tudo: "gratificação para o tratador de solípedes", que abrange 350 trabalhadores e custa por ano 45.992 euros; "gratificação de trânsito", para 3337 polícias e que vale 942 mil euros; ou "abono de alimentação para pessoal impedido nas messes", para 300 funcionários e que custa 253 mil euros. O grosso, porém, dos suplementos pagos pelo MAI diz respeito aos complementos salariais das forças de segurança - são 76 milhões de euros. Mas esses, tal como os 120 milhões de euros pagos nas Forças Armadas pela "condição militar", não são abrangidos pela revisão da tabela. Em nome do estatuto de exceção daquelas carreiras (ver texto em cima), esses valores ficarão intocáveis.

Mesmo assim, com os suplementos que existem na tabela, continua a haver margem de manobra para "racionalizar o sistema" e até para "descontinuar" alguns dos subsídios, que "ultrapassaram o prazo de validade", como afirmou o secretário de Estado da Administração Pública. O Governo não avança com nenhum caso em concreto, mas tem pano para mangas para cortar subsídios, integrá-los nos vencimentos ou mesmo criar um plafond máximo para acumulação de suplementos. Exemplos? Há 52 suplementos atribuídos a menos de cinco trabalhadores do Estado; há quase um quarto das carreiras (77) que auferem cinco ou mais suplementos mensais. A ordem é para cortar.



SUBSÍDIOS HÁ MUITOS
A Agricultura paga a 12 trabalhadores um "subsídio de gases e de mar". Custa €13.502 por ano, do total de €3,3 milhões que esse ministério dispensa ao pagamento de suplementos

O trabalho de "compensação para recuperação de atrasos processuais" é pago no Ministério da Justiça a 7473 funcionários. Custa €12,7 milhões dos €62,8 milhões que, por ano, este Ministério gasta em suplementos

O suplemento para "colónia de férias" é um exclusivo do Ministério da Segurança Social. Só 798 trabalhadores são beneficiários, de um subsídio que vale €21.140 anuais, dos €12,5 milhões que o Ministério paga para efeitos de suplementos

O subsídio de atendimento é um exclusivo do Ministério da Economia. Nem o levantamento oficial conseguiu apurar quantos funcionários beneficiam deste suplemento, que por ano custa €6595. Uma gota de água nos €6,3 milhões que a Economia paga anualmente em suplementos

No Ministério do Ambiente, 66 trabalhadores recebem prémio de assiduidade num total de €138.307. Um exclusivo deste Ministério que, por ano, paga €1,4 milhões em suplementos

No Ministério da Defesa há um trabalhador que aufere um suplemento classificado de "indeterminável", que representa mais €5965 por ano de acréscimo ao seu salário

Texto publicado na edição do Expresso de 21 de junho de 2014





quarta-feira, 10 de setembro de 2014

0 Dia 23 de Setembro entra em circulação a nova nota de 10€


Dia 23 de setembro entra em circulação a nova nota de 10€. A PSP promoverá a partir do dia 15 até ao dia 19 uma importante operação nacional de sensibilização junto das escolas, comerciantes e idosos. Até lá comece a familiarizar-se com a nova nota.




Nova nota de 10 €  - série "Europa"

Retrato de EuropaA nova série de notas de euro é denominada “série Europa” devido ao retrato de Europa que aparece no holograma e na marca de água das notas. Europa é a figura da mitologia grega que deu origem ao nome do continente. 

Filha de um rei fenício, Europa foi seduzida por Zeus, que para tal assumiu a forma de um touro e a levou para Creta. A história inspirou os gregos antigos a usarem “Europa” como termo geográfico.

 A utilização de retratos em notas de banco é uma tradição mundial e estudos indicam que as pessoas tendem a reconhecer rostos intuitivamente. 

A imagem de Europa que surge nas novas notas de euro foi retirada de um vaso com mais de 2 mil anos, encontrado no Sul de Itália e pertencente à coleção do Museu do Louvre (Paris). Este retrato foi escolhido devido à sua clara associação com o continente europeu e também porque confere um toque humano às notas. 

Porquê uma segunda série

O Banco Central Europeu (BCE) e os bancos centrais nacionais do Eurosistema têm o dever de salvaguardar a integridade das suas notas e de as manter atualizadas, tirando partido do progresso tecnológico. Por esta razão e para assegurar que o público continua a confiar na moeda, o BCE e os bancos centrais nacionais do Eurosistema estão a desenvolver uma segunda série de notas de euro, a série Europa. 

A série Europa continua a proporcionar excelente proteção contra a contrafação, tornando as notas de euro ainda mais seguras. As novas notas incluem elementos de segurança mais sofisticados, que beneficiam dos progressos alcançados na segurança e tecnologia das notas. A série Europa foi também pensada para durar mais: as notas deverão ser substituídas com menor frequência, reduzindo, assim, os custos e o impacto no meio ambiente.  
 

Introdução gradual

As notas da série Europa serão colocadas em circulação de forma gradual, ao longo de vários anos. 

A nota de €5 da série Europa entrou em circulação em 2 de maio de 2013.

A nova nota de €10 será emitida a 23 de setembro de 2014. 

As restantes notas da série “Europa” serão introduzidas por ordem crescente de denominação. Assim, à nota de €5 e €10 seguir se á a nota de €20, em data a definir.

Denominações da série Europa

A série Europa terá as mesmas denominações que a primeira série: €5, €10, €20, €50, €100, €200 e €500.

Notas da primeira série continuarão a ser utilizadas

Com a introdução da série Europa de notas de euro, as notas da primeira série continuam a circular.

As notas da primeira série mantêm o seu valor e podem ser trocadas nos bancos centrais nacionais do Eurosistema por um período de tempo ilimitado. 

A data em que as notas da primeira série deixarão de ter curso legal será anunciada com bastante antecedência.
 

quarta-feira, 3 de setembro de 2014

0 Deputados Portugueses custam 980% mais que deputados Americanos

assembleia da republica1 Deputados Portugueses custam 980% mais que deputados AmericanosA ideia de que os Portugueses pagam mais pela política do que “os outros” (leiam-se: todos os outros) não é nova. Mas houve um blog que decidiu fazer as contas.
O blog “Eu acuso” publicou no início de Agosto, usando fontes da Assembleia da República e do Congresso dos Estados Unidos da América, algumas contas que se podem fazer com dados público.
A conclusão, é que os Portugueses pagam quase mais 1000% a mais pelos deputados do que os Americanos.

As contas

Segundo o blog “matematicamente, os deputados americanos em salários custam a cada um dos norte-americanos 23 cêntimos de euro, enquanto os salários dos deputados portugueses custam a cada um dos portugueses 98 cêntimos“, ou seja, “comparativamente e em proporção aos PIB per capita norte-americano e português, cada um dos deputados portugueses custa per capita 9,8 vezes, ou 980%, mais do que os seus homólogos norte-americano“.
O blog realça ainda que “aqui não contámos com as ajudas de custo de representação, viagens e alojamentos pagos, cartões de crédito, subsídios de renda e de alojamento, e demais subvenções e subsídios no exercício e após o fim do exercício para os deputados portugueses, que podem muito facilmente duplicar a sua remuneração global”

Consulta as contas que levaram a esta afirmação




As despesas da AR

O Tugaleaks tem noticiado várias informações sobre o funcionamento da Assembleia da República, entre elas:
Assembleia da República gasta mais cinco milhões de euros em 2014: existe neste ano mais despesas de financiamento, despesas de capital, condecorações, e até “vestuário”.
Assembleia da República gasta praticamente 30 euros por dia só em água engarrafada: aquilo que um cidadão não ganha por dia, gasta a Assembleia da República apenas em água engarrafada.
Passos Coelho não quer “independentes” como deputados na Assembleia da República: o próprio Primeiro–Ministro indicou á RTP que não queria pessoas independentes na Assembleia da República por causa da “ingovernabilidade”.

O blog “Eu acuso” termina a sua análise com uma pergunta pertinente: “Portugal, um país falido e ultra-endividado, pode ainda suportar luxos destes com os seus deputados?”

quarta-feira, 20 de agosto de 2014

0 A FARSA DA REESTRUTURAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA

Várias personalidades, de direita e de esquerda, subscreveram recentemente um manifesto que defende que a “dívida pública” deve ser reestruturada. Isto era previsível, até inevitável. Esta iniciativa mostra, entre outras coisas, que uma grande parte das figuras mais mediáticas tanto de esquerda como de direita não são nada mais do que uma força de falsa resistência, que fingem contestar o sistema quando constituem, de facto, um pilar importante do poder vigente. As suas crítica são ocas, e por vezes, nem são críticas, são aplausos ao sistema político e financeiro actual disfarçados de críticas. Até Francisco Pinto Balsemão, ex-Primeiro Ministro de Portugal, dono da SIC e do Jornal Expresso, dono da companhia Impresa, figura histórica do PSD, e único representante permanente Português da Conferência ultra-elitista Bilderberg, vem agora defender a reestruturação da dívida, dizendo que ‘reestruturar dívidas muitas vezes é ato de boa gestão’.
A maioria da informação associada ao debate relativo à “dívida pública”, sobretudo quando este é tratada pela comunicação social dominada pelo Estado ou pelas grandes corporações, é contaminada por profundas mentiras e sabotada por importantes omissões. A “dívida pública” é de facto impagável, sobretudo por causa da imensa fraude constituída pelo sistema de produção de moeda e crédito na finança moderna, mas também porque, tecnicamente, não é uma dívida, é um mecanismo de exploração essencial ao poder instituído que age como um instrumento de transferência de riqueza dos mais pobres para os mais ricos.
É também uma das principais armas através da qual a União Europeia está a conceder cada vez mais poder a uma instituição que ela própria coloca acima de todas as leis e longe de qualquer escrutínio, o Banco Central Europeu. É também uma das principais alavancas que a União Europeia está a utilizar para avançar com o processo de Federalização, ou seja, neste caso, de centralização de poder, evitando qualquer processo democrático e fazendo-o contra a vontade de uma grande parte dos povos da Europa (sobre este dois temas recomenda-se a leitura do texto “A Tomada de Poder do BCE e a Geopolítica da Dívida” assim como “A Dialética da Crise da Dívida Soberana e a Federalização Forçada da Europa“).
A “dívida pública”, sendo impagável, necessita de restruturações sucessivas para poder surtir efeito como modelo de exploração contínuo, sendo que reenvindicar a restruturação é como reenvindicar que a gravidade nos puxe para o chão depois de darmos um salto. Nos moldes presentes, a reestruturação da dívida é matematicamente inevitável pelo que reenvindicar a sua reestruturação não é somente irracional- é desonesto e masoquista. A reestruturação da “dívida pública” nos moldes que está a ser proposta pelo manifesto que está a unir várias figuras da esquerda e direita institucional somente irá prolongar e legitimar o processo de extorsão de que Portugal, e muitos outros países, estão a ser vítimas.
Mas o facto mais surpreendente é o seguinte: a “dívida pública” do Estado Português já foi reestruturada várias vezes na história, como aliás menciona um dos defensores de reestruturação da dívida e subscritores do manifesto, Francisco Louçã. A seguinte imagem é retirada de um vídeo do seu canal de Youtube:
Screen Shot 2014-03-11 at 21.46.27
Constatamos portanto que a “dívida pública” foi reestruturada várias vezes, sobretudo entre 1828 e 1852. Porém depois deste período não se constata uma descida da “dívida pública” como percentagem do PIB, muito pelo contrário- constatamos uma forte subida da dívida de Portugal sobretudo a partir de 1860, como o demonstra a seguinte imagem. De facto a primeira linha ascendente que constatamos corresponde precisamente ao período posterior às sucessivas reestruturações do século XIX:
Dívida Portugal como % do Pib
Constatamos o mesmo no caso da “dívida pública” dos Estados Unidos da América. A “dívida pública” foi reestruturada inúmeras vezes…
Screen Shot 2014-03-11 at 21.46.51
…e no caso dos Estados Unidos as várias restruturações também não coincidem com uma redução da mesma, por vezes tendo até o efeito contrário:
US Debt and prediction
Em Portugal, a “dívida” continua a aumentar de maneira vertiginosa, mesmo depois (ou por causa) de sucessivas medidas de austeridade. O Reino-Unido bateu recentemente recordes da dívida pública, assim comoa Alemanha, assim como a Espanha, assim como os Estados Unidos, assim como o Japão… Assim como Portugal. É um facto inegável: A “dívida pública” não é uma dívida de uns países para com outros países, nem sequer é uma dívida no sentido ortodoxo do termo, nem é muito menos uma dívida pública: É um processo de extorsão sistemático dos contribuintes que gera uma “dívida” impagável de todos os países (quase sem excepção) para com os Bancos privados e centrais que têm o direito exclusivo a emitir moeda e crédito.
A questão portanto é- se a “dívida” já foi reestruturada várias vezes na história de Portugal e dos Estados Unidos, porque é que estes dois Estados continuam com dívidas astronómicas? A resposta é simples: a “dívida pública” é impagável pela simples razão que existe sempre mais dívida do que existe dinheiro real, e portanto para este mecanismo de exploração continuar, a dívida tem que ser reestruturada periodicamente. Aqueles que defendem a reestruturação da dívida aparentam questionar a “dívida pública”, mas de facto estão a defender o sistema de exploração global dentro do qual a dívida pública exerce hoje em dia uma função central. A única solução viável é a anulação da “dívida” juntamente com uma mudança radical no sistema financeiro no seu todo, incluindo uma auditoria aos Bancos Centrais Nacionais, e sobretudo ao Banco Central Europeu, assim como a restituição do controle público sobre estes mesmos bancos ‘Centrais’ que são hoje frentes por detrás dos quais se escondem bancos privados. Porém estas são medidas  que nem a esquerda nem a direita institucional, por definição, alguma vez poderiam defender, pois resultariam numa verdadeira reestruturação não só da dívida, mas de todo o sistema financeiro, económico e político, e a uma subsequente reconfiguração das relações de poder à escala global. E isso não interessa de todo a quem está no topo do sistema presente, nem a quem detém posições de privilégio na defesa do mesmo.

domingo, 22 de junho de 2014

0 VERGONHA: VÊ COM SE COME NA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA! É POR ISTO QUE PORTUGAL ESTÁ MAL!

Um jornalista tomou pequeno-almoço, almoçou, lanchou, jantou, e apanhou uma bebedeira por apenas 13,30 € no Bar/Restaurante da Assembleia da República. Como por tão pouco? O contribuinte pagou o resto!!
Consta do Orçamento da AR para este ano (publicado em Diário da República) a rubrica:
“Serviços de restaurante, refeitório e cafetaria – 960.850,00” (quase 1 milhão de euros).
Prevendo-se a receita de 260 mil euros proveniente da venda de senhas de refeição.
Isto é: tendo em conta o preço de custo, as receitas não ultrapassam os 30 % o que equivale a uma venda abaixo de custo na ordem dos 70 %.
Mas pior do que isto, é o facto de ser o povo português a pagar a diferença que existe entre os… 260 mil e os 960 mil euros!
Para que não restem dúvidas, o povo português paga cerca de 700 mil euros/ano para que os deputados da AR e restante pessoal na Cantina comam e bebam do melhor.
Segundo o caderno de encargos, no refeitório terá de ser servido:
Sopa: normal e dieta (obrigatoriamente elaborada com base em vegetais frescos e/ou congelados, sendo proibido o uso de bases pré-preparadas.
São admissíveis sopas com elementos proteicos uma vez por semana – sopa de peixe, canja de galinha, etc.).
Carne, peixe, dieta, opção, Bitoque. Pão, integral ou de mistura; Salada; Sobremesas incluindo, no mínimo, 4 variedades de fruta e 4 de doces/bolos/sorvete, além de maçã assada e salada de frutas.
Exige ainda o caderno de encargos, uma mesa com complementos frios (saladas), com no mínimo 8 variedades entre as quais se incluem, obrigatoriamente, tomate, alface e cenoura, além de molhos e temperos variados.
Uma mesa com um prato vegetariano e mais 4 componentes quentes vegetarianos (cereais, leguminosas e legumes).
Sobre os ingredientes é exigido o seguinte:
Café: “O café para serviço nas Cafetarias deverá ser de 1ª qualidade, em grão para moagem local, observando lotes que incluam um mínimo de 50% de “arábica” na sua composição”.
Bacalhau: “O Bacalhau deverá ser obrigatoriamente da espécie “Cod Gadusm morhua”.
Pode apresentar-se seco para demolha, fresco ou demolhado ultra-congelado, observando-se como tamanho mínimo 1 Kg (“crescido”), para confecções prevendo “desfiados” (à Brás, com natas ou similares) ou 2 Kg (“graúdo”) para confecções “à posta”.
Carnes de Aves: “Peru (inteiro em carcaças limpas com peso superior a 5 Kg, coxas, bifes obtidos exclusivamente por corte dos músculos peitorais). Frango (inteiro em carcaças limpas com peso aproximado 1,2 Kg, coxas e antecoxas, bifes obtidos exclusivamente por corte dos músculos peitorais).
Agora vamos aos preços
Carta-do-restaurante-da-AR-2012
Um jornalista meu amigo tomou pequeno-almoço, almoçou, lanchou, jantou, e apanhou uma bebedeira por apenas 13,30€ no Bar/Restaurante da AR.
Recorde-se que as refeições escolares no ensino básico atingem os 3,80 euros. O jornalista comparou os preços do bar da Assembleia da República frequentado por deputados e ministros, e ficou abismado.
Eram 8 da manhã. O jornalista pediu um café e um bolo de arroz, afim de tomar o pequeno-almoço, tendo pago 15 cêntimos, 5 do café e 10 do bolo.
Vendo ali “mama da grossa”, o jornalista bebeu 10 (Dez), repito 10 minis, tendo pago apenas 1 euro, (pois cada mini custa apenas 10 Cêntimos)!
A meio da manhã, o jornalista “mamou” um gin Bombay Sapphire (1,65 euros), e já perto do Almoço um vodka Eristoff (1,50 euros), para abrir o apetite.
Ao almoço, o jornalista comeu gambas, camarão tigre, lavagante, sapateira, queijo da Serra, presunto de Barrancos, garoupa e bife do lombo, regado com Palácio da Bacalhoa, por 3 euros!
Depois e para rematar um whisky Famous Grouse, que custou (2 euros).
Já de tarde solicitou uma garrafa de champanhe Krug (3 euros a garrafa) e caviar beluga (1 euro).
O jornalista passou a tarde no bar da AR, rodeado das deputadas Rita Rato (PCP), Francisca Almeida (PSD), Ana Drago e Marisa Matias do (BE).
Assim, por tudo isto, o meu amigo jornalista gastou qualquer coisa como 13,30 €, num pequeno-almoço, almoço de marisco, com entradas de queijo da serra, presunto e caviar, com vinho do Palácio da Bacalhoa, e pelo meio alternadamente bebeu whisky, vodka e gin, rematando com champanhe Krug.
Segue o vídeo:


Fonte
 

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