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terça-feira, 15 de setembro de 2015

0 Sabias que o teu voto pode não contar para NADA?

Em 2011, mais de 512 mil votos foram ignorados e não elegeram deputados. Estudos mostram que as distorções no sistema eleitoral se agravaram

O sistema favorece os grandes. É uma frase de café, cunhada no futebol, mas aplica-se à democracia. Nas Legislativas de 2011, mais de meio milhão de eleitores ficou “fora de jogo”. Foram cerca de 512 mil votos ignorados e valeram zero deputados.
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Ora,  destes, mais de 51 por cento das cruzinhas nos boletins pertenciam a eleitores da CDU, BE e CDS-PP, enquanto 48,2 corresponderam a partidos sem assento parlamentar. Se fosse adotado um sistema eleitoral misto, com um círculo nacional extra, de compensação, o PAN e o MRPP teriam, por exemplo, convertido os mais de 120 mil votos que obtiveram em dois deputados para cada um (ver simulação). No outro extremo, PSD e PS perderam apenas trocos que não chegaram para lhes tirar o sono.

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A história democrática não mente
Desde as primeiras eleições, o bloco central nunca teve mais de 50 mil votos desperdiçados, enquanto as forças de média dimensão registaram “mais de 300 mil”, se contabilizarmos apenas uma amostra de três eleições (1975, 1987, 2005). Em quatro “legislativas”, incluindo as últimas, um em cada dez cidadãos valeu… zero na conversão de votos em mandatos.
São exemplos das distorções do sistema eleitoral cujo agravamento vem sendo detetado por Luís Teixeira, mestre em Política Comparada do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa. Por isso, dia 4 de outubro, quando formos às urnas, os partidos do Governo já estarão a ganhar. “Neste sistema, PSD e CDS saem claramente beneficiados por concorrerem coligados”, garante o investigador, que atualizou os números para a VISÃO.
“Os votos ignorados da coligação Portugal à Frente convertidos em mandatos – que iriam afetar sobretudo o CDS-PP enquanto partido médio – serão quase de certeza residuais ou até nulos”. União de facto ou casamento de conveniência, a verdade é esta: o peso do PSD atenua as eventuais perdas do CDS-PP. Neste cenário, admite Luís Teixeira, os eleitores podem sentir-se mais tentados a abandonar um padrão de voto tendencialmente sincero e optar pelo estratégico “voto útil”, em prejuízo do pluralismo e das correntes de opinião ainda representadas na sociedade. Esta é, de resto, uma das razões pelas quais vários académicos se opõem à criação de círculos uninominais que, dizem, acentuariam a bipolarização.
Fonte: Visão

domingo, 16 de dezembro de 2012

0 Eleições, despesas desnecessárias. 21 milhões em tempos de antena?

Todas as sugestões que poupem os nossos impostos são bem vindas...

Há décadas que não se alteram rituais despesistas e inúteis, desadequados à actualidade. Afirmou Mota Amaral.

Num estudo realizado por José Aguiar, conclui-se que só em tempo de antena na TV, gastou-se 21 milhões de euros, desde 1999. 
Se contabilizarmos os financiamentos do estado oferecido ás campanhas estes valores disparariam. Estava na hora de impedir que a politica e a classe politica fossem um sorvedouro tão impactante no orçamento do Estado.
Mota Amaral aparentemente também concorda que o tempo de antena é apenas uma despesa inútil:
"A lei eleitoral contém regras obsoletas. Os tempos de antena na rádio e na televisão correspondem aos primórdios da democracia, altura em que se impunha garantir aos cidadãos conhecer as propostas programáticas das correntes políticas.
A eliminação dos tempos de antena aliviaria em muito os custos das campanhas eleitorais. ATÉ porque a audiência de tais programas deve ser mínima ou mesmo nula.
A duração das campanhas eleitorais ser reduzida. Obrigar os líderes partidários, a uma volta a Portugal, já não faz sentido...
As chamadas “arruadas”  onde os candidatos se expõem ao risco de variadas formas de enxovalho, para gáudio de quem lhes está fazendo a cobertura mediática.  Valerá mesmo a pena?
Desta vez todos os partidos reduziram gastos em cartazes, brindes e mesmo material de divulgação das suas posições ideológicas e programáticas. Oxalá fique a lição que tudo isso afinal é de reduzida utilidade para convencer os eleitores. A lei poderia ajudar determinando um novo corte, mais radical, nas despesas autorizadas das campanhas eleitorais
FONTE
O mais grave é que este dinheiro serve para lhes pagar tempos de antena, onde eles podem dizer o que quiserem, mentir ao povo, enganar e manipular, na maior das impunidades e irresponsabilidades. Somos obrigados a pagar para nos mentirem? Não acham senhores políticos que já andam a abusar? Alguém no seu perfeito juízo aceitaria uma situação destas?

 "Estado paga 3,3 milhões pelos tempos de antena.
Valor total deve atingir 11,3 milhões. 
Candidatos recebem parcela de 3,8 milhões, como subvenção de campanha
De acordo com as contas feitas por Manuel Meirinho Martins, professor do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP) que tem vindo a dedicar-se ao estudo das questões do financiamento político, o total de custos deverá situar-se em 11,3 milhões de euros.
Trata-se do valor mais "optimista", já que assenta na estimativa, traçada pela Direcção-Geral da Administração Eleitoral, de que será possível reduzir para três milhões de euros os gastos com o pagamento a cidadãos que asseguram o funcionamento das assembleias eleitorais e, por outro lado, de que as restantes despesas logísticas não sofrem aumentos. Qualquer alteração nestas duas variáveis reflectir-se-á, naturalmente, no montante total. Nunca será, porém, excedido o das últimas eleições presidenciais (12,8 milhões de euros).
Em subvenções às campanhas, o Estado despende mais 200 mil euros do que há quatro anos. O montante resulta da multiplicação do valor de referência - 426 euros - por dez mil, como determina a lei do financiamento dos partidos políticos e das campanhas eleitorais, no que respeita aos sufrágios presidencial e para o Parlamento Europeu. Não fosse a alteração a este diploma, concretizada em Dezembro passado, e o valor teria "saltado" para 4,260 milhões.
Um quinto dos 3,8 milhões de euros reservados a subvenções, suportadas pelo orçamento da Assembleia da República, será distribuído equitativamente pelos candidatos. Os restantes 80% entram nos cofres em montante proporcional aos resultados eleitorais. Com uma ressalva: é preciso atingir pelo menos 5% dos votos para ter acesso a uma fatia deste financiamento." JN

 

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