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sexta-feira, 23 de maio de 2014

0 Eleições europeias: como funcionam?

O escrutínio europeu vai prolongar-se durante quatro dias e em simultâneo em 28 países. Cada Estado tem leis eleitorais próprias, mas entre as regras comuns, todos os cidadãos europeus têm direito a votar no local de residência, nomeadamente noutro Estado-membro.
Mais de 500 milhões de habitantes são afetados por estas eleições, entre os quais cerca de 400 milhões de eleitores. Todos os eleitores com 18 anos de idade podem votar, com exceção dos eleitores austríacos que começam aos 16.
Estas eleições vão designar os 751 representantes no Parlamento Europeu, com mandato de cinco anos. O número de assentos é acordado segundo a importância de cada Estado-membro.
Quanto maior for a população de um país, mais eurodeputados tem. Por exemplo, a Alemanha, país mais populoso da União Europeia, dispõe de 96 lugares contra os seis de pequenos países como Malta, Luxemburgo e Chipre. Portugal elege 21 eurodeputados.
As eleições desenrolam-se por escrutínio de lista em todos os países. Uma vez eleitos, os deputados europeus vão reagrupar-se, não por nacionalidade, mas por afinidade política. É assim que formam os grupos parlamentares – equivalente aos partidos políticos europeus.
Um grupo deve ser composto por um mínimo de 25 eurodeputados saídos de pelo menos 25% dos Estados-membros ou seja, de sete países diferentes, atualmente. Os que preferirem podem continuar independentes
Os sete grupos políticos do Parlamento Europeu são constituídos pelas duas grandes famílias dominantes, conservadores e socialistas. Mas podem sair novos grupos destas eleições europeias.
A seguir às eleições, a próxima etapa importante, em julho, será a designação do sucessor de José Manuel Durão Barroso. Pela primeira vez, os chefes de Estado e de governo vão ter em conta o resultado das eleições.
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