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segunda-feira, 4 de março de 2013

0 Dívida e as quimeras da Troika




As quimeras da Troika ganham tempo para o governo destruir o Estado Social mas não impedem que, no fim, se chegue na mesma à conclusão: a dívida não pode ser paga.



Se nos dizem que uma determinada política vale a pena porque terá determinados resultados, mas esses resultados são constantemente revistos em baixa, e se constatamos que as contas estão feitas de modo a dar-nos falsas expectativas, então podemos dizer que, de facto, estamos a ser enganados.
Nos três elementos fundamentais para a sustentabilidade da dívida pública, as estimativas utilizadas pela Troika são bastante questionáveis. O crescimento mantém a previsão de -1% para 2013, prevê-se que as taxas de juro aplicáveis ao total do valor da dívida se mantenham em níveis equivalentes aos do período pré-crise e a troika ainda prevê um saldo orçamental primário positivo e equivalente a 2% do PIB já em 2014, subindo para quase 3% até 2016.
No seu relatório preliminar, a Iniciativa por uma Auditoria Cidadã refez as contas da evolução da dívida, com base nos quadros da 5.ª revisão da troika, prevendo três cenários alternativos que não são particularmente pessimistas: maiores taxas de juro nominais (foi utilizado um aumento de 1,5% face às previsões da Troika); saldo orçamental primário nulo; e uma combinação destes dois cenários. Em todas as situações, as restantes variáveis foram mantidas constantes, nomeadamente as previsões relativas às taxas de crescimento. O resultado foi que qualquer um destes cenários reduz bastante a capacidade de sustentabilidade da dívida, sendo o cenário combinado claramente insustentável. Isto quer dizer que o cenário de sustentabilidade utilizado pela Troika e pelo governo português é frágil, para não dizer enganador. As quimeras da Troika ganham tempo para o governo destruir o Estado Social mas não impedem que, no fim, se chegue na mesma à conclusão: a dívida não pode ser paga.
O Estado Social não pode ser sacrificado em nome de uma dívida que entrou numa rota explosiva após a crise financeira internacional. Os credores internacionais, dentro e fora do sistema financeiro, são parte do problema e as dívidas que reclamam não são mais válidas do que as obrigações que o Estado português tem para com os seus cidadãos. É a dívida que precisa de uma reestruturação profunda e urgente, não o Estado Social.
Texto de Sara Rocha disponível em auditoriacidada.info. Resumo do artigo publicado no número de Fevereiro do Le Monde Diplomatique– Edição Portuguesa.

quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013

0 Gestor Público ganha mais de 10 800 euros/mês

O presidente da Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública – IGCP, EPE – primeiro como instituto público e depois como empresa pública, cuja nomeação foi proposta pelo ministro das Finanças, Vítor Gaspar, ganha 10 800 euros por mês. Como líder dessa entidade em 2012, João Moreira Rato foi obrigadoa entregar a declaração de rendimentos no Tribunal Constitucional (TC), mas omitiu o seu rendimento anual.
A remuneração mensal do líder do IGCP é superior ao montante recebido em salário e despesas de representação nos cargos mais altos do Estado: João Moreira Rato, ex-director executivo da Morgan Stanley, não só ganha mais do que o Presidente da República e a líder do Parlamento, Assunção Esteves, como tem uma remuneração que é quase o dobro do primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, e de um ministro.

A equipa de Vítor Gaspar, questionada sobre este assunto, não conseguiu responder!
Ao que foi apurado, João Moreira Rato, ganhou em 2012, 65 mil euros por seis meses à frente do IGCP (o que dá uma média superior a 10 800 euros por mês). Com esta remuneração mensal, o presidente do IGCP deverá ganhar mais de 140 mil eurospor ano. Já o rendimento de João Moreira Rato anterior ao início de funções no IGCP é desconhecido. Na declaração de rendimentos depositada no Tribunal Constitucional, no sítio relativo aos rendimentos, em vez de indicar o montante, João Moreira Rato, escreveu: “Fora do País. Declarei no UK [Reini Unido]“.
A lei 38/2010, última alteração à lei do controlo da riqueza dos titulares dos cargos políticos e equiparados, diz que o rendimento tem de ser declarado.
Fonte: CM

quinta-feira, 3 de janeiro de 2013

0 Dívida de Portugal rendeu 57% a quem nela investiu

Enquanto os portugueses são esmagados pelo pagamento dos juros da dívida, há quem ganhe muito com ela. O ranking elaborado pela Bloomberg revela que o investimento em obrigações do tesouro português deu um retorno de 57%, o mais alto da Europa, quase o dobro do que renderam as obrigações da Irlanda.

Bancos e investidores que compraram títulos da dívida portuguesa tiveram uma rendibilidade excecional: 57% no ano de 2012, a mais alta da Europa, segundo o ranking elaborado pela agência de informações económicas Bloomberg, em conjunto com a EFFAS – European Federation of Financial Analysts Societies.
Em segundo lugar aparecem os títulos da dívida irlandesa, que renderam 29,3%, seguindo-se a Itália (+20,75%), a Bélgica (+16,6%) e a Áustria (10,5%).
A Bloomberg afirma que 2012 foi o melhor ano de sempre para a dívida soberana europeia (retorno anual de 12%), o maior desde que a Bloomberg começou a reunir dados para este ranking, em 1999. A agência atribui este desempenho ao compromisso assumido em Julho pelo presidente do BCE, Mário Draghi, que prometeu “fazer o que for preciso” para salvar o euro.
“Portugal, Irlanda e Itália tiveram um excelente resultado”, disse à Bloomberg Mohit Kumar, chefe de estratégia no Deutsche Bank. “O apoio ao mercado fornecido pelo BCE afastou o risco de venda agressiva em qualquer dos mercados e uma rutura da zona euro”.
Os bancos portugueses foram os principais beneficiados deste retorno, porque compraram muitos títulos no mercado. Esta estratégia deu bons frutos às instituições financeiras e também aos pequenos investidores, cujo interesse em aplicar poupanças em dívida do Estado subiu, face às rendibilidades elevadas.

sexta-feira, 21 de dezembro de 2012

0 Precisa de saber que… ESTA DÍVIDA NÃO É NOSSA !

Quando alguém lhe disser que “gastamos acima das possibilidades” poderá recomendar a quem o diz a leitura de um estudo do Banco de Portugal e do INE chamado “Inquérito à Situação Financeira das Famílias 2010”, publicado em Maio de 2012. Por José Maria Castro Caldas, publicado no site da Iniciativa para uma Auditoria Cidadã à Dívida


Lendo o quadro abaixo, incluído nesse estudo, fica-se a saber que, em 2010:
A maior parte das famílias portuguesas (63%) não devia nada aos bancos ou a qualquer outra instituição financeira;
A maior parte das dívidas das famílias dizia respeito à aquisição de habitação (24,5% das famílias portuguesas estavam a pagar empréstimos que tinham contraído para adquirir habitação principal);
Poucas famílias tinham outras dívidas (3,3 % tinham contraído empréstimos para adquirir outros imoveis, 13,3% tinham contraído empréstimos para outros fins e apenas 7,5% estavam a pagar empréstimos obtidos com cartão de crédito, linhas de crédito e descobertos bancários);
Quem deve é quem tem maior rendimentoe riqueza (nos 10% das famílias com maior rendimento, 57,4% das famílias eram devedoras; no grupo das 20% com menor rendimento apenas 18,4% das famílias estavam endividadas);
Se continuar a ler (quadro 11 do estudo) verificará também que quem mais deve é quem mais tem (a dívida mediana da classe de rendimento mais elevada é cerca de duas vezes maior do que a da classe de rendimento mais baixo, a dívida mediana da classe de riqueza mais elevada é quase seis vezes maior do que a da classe de rendimento mais baixo).
Não será o plural no “gastamos acima das nossas possibilidades” no mínimo um pouco exagerado?
Fonte: Banco de Portugal e INE, “Inquérito à Situação Financeira das Famílias 2010”, Maio de 2012.

quinta-feira, 8 de novembro de 2012

0 O que pode o ouro fazer pela dívida portuguesa

As reservas do Banco de Portugal poderiam servir para fazer baixar a fatura dos juros da dívida pública. Mas para resolverem os problemas contabilísticos do País teriam de ser substancialmente maiores


Todo o ouro que está nos cofres do Banco de Portugal são 382,5 toneladas serviria para garantir 28% das necessidades de financiamento do País, em 2013 e 2014, aponta um relatório do World Gold Council (WGC). As nossas reservas são as 14.ªs maiores do mundo as maiores em percentagem das divisas que compõem as reservas e as segundas maiores em percentagem do PIB mas a sua utilização está muito limitada. Mesmo que Portugal pudesse vender em bloco todo o seu ouro e não pode, a contabilidade pública nacional continuaria longe de um estado saudável. Estamos a falar de cerca de 15 mil milhões de euros em comparação com uma dívida pública próxima dos 190 mil milhões de euros.
Qual a quantidade de ouro existente nos cofres do Banco de Portugal?
Existem 382,5 toneladas de ouro, com um valor aproximado de 14,7 mil milhões de euros, à cotação atual, que é de 1 711 euros por onça troy (cerca de 38,7 milhões de euros por tonelada de ouro).
Diz-se que as nossas reservas são as maiores do mundo. É verdade?
Sim e não. São, efetivamente, as maiores do mundo em percentagem das reservas de divisas do País. Ou seja, este metal é o preferido pelo Estado português para investir o seu dinheiro: mais de 90 por cento. Outros Estados preferem diversificar mais as aplicações.
Isso significa que não somos o País do mundo com mais ouro nos cofres?
Precisamente. Portugal tem as 14.ªs maiores reservas de ouro do mundo, quando avaliamos a quantidade efetiva de metal detido. Contudo, estamos em segundo lugar, quando o ouro em reserva é comparado com o Produto Interno Bruto. Portugal tem as segundas maiores reservas mundiais, em percentagem do PIB.
Estas centenas de toneladas de ouro poderiam resolver os nossos problemas financeiros e garantir a independência do País em relação aos "mercados"?
Não, por vários motivos. Em primeiro lugar, quando comparamos o valor do nosso ouro com o total de dívida do País, percebemos que, mesmo que fosse possível vender todo o nosso metal precioso, resolveríamos apenas uma pequena parte do problema. Estamos a falar de 14,7 mil milhões em ouro para cobrir os 189,7 mil milhões de euros que o País deve. Contas feitas, o ouro resolveria apenas 7,7% deste problema (ver infografia onde se mostra a dimensão relativa do valor das reservas de ouro em face de algumas grandes despesas do País).
Mesmo assim, seria uma ajuda.
Seria, se pudesse ser. Isto é, Portugal não pode começar a vender ouro nas quantidades que lhe apetece, no momento em que, para nós, é mais oportuno.
Porquê? O ouro não é nosso?
É. Mas existe um acordo entre bancos centrais e Portugal faz parte dos signatários desse documento que estabelece regras muito concretas para a venda de ouro.
Que bancos estão abrangidos pelo acordo?
A Declaração Conjunta sobre o Ouro envolve o Banco Central Europeu e os bancos centrais da Bélgica, Alemanha, Irlanda, Grécia, Espanha, França, Itália, Chipre, Luxemburgo, Malta, Holanda, Áustria, Eslovénia, Suécia, Eslováquia, Finlândia, Suíça e Portugal.
Que quantidades podemos, então, vender?
Os signatários estabelecem uma quantidade e um período específico para a venda de ouro. Assim, os planos têm uma duração de 5 anos e, durante esse período, os bancos envolvidos não poderão vender mais de 400 toneladas anuais. Nem mais de 2 mil ao longo dos 5 anos.
Até quando dura o presente acordo?
O mais recente, e que define as regras acima enunciadas, foi assinado em Frankfurt a 7 de agosto de 2009 e é válido até 2014.
Mas o ouro poderia ajudar a reduzir os encargos do País com a dívida, uma vez que, dado como garantia, dar-nos-ia acesso a juros significativamente mais baixos.
Essa é uma proposta do WGC, entidade que representa a indústria do ouro e que emite pareceres para setores como o joalheiro, o tecnológico, aconselha investidores e é ouvida por governos e bancos centrais.
O que propõe concretamente essa entidade?
Num relatório de outubro, o WGC sugere que países europeus com grandes reservas de ouro nomeadamente Portugal e Itália deveriam considerar a hipótese de recorrer ao metal como garantia, na emissão de dívida. Mesmo que o Estado entre em falência, o recurso ao ouro como garantia do dinheiro emprestado faria com que os mercados exigissem juros menos penalizadores. Note-se que o ouro português garante cerca de 28% das necessidades de financiamento do País para 2013 e 2014.
O WGC acrescenta outra vantagem, no contexto europeu: "O recurso ao ouro como garantia não obrigaria a transferências orçamentais entre os membros da Zona Euro nem [determinaria] pressões inflacionistas de longo prazo."
É uma percentagem considerável das nossas necessidades de financiamento...
É verdade. O ouro permitiria obter juros mais baixos e quase um terço do dinheiro que precisamos de pedir emprestado ao longo dos próximos dois anos, com as devidas consequências a nível dos encargos com juros, os quais baixariam.
O ouro teria que deixar o País, durante o período do empréstimo?
De acordo com o relatório do WGC, "as barras de ouro seriam depositadas nos cofres de terceiros (por exemplo, em Londres).
Os governos português e italiano recuperá-las-iam no momento em que pagassem a dívida, ou ficariam sem as barras se falhassem o pagamento."
O Governo português considera a hipótese de recorrer ao ouro para emitir dívida?
O ministro das Finanças, Vítor Gaspar, depois de questionado por uma deputada do CDS no Parlamento, garantiu que iria averiguar essa possibilidade.
E essa possibilidade existe?
Sim, mas depende da vontade do Banco de Portugal. O WGC diz que os bancos centrais são independentes e as reservas de ouro não estão "presas" ao Banco Central Europeu. Porém, o Banco de Portugal, assim como os restantes bancos centrais, são entidades independentes e as suas reservas de ouro são geridas com base nesse mesmo princípio de independência. Isto é, o Governo não poderá impor ao banco central a venda ou a utilização do ouro como garantia.


0 Notas de Euro; Valor Real, ou Comprovativo de Dívida?

O verdadeiro valor das notas de Euro...
Uma noticia que demonstra de forma indirecta a verdadeira natureza da moeda que utilizamos está a circular a internet. Um artista Irlandês, Frank Buckley, construiu uma casa com notas ‘descomissionadas’, o que quer dizer, notas que foram retiradas de circulação e que portanto foram destruídas. Mas ao verificar esta história que conta a aventura de um artista Irlandês que perdeu a casa graças à crise e que decidiu construir uma casa com ‘tijolos’ feitos de notas rasgadas, podem-se apurar factos sobre o Euro que para muitos ainda são completamente desconhecidos.
Frank Buckley e os 'tijolos' feitos de notas rasgadas
A intenção do artista foi de denunciar as falhas do sistema de empréstimos que precipitou a crise financeira de 2008. Ele disse, “As pessoas estavam a injectar mil milhões em casas que agora não valem nada”, adicionando que “queria criar algo a partir do nada”. Mas o mais interessante desta história não é o seu factor simbólico, mas sim os factos que podemos apurar sobre o próprio sistema monetário dentro do qual estamos inseridos. Ora, a maioria das pessoas ainda acredita que as notas de Euro são inerentemente valiosas, facto o qual é exemplificado através de afirmações como as que defendem que os problemas económicos são fruto de “não haver dinheiro suficiente”. Longe disso. As notas de Euro estão inseridas dentro um fluxo, ou seja, um ciclo com principio, meio e fim; no principio, são emitidas pela Banco Central Europeu (através das suas sucursais nacionais), e são posteriormente emprestadas a outros bancos privados com taxas de juro baixas, sendo depois emprestadas e injectadas na economia real a taxas de juro mais elevadas. Durante este período as notas são utilizadas pelo ‘publico’ para facilitar transacções económicas, período que corresponde ao seu ciclo intermédio. Estes factos, uma grande parte da população já sabe.
Todas as notas de Euro têm uma referência (a função da qual a maioria da população desconhece)
O que a maioria não sabe é que estas mesmas notas têm um final de vida, ou melhor, que estas chegam ao fim do seu ciclo. Quando voltam às mãos do BCE, ou as suas agências nacionais (no caso de Portugal, o Banco de Portugal), estas mesmas são rasgadas, mas somente depois da sua referência única ter sido tomada em conta, pois esta referência demonstra qual a dívida que está a ser paga no acto da destruição da mesma. Isto por sua vez leva à conclusão que as notas de Euro não representam um valor real; elas não são nada mais nada menos do que um comprovativo de uma dívida.Só através de exemplos como este, do artista Irlandês, ou através da história sobre o que acontece às notas danificadas é que podemos estabelecer certos factos sobre este processo, como exemplifica esta reportagem da SIC, que admite que o processo de destruição das notas não pode ser filmado ‘por razões de segurança’.
O exterior da casa construida com notas de Euro de Frank Buckley
A entidade que destrói as notas de Euros em Portugal é o Bando de Portugal, mas este processo é feito em segredo; mostrar as imagens de Euros a serem queimadas seria, em primeiro lugar, visto como um sacrilégio pela multidão que passa a sua vida a tentar angariar o que pensam ser valor real. Mas em segundo, e esta é a verdadeira razão pela qual o público não pode testemunhar o processo de ‘descomissionamento’, é que se o vissem, começariam a questionar a verdadeira natureza da moeda que utilizam. O processo através do qual o Banco de Portugal rasga notas, ou seja, o momento em que declara que uma certa dívida foi paga, não são para os olhos dos profanos que nada sabem sobre o sistema monetário moderno. Se soubessem, mais rapidamente se aperceberiam da natureza fraudulenta da ‘dívida pública’, e mesmo da ‘crise da dívida soberana’, que nada mais é do que um processo através do qual instrumentos financeiros são utilizados para afectar a dinâmica da detenção de propriedade privada e do valor real (terra, casas, apartamentos, ouro, prata, produtos de consumo, etc…) através da utilização de valor fictício (notas, moedas). Esta dinamica tem, claro, sempre beneficiado a aristocracia e os chefes de industria, mas acima de tudo, beneficia inevitavelmente quem tem o poder de emitir a moeda, e que decide o valor da mesma através da inflação e deflação.

0 A dívida não é pública, é “um roubo aos trabalhadores”, diz historiadora.

“A divida não é pública, é um mecanismo de acumulação de capital, ou seja é uma renda fixa para quem detém os títulos da dívida. A dívida produz juros e esses juros significam uma renda fixa para quem compra os títulos, nomeadamente o setor financeiro”
“É um sistema semi-moribundo, sobretudo depois da crise de 2008 que, para não morrer, socorre-se dos impostos. No livro, os modelos e as contas que foram feitas não são modelos marxistas que vêm da fórmula clássica de ‘que só o trabalho produz riqueza’

“A dívida pública é uma forma de acumulação de capital e com formas um bocado primitivas que é quase de expropriação. Para a dívida pública ser elevada e para o pagamento da dívida pública poder existir - para o pagamento do juro existir - tem de se expropriar os trabalhadores do seu salário direto através dos impostos ou dos cortes salariais e do seu salário social”

“Esperamos é que a discussão deixe de ser qual a parte da dívida que é legítima e que não é legítima e que passe a ser: quem deve dinheiro, porque esta chantagem sobre os trabalhadores de que a dívida pública subiu porque os trabalhadores andaram a gastar mais é falsa. Do ponto de vista económico é uma falsidade”

0 A dívida existe mesmo?








Por José Vítor Malheiros

Devemos dinheiro a quem? E quanto? Quem o pediu e para quê? Onde está a lista das dívidas? Quem a certifica? Quem a auditou?

Sei que dívidas tenho. Tenho uma dívida a um banco, contraída para comprar a casa onde moro e garantida por uma hipoteca, que pago mensalmente.
E tenho pequenas dívidas pontuais no meu cartão de crédito, que vou saldando conforme me convém.

Foi em nome do pagamento desta dívida que nos foram impostos sacrifícios e que se foi sacrificando o Estado social.
É em nome do pagamento desta dívida que se vendem os bens do Estado a preço de saldo.
É em nome do pagamento desta dívida que se sacrificam os mais pobres, com o argumento de que temos de competir com a mão-de-obra barata da Ásia.
É em nome do pagamento desta dívida que se desbaratam os investimentos feitos na educação, na investigação e na tecnologia nos últimos anos.
É em nome do pagamento desta dívida que se sacrificam os cuidados de saúde - considerados um luxo incomportável num país endividado como o nosso.
É em nome do pagamento desta dívida que se diz aos jovens que emigrem, que se diz aos pobres que não sejam piegas, que se diz aos trabalhadores que têm de ser formiguinhas trabalhadeiras e deixar de cantar canções do Lopes Graça nas manifestações.

Mas que dívida é esta? Para começar, quanto devemos exactamente e a quem? Alguém já viu a lista das dívidas? Quem a certificou? Quem a auditou? Quem são os credores? E devemos de quê? O que comprámos? O que pedimos emprestado? Em que condições? Quando? Quem pediu? Quem recebeu? Onde e quando? Para onde entrou o dinheiro? Para que serviu? Ainda podemos questionar se o dinheiro foi bem gasto ou não.

Se serviu principalmente para encher os bolsos das empresas das PPP, da Soares da Costa, da Mota-Engil, do grupo Espírito Santo, do grupo JoséMello, se serviu para fazer estádios ou se serviu algum objectivo social meritório, mas antes disso eu gostava de saber se devemos mesmo, a quem, quanto e porquê. E não sei.

Podem dizer-me que tenho de confiar naquilo que me diz o Governo, o Banco de Portugal, o Tribunal de Contas. Mas o problema é esse. É que eu não confio. Nem um bocadinho.

Joe Wolf

sexta-feira, 12 de outubro de 2012

0 A dívida dos portugueses ao Estado "não existe", diz historiadora

A historiadora Raquel Varela, coordenadora do livro "Quem Paga o Estado Social em Portugal", refere um estudo que conclui que a dívida dos portugueses ao Estado "não existe".




Segundo a historiadora, trata-se de um estudo científico que prova, através de um modelo matemático que os trabalhadores "pagam o suficiente para todos os gastos sociais do Estado". De acordo com Raquel Varela, "na maioria dos anos os trabalhadores até pagam a mais, apesar de o Governo nunca ter prestado contas".
O livro, que é apresentado, esta sexta-feira, refere que a "crise põe a nu as contradições do sistema capitalista" e que foram usados na investigação dados fornecidos pelo Instituto Nacional de Estatística e Eurostat.
"Usamos dados que têm a ver com impostos que recaem sobre o trabalho e subtraímos a esse valor os gastos sociais do Estado. As conclusões a que chegámos é que, na esmagadora maioria dos casos, os trabalhadores pagam mais do que recebem do Estado, em diverso tipo de serviços" disse Raquel Varela.
Sendo assim, diz a historiadora, a conclusão geral é que nos últimos 20 anos os trabalhadores pagaram "todos os gastos sociais que o Estado tem com eles e, portanto, não têm qualquer tipo de dívida".
Entre muitos exemplos, os historiadores usam o caso da situação da saúde para concluírem que o setor está nas mãos das Parcerias Público Privadas (PPP): mais de metade do que os portugueses pagam para o serviço nacional de saúde é transferido para hospitais de gestão privada.
"Isto num país em que os trabalhadores recebem o equivalente a 50% do PIB, mas da massa total de impostos que entram no Estado, 75% vem do rendimentos dos trabalhadores e não do capital", justificam.
"À medida que aumentam as PPP, diminui a eficiência do serviço prestado. Ou seja, nos hospitais empresa, os serviços são mais caros e o Estado gasta mais do que gasta se fizer o mesmo num hospital público. Mais 0,5% na última década", indica Raquel Varela.
Na opinião da especialista, "outro número que está no livro é o cálculo do roubo e do colapso para a segurança social que significa a transferência do fundo de pensões da banca e da Portugal Telecom falidos e que foram transferidos para a Segurança Social".
"Depois admiram-se que a segurança social tem uma dívida", refere Raquel Varela, adiantando: "Outro número escandaloso são as PPP rodoviárias. Mesmo que as pessoas deste país não andem nas autoestradas, estão a pagar como se lá andassem, porque o Estado garantiu a algumas empresas uma renda fixa, independentemente de passarem lá carros ou não. Ou seja, é um capitalismo sem risco. Não é aquela ideia do capitalista empreendedor que corre riscos para ganhar lucro. É a ideia do capitalista que não vive sem a cobertura do Estado".
"Para nós cai por terra o mito da economia privada e empreendedora, sobretudo no que diz respeito às grandes empresas, porque as pequenas empresas não são nada favorecidas nestas questões e estamos a falar de grandes conglomerados económicos. As grandes empresas vivem à conta dos impostos do Estado. Ou seja, não sobrevivem nem têm lucros se não contabilizarmos a massa de valor que é transferida para estas empresas através de esquemas, que são muitos", sublinha a investigadora.
O prefácio é assinado por Maria Lucia Fatttoreli, auditora fiscal do Ministério da Fazenda do Brasil e os autores dedicam o livro "aos médicos e enfermeiros que lutam pela conservação do Serviço Nacional de Saúde" e aos professores que "defendem" o Ensino Público, "de qualidade de todos e para todos".

terça-feira, 25 de setembro de 2012

0 Dívida pública acima dos 120% em 2013

Mais uma avaliação do memorando de entendimento, mais uma revisão em alta do endividamento público. Em 2013, a dívida deverá representar 123,7% do PIB, um valor que coloca Portugal acima da fasquia de sustentabilidade calculada na restruturação da dívida grega.


Tem sido uma constante em todas as avaliações ao memorando de entendimento. A cada visita da troika, o governo revê em alta a dívida pública. São mais oito mil milhões de euros em 2012 e quatro mil milhões no próximo ano. Em 2013, ano em que supostamente o país deverá poder “regressar aos mercados”, a dívida pública deverá representar 123,7% do Produto Interno Bruto (PIB).
O valor agora anunciado pelo ministério das Finanças coloca, pela primeira vez, a dívida pública nacional acima do patamar de sustentabilidade fixado entre a Grécia e os seus credores, no recente acordo para a restruturação da dívida deste país.
O falhanço de todas as metas orçamentais do programa de austeridade tem destruído, a cada avaliação da troika, as estimativas anteriormente apresentadas. Da quarta para a quinta avaliação do memorando, a previsão de endividamento para 2012 passou de 114,4% para 119,1% do PIB - um aumento de 4,7 pontos ou 8000 milhões de euros.
Ou seja, em 2012 Portugal vai estar mais endividado do que, há três meses, Governo e troika calculavam que estivesse em 2013.
O desvio é ainda maior para 2013, ano em que o Governo continua a indicar como meta para o país “regressar aos mercados”. A previsão do Governo disparara de um rácio de endividamento de 118,6 para 123,7% do PIB, representando um encargo adicional de 5,1 pontos de toda a riqueza produzida no país.
Os valores agora anunciados pelo Ministério das Finanças são o resultado da derrapagem do défice em 2012 – que, sem medidas adicionais, ficará sempre acima dos 6% - e da revisão em alta do défice para 2013.
O comunicado assinado pela troika no dia 11 de Setembro, a propósito da quinta revisão do memorando de entendimento, deixava em claro o montante atingido pela dívida pública para 2012. Dizia apenas que se esperava que, a partir de 2014, os encargos nacionais com a dívida apresentassem uma “sólida rota descendente”.

quarta-feira, 19 de setembro de 2012

0 Portugal coloca mais dívida e a preços mais baixos

O Estado colocou hoje mais dois mil milhões de euros de dívida no mercado, mais 250 milhões de euros que o máximo indicativo estipulado e pagando juros consideravelmente mais baixos que nas últimas operações com prazos semelhantes.
De acordo com o IGCP - agora chamado Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública desde que foi convertido em empresa pública -, O Estado colocou 1.291 milhões de euros na linha com maturidade a 18 meses, a segunda vez que coloca dívida em Bilhetes do Tesouro com este prazo.
A operação com o prazo mais longo de BT viu ainda o juro baixar consideravelmente face ao último (e primeiro) leilão com prazo semelhante, realizado a 4 Abril, conseguindo agora uma taxa de juro média de 2,967 por cento, quando na altura havia sido de 4,537 por cento.
A procura foi ligeiramente mais baixa, representando 2,4 vezes a oferta, quando em Abril havia sido de 2,6 vezes, mas o valor colocado desta vez foi mais elevado, face aos mil milhões de euros.
No prazo mais curto, a seis meses, Portugal colocou 709 milhões de euros, pagando uma taxa de juro de 1,7 por cento, contra os 2,292 por cento registados na última operação com prazo semelhante, realizada em Julho.
A procura foi ligeiramente inferior, fixando-se em 3,1 vezes a oferta, contra as 3,8 vezes registadas no último leilão.
Num breve comentário ao leilão, o director de gestão de activos do Banco Carregosa, Filipe Silva, considera a operação um sucesso e salienta a falta de impacto da situação política em Portugal nesta operação.
«A emissão foi um sucesso e demonstra que o eventual aumento do risco político de Portugal não afectou, em nada e por agora, os investidores, que continuam com muito interesse em comprar dívida pública portuguesa de curto prazo. Prova disso, é o facto de o Estado ter emitido dívida num montante total de 2000 milhões de euros, superior ao que tinha anunciado fazer (1500-1750 milhões de euros)», afirmou.
Filipe Silva salienta ainda o melhor resultado alcançado com leilões de Bilhetes do Tesouro a 18 meses que nas colocações de linhas a um ano.
«Outro facto relevante a sublinhar é que os BT 1 18 meses, apesar de terem um prazo mais longo, já têm uma taxa de juro implícita inferior à das Obrigações a 1 ano, ou seja temos uma dívida mais longa mais barata que uma emissão a um prazo mais curto. Acho que correu bastante bem», concluiu.
 

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