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quinta-feira, 4 de julho de 2013

0 Policia mata cão enquanto prende o dono por filmar na rua (Video)

Este caso muito chocante que aconteceu em Hawthorne, California está a revoltar a América. Um homem que estava a passear o seu cão pegou no seu telemóvel para filmar alegadamente uma detenção. A polícia de Hawthorne tinha vários carros no meio da estrada e todos decidiram vir ver o que se passava. O homem pelo que se pode ver nas imagens é avisado pela polícia, mete o seu cão no carro e vai ter com os agentes, que o prendem de imediato. O animal saiu do carro em defesa do dono e a policia desatou aos tiros ao cão. Não foi só um tiro, foram vários. As imagens foram captadas por outra pessoa que também estava a filmar a alegada detenção. Alertamos que as imagens podem chocar os utilizadores mais sensíveis.

terça-feira, 26 de fevereiro de 2013

0 Ermesinde: falecido há 12 anos recebe “multa” por não ter contador da empresa de águas

Se fosse vivo teria hoje 91 anos, mas isso não impediu a empresa águas de lhe enviar uma multa que pode chegar a cerca de 3000EUR, por não ter contador da água.
A. S. recebeu na semana passada uma carta da empresa Veolia. A Veolia é a empresa que faz a gestão das águas de Valongo. Na carta indicava que o prédio “não se encontra ligado à rede pública de abastecimento de água disponível no arruamento”. Para um particular, a multa pode ir até 3740EUR. Para a viúva toda esta situação e confusa, já que a casa é desde há várias décadas servida por um poço.

 Aparentemente a o Decreto-Lei 194/2009 veio ajudar à privatização da água antes mesmo dela ser discutida pelo Governo, parlamento, e grupos de trabalho que se opõem a esta situação.
A referida lei informa no seu Artigo 72º, número 2, alínea a, que é punível o “incumprimento da obrigação de ligação dos sistemas prediais aos sistemas públicos”.
A Veolia, na verdade A V – ÁGUAS DE VALONGO S.A., é constituída por uma Sociedade Anónima e privada que há cerca de 15 dias renovou os seus órgãos sociais tendo actualmente como presidente Fernando José da Costa Ferreira, que também está mais a Sul com um projeto de empreitada no valor de 450.000EUR a decorrer numa outra empresa na qual participa.
A água já está privatizada há muito tempo e as pessoas com recursos naturais têm obrigatoriamente que recorrer aos recursos cedidos pelas empresas municipais. E para criar o contador e fazer as necessárias obras, segundo o mesmo decreto, apenas as empresas de água têm “autonomia” para fazer as mesmas. Pode-se por isso concluir que a água já dá lucro aos privados há bastante mais tempo do que se imagina.


A viúva agora com 89 anos recorreu aos familiares que efectuaram diligências com advogados para resolver a questão. Sem a preciosa ajuda de outros, este seria mais um problema e um dilema causado pelas leis aprovadas pelo Governo e que apresentam problemas a quem não os conseguem resolver.
Embora a defesa, segundo a carta, tenha que acontecer num período de dez dias, um advogado requerido á segurança social demora um máximo de trinta dias. Assim funcionam os prazos legais em Portugal.

domingo, 10 de fevereiro de 2013

0 Da imoralidade e estupidez do Governo

Os cortes de quatro mil milhões que o Governo promete há muito se sabiam necessários. Do que não havia necessidade era de os fazer em cerca de um mês, sem negociar com ninguém e sem qualquer contrapartida para a brutalidade que eles vão significar para muita gente.
Sem os cortes, só ficamos com uma de duas alternativas imediatas: ou impostos ainda mais elevados, o que, para além do esbulho, nem eficácia tem; ou o défice sem diminuir, não cumprindo, desse modo, o acordado com a troika. (Eu sei que com crescimento da economia o PIB aumenta e diminui o défice, mas isso é um conto de fadas que algumas pessoas gostam de contar a um país que nos anos com mais dinheiro não cresceu nunca nada que se visse).
Num reino onde não imperasse a estupidez política, sendo esta necessidade de cortes reconhecida, ter-se-ia começado por aí - há ano e meio! E não se teria chegado, necessariamente, a 80 por cento de cortes em pensões, prestações sociais e salários. Ao pretender-se o corte em tempo recorde, como é o caso, parece não haver outra hipótese - afinal 80% dos encargos estão em salários e prestações sociais. Mas esta é outra forma de confessar a total impotência (ou quem sabe se cumplicidade) em matérias como o escândalo das PPP ou mesmo crimes como o BPN. E isto é imoral e revoltante.
Como é imoral e revoltante não se ter programado qualquer contrapartida para os cortes a efectuar. Aliás, pior do que isso é nem se ter tentado dialogar a sério com o PS e a UGT, permitindo que estes se coloquem de fora de uma discussão na qual deviam participar. Por dois motivos: por um lado, porque estão dentro do arco do poder e dos acordos de concertação; por outro, porque representam essencialmente os maiores espoliados com a atual crise: os pensionistas, funcionários públicos e trabalhadores por conta de outrem. Esta semana, a revista The Economist, mostra como nos países nórdicos diversos cortes foram feitos de modo a que os trabalhadores tivessem compensações (como é o caso, na Dinamarca, da chamada flexisegurança).
O modo como o Governo se prepara para atuar não é condenável apenas por alguém ter "estados de alma", expressão que é atribuída ao ministro das Finanças. É condenável porque longe do objectivo mais elevado da política - mobilizar uma comunidade para as tarefas necessárias - apenas pretende impor factos consumados. Há quem goste do estilo, mas ainda que ele formalmente esteja fundado numa maioria parlamentar acéfala, trai a essência democrática da consensualização, que em tempos de crise grave, como a que passamos, é essencial à coesão de um país.
Estupidez e imoralidade são duas palavras fortes, mas infelizmente a direção do Governo obriga-nos a usá-las para caracterizar a sua ação.

domingo, 3 de fevereiro de 2013

2 A Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, liderada por Maria da Luz Rosinha, comprou duas tapeçarias murais decorativas de Portalegre por 47 170 euros.

Contactado pelo CM, o gabinete de comunicação da presidente justificou a despesa com "a política de aquisição de acervo cultural para o espólio municipal" da autarquia. Além disso, refere a mesma fonte que "as duas tapeçarias, adquiridas para a coleção do Museu do Neo-Realismo [único do País], reproduzem duas obras de dois nomes incontornáveis das artes plásticas em Portugal: Nadir Afonso e Rogério Ribeiro".
As peças em causa estarão expostas este ano: uma no salão nobre da câmara municipal e outra no Museu do Neo-Realismo.
O contrato de aquisição das tapeçarias à empresa Manufatura de Tapeçarias de Portalegre Unipessoal Lda foi publicado na página da internet do Governo sobre os contratos públicos a 29 de outubro de 2012.
Apesar das dificuldades económicas gerais, o Município de Vila Franca de Xira conseguiu chegar a 2013 de boa saúde financeira, segundo a própria autarca, na altura da apresentação do orçamento da câmara municipal para este ano, cerca de 71,1 milhões de euros.

sexta-feira, 1 de fevereiro de 2013

0 Fisco vai sortear prémios para incentivar pedido de facturas


O fisco está a preparar sorteios de casas e automóveis para motivar os contribuintes a pedir facturas, avança o Correio da Manhã. Este é um modelo utilizado no Brasil e que, em Portugal, só deve acontecer no final do ano, depois das Finanças realizarem um balanço do sistema de facturação electrónica.
Como a lei portuguesa não permite a entrega de prémios em dinheiro por parte do fisco, o sorteio seria de casas, carros, televisões ou outros electrodomésticos.
O fisco prepara-se para comprar um novo servidor informático central, para garantir que o sistema informático da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) consiga processar todas as facturas. Recorde-se que desde Janeiro que todas as empresas estão obrigadas a emitir facturas, sendo que terão de as notificar à AT a 25 de Fevereiro.

 

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