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sexta-feira, 1 de fevereiro de 2013

0 Duarte Lima, mesmo "preso", rouba mais 6 milhões aos portugueses.

Se todos sabemos que Duarte Lima deve milhões de euros aos portugueses, devido ás dividas que deixou no BPN, como é possível a justiça portuguesa, o estado português e o governo português, e mesmo Deus todo poderoso, permitirem que ele possua a liberdade de continuar a vender e a desfazer-se do seu património, que é nosso? E ao desbarato?
Fomos todos nós que pagamos o terreno, a jardinagem, a casa, com empréstimos do BPN... digam lá o que mereciam estes nossos políticos, sem vergonha ou piedade?
A falta de vergonha dos criminosos políticos portugueses, já só é comparável à daqueles que lhes permitem continuar a lesar o interesse nacional... haja justiça, que assim também é um abuso.

"Duarte Lima vende casa no Algarve por 6,5 milhões
Duarte Lima, ex-deputado do PSD que está em prisão domiciliária pela compra de terrenos em Oeiras que lesaram o BPN em 53 milhões de euros, vendeu a luxuosa casa na Quinta do Lago, no Algarve, por 6,5 milhões de euros. O negócio foi realizado em Maio com o aval do Ministério Público (MP).
Ao que o CM apurou, a sociedade offshore Birdwells – cuja titularidade já tinha sido transferida para o filho do político, Pedro Lima, em 2009 – foi vendida a 23 de Maio a um cidadão holandês. O valor escriturado situou-se em 6,5 milhões de euros, sabe o CM, bastante abaixo do valor inicialmente pedido por Duarte Lima.
O também advogado tinha colocado o imóvel à venda antes de ser detido, um dos motivos pelos quais o MP admitiu o elevado risco de fuga do País. À época, a luxuosa mansão na Quinta do Lago estava avaliada em dez milhões de euros.
O CM sabe que Duarte Lima pediu autorização ao Ministério Público para avançar com a venda do imóvel, tendo inclusivamente entregue 500 mil euros do negócio para liquidar o valor da caução imposta pelo juiz Carlos Alexandre ao filho, Pedro Lima.
Na acusação do Ministério Público contra o ex-deputado do PSD pela compra dos terrenos sobrevalorizados de Oeiras com financiamento do BPN ao fundo Homeland, o procurador Rosário Teixeira sustenta que, através da conta no BPN da Birdwells, "Duarte Lima obteve financiamento para a aquisição do terreno onde viria a ser construída a vivenda" da Quinta do Lago. O crédito ascendeu a 2,25 milhões de euros.
Para o MP, "os pagamentos indevidos por via da encenação de preços montada ao Homeland foram utilizados por Domingos Duarte Lima para pagar os juros devidos por empréstimos bancários anteriores e de que tinha aproveitado em sede pessoal".
A Birdwells, relata a acusação, foi ainda utilizada para fazer o pagamento de serviços de jardinagem na mansão.
O antigo presidente do BPN José Oliveira e Costa vai a julgamento num novo processo relacionado com a gestão do banco pelo crime de falsificação de documentos na concessão de empréstimos através do Banco Insular (BI).
O juiz do Tribunal Central de Instrução Criminal, Carlos Alexandre, decidiu ontem emitir um despacho de pronúncia do ex-banqueiro e de outros arguidos – António Franco, ex-administrador do BPN, Vaz Mascarenhas, ex-presidente do Insular, e Ricardo Pinheiro, ex-director de operações do BPN. No processo que agora segue para julgamento, o primeiro a chegar à barra do tribunal além do processo principal, está em causa a concessão de empréstimos pelo Banco Insular de Cabo Verde – propriedade do BPN – com ‘cartas de opção de retoma de créditos’ associadas. Essas mesmas cartas obrigavam o BPN a assumir a responsabilidade pelos financiamentos. Na óptica do Ministério Público, a emissão destes documentos servia apenas para enganar as autoridades de supervisão de Cabo Verde, dando a ideia de que os créditos estavam garantidos. O esquema resultou num prejuízo para o banco de 185 milhões de euros.
INSTRUÇÃO PEDIDA EM 20 DIAS
A defesa dos seis arguidos do caso dos terrenos de Oeiras pode pedir a abertura da instrução – um dispositivo legal que permite aos acusados tentarem evitar a ida a julgamento – no prazo de vinte dias a contar da data da notificação da acusação.
BLOCO ACUSA PSD
O líder do BE, João Semedo, afirmou ontem em Lisboa ter "fortes razões" para "admitir" que "muitos milhões que circularam entre o BPN e a sua clientela favorita" serviram para financiamento partidário e de campanhas eleitorais, concretamente do Partido Social Democrata (PSD). fonte


sábado, 24 de novembro de 2012

0 BPN Revelado Esquema de Duarte Lima

O despacho de acusação do Ministério Público, a que o Diário de Notícias (DN) teve acesso, revela que o Banco Português Negócio (BPN) terá financiado com 20 milhões um negócio de cinco milhões de euros efectuado por Duarte Lima e mais cinco arguidos no chamado caso ‘Homeland’.
O DN conta hoje que, no despacho de acusação do Ministério Púbico, que manteve Duarte Lima preso no passado sábado, é revelado um negócio de compra de terrenos no concelho de Oeiras no valor de cinco milhões de euros mas que recebeu um financiamento de 20 milhões de euros do BPN.
O procurador do Ministério Público, Rosário Teixeira, alegou por isso que a melhor forma de prevenir “perturbação da prova pessoal, importando manter o arguido limitado na sua capacidade de influência e contactos com terceiros”.
Neste 'esquema' de negócio estão envolvidas mais cinco pessoas: Pedro Lima (filho do antigo líder parlamentar do PSD), Vítor Raposo (sócio de Pedro Lima), dois advogados (João e Pedro de Almeida), e ainda Francisco Canas, conhecido por ‘Zé das Medalhadas’.
Em 2007, Duarte Lima contacta o administrador do BPN, Oliveira e Costa, para financiar um negócio de compra de terrenos no concelho de Oeiras. É então criado pelo banco um fundo imobiliário, chamado ‘Homeland’, com um capital de 10 milhões de euros, que ficam divididos por Pedro Lima e Vítor Raposo (4,2 milhões) e pelo BPN Fundo de Pensões (1,5 milhões).
Depois de montado o fundo e com um crédito garantido de 60 milhões de euros, “os arguidos Duarte Lima e Vítor Raposo resolveram inflacionar ficticiamente o preço dos terrenos”, revela o despacho do Ministério Público.
A teia do esquema
Os proprietários dos terrenos, representados pelo advogado João Almeida Paiva, acordam com a sociedade imobiliária Moinho Vermelho, cujo representante era Vítor Raposo, o valor de 1,5 milhões para a venda. Mas a imobiliária acorda um valor para a revenda, com o fundo ‘Homeland’, no valor de cinco milhões.
Só que “Duarte Lima e Vítor Raposo decidiram convencer as partes no negócio a que ficasse a constar no contrato-promessa um preço superior ao realmente acordado”, indica o despacho. Assim sendo, o que custava inicialmente cinco milhões passou para 7,84 milhões de euros, sendo a diferença devolvida aos compradores (a sociedade Moinho Vermelho e Duarte Lima).
É nesta fase que entram os advogados João e Pedro de Almeida Paiva, que também quiseram beneficiar “desse retorno do pagamento em excesso”, acrescenta o documento a que o DN teve acesso.
Porém, o montante que foi adiantado pelo BPN foi muito superior: 20 milhões de euros. Esta diferença, revela o Ministério Público, terá servido para pagar comissões e investimentos. Duarte Lima e Vítor Raposo pagaram 8,4 milhões de participação no fundo ‘Homeland’ e escoaram o restante para património pessoal.

terça-feira, 13 de novembro de 2012

0 Pizza 'safa' Duarte Lima

A defesa de Domingos Duarte Lima no Brasil apresentou em julgamento uma nova testemunha, Rosângela da Silva Alvarenga, que afirmou ter estado com o advogado português em Maricá na mesma noite do homicídio de Rosalina Ribeiro.
A testemunha, que foi ouvida na segunda-feira no II Tribunal do Júri do Rio de Janeiro, afirmou ter estado com o advogado e ex-deputado português por cerca de 25 minutos – entre as 22h00 e as 22h25 locais – do dia 7 de Dezembro de 2009, num pequeno restaurante localizado na praça central do município de Maricá.

Rosângela, de 53 anos, declarou ter passado o dia em Saquarema, com a mãe, e que à noite parou em Maricá, quando regressava ao Rio de Janeiro.

A testemunha disse ter a certeza da hora em que parou no restaurante, 21h45, porque a mãe é hipertensa e tem de tomar remédio a uma hora exacta, o que coincidiu.

O horário que a testemunha diz ter estado com Duarte Lima é próximo do que a polícia brasileira estima que tenha ocorrido o assassinato de Rosalina Ribeiro.

As multas por excesso de velocidade aplicadas ao carro alugado por Duarte Lima foram registadas às 21h38, no sentido Rio de Janeiro - Saquarema, e uma segunda, em sentido contrário às 22h37.

A testemunha disse ainda que nunca tinha visto Duarte Lima e que se conheceram por acaso, uma vez que ele se sentou na mesma mesa que ela, depois de um empregado ter perguntado se ela não se importaria de dividir a mesa, perante da falta de lugares no estabelecimento.

“Sentámo-nos [Rosângela e a mãe] e eu pedi uma água para a minha mãe tomar um remédio e pedimos também uma pizza. Depois, um garçon veio perguntar se não me importava de deixar esse senhor sentar-se”, declarou a testemunha, explicando de seguida que o restaurante possuía poucos lugares e que ela e a mãe ocupavam uma mesa para quatro pessoas.

A testemunha disse ainda que, durante a conversa, Duarte Lima mencionou que estava ali porque acabara de “deixar uma cliente”, sem mencionar quem ou em que ponto específico a teria deixado.

Segundo a testemunha, o advogado português mencionou ainda que pertencia à Associação Portuguesa Contra a Leucemia, que fundara após vencer um cancro.

Rosângela Alvarenga adiantou que “o senhor” [Duarte Lima] disse ser de Lisboa e que parecia não conhecer bem o local.

No rápido encontro ambos terão trocado contactos - Duarte Lima deixou seu cartão, enquanto Rosângela escreveu o número de telefone num guardanapo -, motivo pelo qual terá sido possível encontrar a testemunha.

Rosângela informou ainda ter sido esse o seu único contacto com o arguido, não voltando a encontrá-lo desde então.

Pela primeira vez desde o início da audiência de instrução e do julgamento, o advogado oficial de Domingos Duarte Lima no Brasil, o político João Costa Ribeiro Filho, esteve presente na audiência e conduziu as perguntas realizadas à testemunha.

Ribeiro Filho, que já foi secretário de segurança pública do Estado do Tocantins, tomou posse recentemente como senador da República do Brasil, em Brasília.

A assessoria do Senado brasileiro informou à agência Lusa que o alto cargo político não é incompatível com o exercício de advogado neste tipo de processo.
 

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