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quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013

0 Esquema de vigarice que empurra Portugal para a pobreza

Aqui têm a prova do esquema de vigarice lançado pelos governantes portugueses e a Troika formada pela UE, BCE e FMI para roubar o povo português, aumentar os impostos e liquidar os serviços públicos:


A dívida pública (em milhões de euros);
2011 - 174.895
2012 - 196.146
2013 - 207.624
Juros especulativos pagos pelos contribuintes portugueses (em milhões de euros);
2011 - 6.881
2012 - 7.523
2013 - 7.276
Total = 21.680
Juros que se pagariam à taxa de 0,75% cobrada pelo BCE aos bancos (em milhões de euros);
2011 - 1.312
2012 - 1.471
2013 - 1.557
Total = 4.340
(Fonte: Relatório do Orçamento do Estado 2013)

Em apenas três anos, os contribuintes portugueses pagarão 21.680 milhões € de juros pela divida pública portuguesa. No entanto, se tivessem da pagar a taxa de juro que é cobrada pelo BCE nos empréstimos que concede à banca privada (apenas 0,75%), Portugal pagaria apenas 4.340 milhões €, ou seja, menos 17.340 milhões €.
O BCE empresta à banca privada a uma taxa de 0,75% para esta depois especular com a divida pública impondo pesados sacrifícios aos portugueses.

Como já vários órgãos de informação incluindo o próprio presidente do BCE divulgaram, a divida publica portuguesa tem sido um negócio altamente lucrativo para a banca, para os fundos especulativos e para muitos governos da União Europeia. E tudo isto é pago com sacrifícios dos portugueses, em que o governo antes do PS e agora do PSD/CDS e a Troika são os instrumentos utilizados para impor isso.
Passos Coelho e Vítor Gaspar até se ufanam de não querer mudar esta situação de pura especulação, prestando-se a isso até com satisfação, e a nossa comunicação social mais os seus habituais comentadores, empenham-se em técnicas clássicas de manipulação da opinião pública para que o povo se mantenha pouco informado de outras alternativas e soluções e continue sereno e resignado, comendo e calando.
Por isso e mais uma vez deixo a transcrição do alerta deixado pelos militares não submissos ao poder corrupto e apelo aos meus concidadãos que nos unamos e saiamos às ruas e praças para combater pela recuperação da nossa soberania já perdida para a ditadura do capital e em defesa do povo português que está sendo brutalmente saqueado e arremessado para um futuro de miséria e infelicidade... "
Email enviado ao Blog, Baseado neste artigo/ estudo, se quiser consultar mais dados e quadros consulte a fonte. 

"Portugal não tem sido respeitado entre iguais, na construção institucional comum, a União Europeia.
Portugal é tratado com arrogância por poderes externos, o que os nossos governantes aceitam sem protesto e com a auto-satisfação dos subservientes.
O nosso estatuto real é hoje o de um ?protectorado?, com dirigentes sem capacidade autónoma de decisão nos nossos destinos.
O contrato social estabelecido na Constituição da República Portuguesa foi rompido pelo poder. As medidas e sacrifícios impostos aos cidadãos portugueses ultrapassaram os limites do suportável. Condições inaceitáveis de segurança e bem-estar social atingem a dignidade da pessoa humana. Sem uma justiça capaz, com dirigentes políticos para quem a ética é palavra vã, Portugal é já o país da União Europeia com maiores desigualdades sociais.
O rumo político seguido protege os privilégios, agrava a pobreza e a exclusão social, desvaloriza o trabalho.
A linha política seguida pelo actual poder político deixou de reflectir o regime democrático herdeiro do 25 de Abril configurado na Constituição da República Portuguesa. O poder político que actualmente governa Portugal, configura um outro ciclo político que está contra o 25 de Abril, os seus ideais e os seus valores.
Por isso apelamos ao povo português e a todas as suas expressões organizadas para que se mobilizem e ajam, em unidade patriótica, para salvar Portugal, a liberdade, a democracia e a soberania.
Mobilizemo-nos e revoltemo-nos! Viva Portugal!"  fonte

quarta-feira, 9 de janeiro de 2013

0 FMI quer reduzir até 120 mil funcionários públicos


O sector público tem de reduzir entre 60 mil a 120 mil empregos face à presente situação, defende a equipa do Fundo Monetário Internacional (FMI) no estudo sobre a reforma do Estado.

O FMI faz contas ao universo atual, que é “superior a 600 mil funcionários”, e conclui que o Estado só será viável se, para além dos cortes nos salários e nas pensões, também acontecer uma redução de pessoal de grande magnitude nos próximos anos, com especial ênfase nos sectores da Educação e da Saúde.
Apesar de pugnar por “cortes direcionados”, a instituição de Washington escreve no relatório que, numa lógica mais macro (transversal), está a pensar numa “redução da força de trabalho de 10% a 20%” face à realidade que hoje existe. “Depois de se estabelecer a meta, é crucial por no terreno um mecanismo para as saídas com incentivos apropriados e com vista a minimizar os custos do ajustamento”, sugerindo depois formas de colocar os funcionários fora do sector público. Esta 'limpeza' de 10% a 20% permitirá poupar até 2,7 mil milhões de euros.
E para onde vão todas estas pessoas? Todas as saídas, exceto ficar no sector público, estão em cima da mesa: trabalho no privado, por conta própria, reforma, emigração, desemprego.
Acima de tudo, frisa o membro da troika, “será importante obter mudanças permanentes”. “Por exemplo, reduções de emprego numa parte do sector público (por exemplo, no Governo central) não devem conduzir a um aumento do emprego noutra parte do sector público (por exemplo, sector empresarial do Estado)”.
Os cortes sugeridos pelo FMI acontecem num ambiente macroeconómico altamente recessivo, marcado por destruição de emprego e por contração da atividade económica prolongada e que se pode arrastar até 2014, pelo menos.

0 Novo plano do FMI e da troika:Mais cortes e mais despedimentos

O novo plano de cortes do FMI é uma razia, estendendo brutalmente a receita de mais e mais forte austeridade. Pretende reduzir ainda mais as pensões, despedir entre 70 e 140 mil funcionários públicos, cortar nos salários mais baixos, reduzir 50 mil professores e trabalhadores auxiliares, aumentar taxas moderadoras na saúde e limitar acessos. Apesar de ter só a assinatura do FMI, o plano tem o apoio participado da troika e do Governo e nada propõe sobre impostos sobre os mais ricos ou mais valias financeiras.


O “Jornal de Negócios” desta quarta-feira dá a conhecer o novo plano do FMI para cortar 4.000 milhões de euros na despesa pública. O plano contou com a assessoria do Banco Mundial e da Comissão Europeia e teve a colaboração especial dos secretários de Estado do Orçamento, Morais Sarmento, dos Negócios Estrangeiros, Morais Leitão, e da Administração Pública, Hélder Rosalino, cuja “liderança” foi muito útil segundo o FMI. Estas referências deixam claro que o plano do FMI é de facto um novo plano da troika e do Governo PSD/PP.
O plano é significativo pelas medidas asfixiantes, da maioria da população e da economia, que propõe. Porém, é igualmente significativo no que não trata e omite. O plano não refere as profundas desigualdades existentes em Portugal e que se estão a agravar significativamente. Também não trata da evasão fiscal dos mais ricos, da fuga de capitais e holdings para paraísos fiscais, de impostos sobre a banca ou sobre rendimentos de capitais. Igualmente nada diz sobre cortes nas PPP's e pelo contrário propõe até novas medidas de apoio do Estado ao capital privado, na educação.
O plano propõe cortes nos salários, redução e despedimento de funcionários públicos e novas reduções nas pensões. Uma das propostas para as pensões é novo corte de 10% para todas as pensões de reforma. Quanto à função pública, o plano propõe o despedimento de 70 mil a 140 mil trabalhadores.
Este plano pretende também novos cortes no subsídio de desemprego no valor e no tempo de atribuição.
Sobre os salários mais baixos a hipocrisia do FMI atinge o cúmulo ao propor o corte permanente dos salários mais baixos na função pública, pois segundo o plano a administração pública de Portugal tem salários “relativamente elevados pagos a trabalhadores com baixas qualificações” e estes “não estão em risco de pobreza”.
Na educação, o FMI quer despedir 50 mil professores e funcionários auxiliares e aumentar os contratos com as escolas privadas.
Em relação à saúde, o FMI pretende aumentar as taxas moderadoras, passando por exemplo as taxas pagas nas urgências dos atuais 20 euros para 33,62 euros. Propõe ainda a a redução do leque de cuidados médicos a toda a população e a diminuição drástica das horas extraordinárias pagas a médicos e outros funcionários do SNS.
O FMI considera ainda que Portugal tem militares e polícias a mais e que têm regalias excessivas.

0 Relatório: FMI consultou ministros (veja pelos seus olhos)

O já polémico relatório do FMI tendo em vista cortes na despesa pública conta com a colaboração de todo o Governo. No prefácio, é possível ler que os especialistas do Fundo consultaram onze ministros e contaram com a colaboração de vários secretários de Estado. Disponibilizamos o documento total, em inglês, no final deste texto.

Veja a reação do Governo às medidas propostas

O FMI escreve que, «a pedido das autoridades portuguesas», uma missão do FMI visitou Portugal entre 25 de outubro e 7 de novembro de 2012 tendo em vista fornecer «conselho técnico em opções de reformas no gasto público», bem como oferecer formação na área.

A missão foi liderada por Gerd Schwartz, do departamento de assuntos fiscais (FAD), contando com a colaboração de Mauricio Soto e Carlos Mulas Granados (FAD), Emily Sinnott (Banco Mundial), para além dos especialista externos Platon Tinios e Paulo Lopes. Uma segunda equipa contou com Richard Hughes e Jason Harris (FAD), que visitaram Lisboa entre 4 e 7 de novembro.

A equipa contou com comentários e sugestões dos elementos da Comissão Europeia e do Banco Central Europeu, assim como do departamento europeu do FMI e outras pessoas do departamento dos assuntos fiscais do FMI.

«Na realização deste relatório, a equipa beneficiou grandemente de discussões com ministérios e secretários de Estado de todos os onze ministérios, assim como das suas equipas, para além de vários representantes e organizações», frisa o FMI, acrescentando os nomes de quem colabou:

«Os ministros Vítor Gaspar, Paulo Portas, José Pedro Aguiar-Branco, Miguel Macedo, Paula Teixeira da Cruz, Álvaro Santos Pereira, Assunção Cristas, Paulo Macedo, Nuno Crato e Pedro Mota Soares, para além dos secretários de Estado Carlos Moedas e Paulo Simões Júlio. Também beneficiou das indicações dadas pelos secretários de Estado Luís Morais Sarmento, Hélder Rosalino e Miguel Morais Leitão».

Também houve lugar a agradecimento especial à equopa do ESAME, equipa criada na sequência da assinatura dos Memorandos de Entendimento entre o Governo Português, o Banco Central Europeu, a Comissão Europeia e o Fundo Monetário Internacional.

LEIA AQUI O TEXTO
 
IMF - Rethinking the State of Portugal

sexta-feira, 4 de janeiro de 2013

0 FMI lucra 1140 milhões com planos de resgate da Grécia e Irlanda

Governo aconselha alimentação simples e económica.
Banif vai usar capital do Estado para comprar dívida pública.
Moviflor ameaça trabalhadores, não cumpre “promessas” e tem salários em atraso.
Tribunal de Contas questiona contenção da despesa nos gabinetes do Governo.
Combustíveis vão voltar a subir na próxima semana.
Maioria rejeita proposta para aumento do salário mínimo.
Justiça brasileira vai penhorar avião da TAP.
Vítor Gaspar defende "redução das taxas efetivas" de IRC.
Relvas desautoriza presidente da RTP sobre data da decisão da privatização.

segunda-feira, 24 de dezembro de 2012

0 No jantar de Natal do FMI houve tudo menos austeridad

Repasto oferecido para 7 mil funcionários e convidados em Washington durou das 20h até à 1h da madrugada, custou 380 mil euros e tinha menu de quatro páginas, com entradas de caviar, salmão e ostras, cozinha de cinco países, bebidas à discrição.

O FMI ofereceu na noite do último dia 15 na sua sede de Washington um jantar de Natal onde houve tudo menos austeridade. Já sabemos que a entidade lucra tanto mais quanto melhor esmaga os países que caem na rede dos seus empréstimos (só com a Grécia, este ano, espera obter de juros 899 milhões de dólares, lembra o diário americano Washington Post), mas começa a ser marca registada do Fundo deixar bem vincado que aqueles que forçam os outros a ser austeros distinguem-se por fazer exatamente o oposto.
O menu de 4 páginas, divulgado pelo Washington Post, indica que as entradas foram servidas entre as 20h e as 21h30 no 1º andar da sede e incluía uma lista de seis acepipes onde não faltaram os tradicionais “Caviar Crème Fraiche”, as ostras e o salmão defumado.
Os comensais podiam depois escolher entre as “estações” indiana, tailandesa/vietnamita, mediterrânica e do Médio Oriente, espanhola, mexicana e até “americana”, espalhadas pelos diversos andares e salões de dois edifícios.
Os cocktails especiais tinham nomes como “Cumprimentos do Paraíso”, ou “Mr. Grinch” (?). E as sobremesas foram as mais variadas, de fina pastelaria francesa, bolos e frutas.
Segundo o jornal norte-americano, o jantar terá custado 500 mil dólares.
Funcionários do Fundo estão habituados a vida faustosa
Não é novidade que o Fundo se reja por regras opostas àquelas que prescreve para os que supostamente ajuda. Veja-se o caso do alto funcionário Poul Thomsen, dinamarquês que já chefiou a missão do FMI para Portugal e agora está à frente da missão para a Grécia. O homem que mais defendeu a proposta de aumentar o horário de trabalho em meia hora e insistiu no corte da TSU em Portugal, o homem que foi mais longe na defesa do despedimento de funcionários públicos, ganha mais de 309.000 dólares por ano, de acordo com o nível B05 do FMI, de acordo com o jornal grego Eleftheros Typos, que assinala que, como funcionário do FMI não-americano residente nos Estados Unidos, grande parte dos seus rendimentos são livres de impostos – uma das benesses garantida pelo FMI aos seus funcionários. Thomsen terá tido um aumento no seu vencimento, em 2011, de 4,9% – garantido pelo FMI.

segunda-feira, 17 de dezembro de 2012

0 Documento do Governo português ao FMI

Documento do Governo português ao FMI : Letter of Intent, Memorandum of Economic and Financial Policies, and Technical Memorandum of Understanding

 

 

Documento do Governo português ao FMI : Letter of Intent, Memorandum of Economic and Financial Policies, an...

quinta-feira, 8 de novembro de 2012

0 Quase metade do empréstimo da troika é para juros e comissões

Portugal vai pagar um total de 34400 milhões de euros em juros pelo empréstimo de 78 mil milhões do programa de ajuda da "troika". Segundo dados do Governo, quase metade do que é emprestado pela Comissão Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional é para pagar à "troika". 



O total do crédito oferecido a Portugal no âmbito do programa de assistência da "troika" é 78 mil milhões de euros. Deste valor, quase metade, 34400 mil milhões são para pagar juros e comissões à troika, segundo o valor apresentado pelo Ministério das Finanças em resposta a uma questão de Honório Novo, deputado do PCP.
Durante o debate parlamentar do Orçamento Retificativo para 2011, no final de Outubro, o deputado comunista pelo Porto perguntou: "Quanto é que serão os juros globais desta ajuda? Quanto é que Portugal pagará só em juros para nos levarem pelo mesmo caminho que a Grécia, ao empobrecimento generalizado do país?".
A resposta do Ministério das Finanças, 34400 milhões de euros, corresponde ao valor total a pagar ao longo do prazo dos empréstimos.
Isto presumindo que Portugal recorre integralmente ao crédito disponível. Ou seja, que "é utilizado na totalidade" o montante destinado às empresas do sector financeiro - os 12 mil milhões de euros reservados para a recapitalização da banca.
Na resposta do Ministério das Finanças a Honório Novo nota-se ainda que as condições dos empréstimos concedidos por instituições europeias são bastante mais favoráveis que as dos créditos do FMI.
Os empréstimos do Fundo Europeu de Estabilização Financeira (FEEF) ou do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE) têm uma maturidade (duração) média de 12 anos, a uma taxa de juro média de 4%.
Já os empréstimos do FMI têm uma maturidade média de sete anos e três meses, e uma taxa de juro média de 5% - mas neste caso "a taxa de juro é variável, à qual acresce um "spread" [diferencial] que depende do montante em dívida e pode chegar a perto de 400 [pontos base] depois dos três primeiros anos", lê-se no documento das Finanças.

sábado, 27 de outubro de 2012

0 Documentos enviados por Portugal ao FMI divulgados na Internet

Foram ontem divulgados na Internet os documentos enviados de Portugal para o FMI, incluindo o da última revisão do acordo.
Os documentos, disponíveis online desde o final do dia de ontem estão ao dispor para quem os quiser consultar.


Um dos documentos datado do dia 14 deste mês é uma “carta de intenção”.
No segundo documento consta a quinta revisão do Memorandum de Entendimento, onde em 119 páginas se “tenta” explicar como estão as contas do estado e o “progresso” que estão a fazer com o FMI. Especial atenção para a parte onde falam da redução de 20% este ano e mais 20% no próximo das instituições da Polícia e das Forças Armadas.
Em nenhum documento falam das pressões do povo ou dos protestos usando-os nem que seja por mera desculpa para aliviar o sacrifício a que os vários Portugueses estão sujeitos no dia de hoje.
Também nos dois documentos não se vêm directamente reflectidas algumas das medidas que o Governo de Passos Coelho tomou nas últimas semanas. Serão medidas “extra” FMI?
Os documentos estão há poucas horas no site do FMI e no entanto nenhum órgão de comunicação social falou neles.

Para aceder aos documentos, basta seguir estes links:

Carta de Entendimento

Quinta revisão



Divulgamos os documentos, que são a partir de hoje públicos, pela verdade da informação tendo em vista uma maior informação do cidadão, pois um cidadão informado dificilmente é enganado.

quarta-feira, 24 de outubro de 2012

0 Carteirista tuga assalta economista da troika

Albert Jaeger, economista austríaco do Fundo Monetário Internacional (FMI) residente em Lisboa, foi assaltado por um carteirista quando passeava de eléctrico.

O roubo ocorreu na quarta-feira da semana passada. Albert Jaeger circulava como passageiro dentro do eléctrico 28 repleto de turistas, perto do Castelo de São Jorge, quando foi assaltado. Sem que a vítima percebesse, o ladrão roubou-lhe a carteira e escapou sem ser detectado.

A Divisão de Segurança a Transportes Públicos da PSP de Lisboa recolheu a queixa de Albert Jaeger e agora investiga o crime.

O CM contactou ontem à tarde o gabinete do Fundo Monetário Internacional em Lisboa para tentar falar com Albert Jaeger, mas foi-nos dito que o mesmo se encontrava incontactável, em reuniões de trabalho.
Em declarações ao 'Expresso', publicadas em Julho, o economista disse que tinha sido assaltado no mesmo eléctrico.

quarta-feira, 17 de outubro de 2012

0 FMI deverá reunir no dia 24 para discutir quinta revisão do memorando com Portugal

O comité executivo do Fundo Monetário Internacional (FMI) deverá reunir no próximo dia 24 para discutir a quinta revisão do memorando de entendimento com Portugal, apurou a Lusa junto de fontes oficiais da organização.
O FMI deverá aprovar o pagamento de uma nova tranche do empréstimo de 78 mil milhões de euros a Portugal. De acordo com o programa de assistência, esta tranche é de 4.300 milhões de euros, com a fatia do FMI a corresponder a cerca de 1.500 milhões.
“Vou recomendar ao conselho [de administração do FMI] que aprove o relatório do programa português, para que se possa pagar” esta tranche, afirmou na semana passada Christine Lagarde, diretora-geral do Fundo.
O Fundo deverá também divulgar a documentação relativa à quinta avaliação, que desta vez não foi divulgada simultaneamente com a da Comissão Europeia.
A visita da missão da ‘troika’ para a quinta avaliação do memorando teve particular significância porque teve lugar durante o processo de elaboração do Orçamento do Estado para 2013.
Entretanto, o Fundo divulgou uma nova edição do seu ‘Outlook’ (documento de previsão e análise económica), onde se incluía um texto no qual o FMI sugere que o impacto recessivo da austeridade pode ser maior do que se julgava.
O ministro das Finanças, Vítor Gaspar, disse que esse documento foi mal compreendido pela imprensa, mas também se comprometeu a consultar o FMI para esclarecer a posição do Fundo.

segunda-feira, 15 de outubro de 2012

0 FMI admite que a Islândia é "impressionante"

Depois de uma morte anunciada em 2008, a Islândia ressuscitou e parece estar bem de saúde. Sem abrir mão dos apoios sociais, a Islândia reduziu a taxa de desemprego para menos de 5 por cento e, para 2012, está previsto um crescimento económico na ordem dos 2,4 por cento. Um caso único elogiado, esta semana, pelo Fundo Monetário Internacional.

“A Islândia alcançou importantes conquistas desde a crise", disse esta semana Daria V. Zakharova, chefe da missão do FMI na Islândia, numa entrevista à Bloomberg. “Temos uma visão muito positiva do crescimento [do país], sobretudo para este ano e para o próximo, porque nos parece que é um crescimento sustentável".

"Considerando a profundidade da crise no final de 2008, a recuperação do país é impressionante", admite a responsável do FMI. “O facto da Islândia ter preservado o sistema social", apesar dos desafios económicos, é apontado por Zakharova como "a maior conquista" do governo do país.

Depois de declarada a bancarrota em 2008, na sequência da falência dos três principais bancos do país, a Islândia recusou proteger os credores dos bancos cujas dívidas eram 10 vezes superiores a economia islandesa. O povo saiu à rua [na foto] em diversas manifestações recusando assumir a dívida dos bancos.

A questão acabou por ir a referendo, em 2010, e mais uma vez a população assumiu um não redondo com mais de 90 por cento dos votos. A votação causou o pânico das instituições internacionais que reagiram com ameaças, mas o governo acatou a opinião popular.

Entretanto, os responsáveis pelo colapso financeiro dos bancos estão a ser investigados. Sigurdur Einarsson, o ex-presidente do Kaupthing, um dos três grandes bancos que detonaram a crise, tem mesmo um mandato de captura em seu nome, emitido pela Interpol, por suspeitas de fraude e falsificação.

A 'maneira islandesa' vs outros países europeus

Embora tenha recusado a dívida dos bancos, o governo islandês teve que tomar medidas pragmáticas para travar a "hemorragia" da economia. Além de aceitar a ajuda do FMI, a Islândia impôs no país o controlo de capitais, que proíbe as empresas islandesas de investirem no exterior, ao mesmo tempo que impede os estrangeiros de retirarem o seu dinheiro do país.

Isso permitiu que o governo protegesse as famílias e as pequenas empresas. Foi uma solução de emergência crucial mas os analistas admitem que o maior desafio, nos próximos tempos, será pôr fim a este controlo de capitais sem prejudicar a economia.

Mas por enquanto, a 'maneira islandesa' de lidar com a crise parece resultar. Quatro anos depois da bancarrota, a previsão do FMI para o crescimento da economia, em 2012, é de 2,4 por cento, quando a Zona Euro prevê uma quebra de 0,3%. Por outro lado, a taxa de desemprego desceu para 4,8% (há dois anos era de 9,3%). Outra prova de recuperação surgiu em Março deste ano, altura em que o país pagou, antecipadamente, um parte do empréstimo do FMI que só deveria ser saldada em 2013.

Muitos analistas reagem a esta recuperação com pessimismo, defendendo que a surpreendente reviravolta do país não pode ser apontada como exemplo, uma vez que as lições da recuperação islandesa - com menos de 350 mil habitantes - não são aplicáveis a economias mais complexas.

No entanto, o caminho seguido por outros países europeus como Portugal, a Grécia e Espanha, que têm apostado em duras medidas de austeridade - aumento de impostos, cortes nas reformas e nos salários, privatizações em massa - não tem sido fácil. Nestes países, prevalece a escalada do desemprego e a quebra do nível de vida e do bem-estar social, mas a saída da crise parece ainda longe.

Clique AQUI para aceder à entrevista de Daria V. Zakharova à Bloomberg.

terça-feira, 25 de setembro de 2012

0 FMI considera que um sistema bancário concentrado é menos susceptível a crises

Rácios de capital demasiado elevados podem prejudicar a economia


Um sistema bancário com muitos bancos estrangeiros é mais suscetível de criar instabilidade e prejudicar a economia, de acordo com um estudo do FMI, que afirma também que um sistema concentrado é menos passível de sofrer crises.
Estas são algumas das conclusões de um estudo feito pela instituição sediada em Washington para 58 países do mundo entre 1998 e 2010 sobre as relações entre o sistema financeiro e o crescimento económico.
Baseado nos resultados obtidos, o FMI afirma que são "benéficas a maior parte do tempo" as conexões de um sistema bancário nacional com sistemas financeiros externos através dos bancos estrangeiros presentes no país. No entanto, adianta, durante as recentes crises financeiras estes estiveram associados a "maior volatilidade" e a um "menor crescimento nas economias avançadas", devido aos efeitos de contágio, o que torna um sistema bancário com elevada proporção de bancos estrangeiros mais instável.
O FMI diz ainda que um "elevado nível de intermediação bancária não tradicional" também contém riscos.
"Uma cuidadosa interpretação dos resultados é importante: não implica que a intermediação bancária não tradicional e a globalização financeira não sejam benéficas. Em vez disso, sugerem que há custos da presença de bancos estrangeiros", afirma a instituição.
Segundo o FMI, os resultados obtidos no estudo demonstram ainda que um "sistema [bancário] mais concentrado está associado a uma baixa probabilidade de crise bancária".
A instituição relaciona estes resultados com o conceito de "too-important-to-fail" [demasiado importante para falir], ou seja, de que perante poucos bancos num sistema bancário as autoridades tomam mais rapidamente ações para prevenir uma crise bancária. Diz ainda que os resultados são consistentes com trabalhos já feitos que apontam para o facto de a "excessiva competição poder levar à excessiva assunção de riscos" pelos bancos com o objetivo de manter elevadas rentabilidades.
Para o FMI não há um modelo "ótimo" de sistema bancário que, em todas as circunstâncias, mantenha ao mesmo tempo o crescimento e a estabilidade financeira, pelo que a qualidade da "regulação e da supervisão é essencial".
Rácios de capital demasiado elevados podem prejudicar a economia

O FMI defende que os rácios de capital dos bancos devem ser elevados, já que estão associados a melhores resultados económicos, mas alerta que a partir de um certo nível podem prejudicar a economia, ao impedirem o seu financiamento.
O Fundo Monetário Internacional (FMI) divulgou hoje um estudo que analisa as relações entre o sistema financeiro e o crescimento económico em 58 economias entre 1998 e 2010.
Segundo a instituição liderada por Christine Lagarde, os rácio de capital exigidos pelos reguladores aos bancos, ao melhorarem a eficácia e resiliência do sistema financeiro, são importantes para a economia, sendo que quando são "mais elevados tendem a estar relacionados com um maior crescimento económico".
No entanto, avisa, quando vão além de um determinado limite podem prejudicar o desempenho da economia ao impedir que os bancos desempenhem o seu papel de "intermediação de crédito".
"Um sistema que é demasiado seguro pode limitar os fundos disponíveis para emprestar e impedir o crescimento", afirma Laura Kodres, chefe da Divisão de Estabilidade Financeira do FMI.
A instituição defende um 'trade-off' entre um sistema financeiro seguro e um que permita o crescimento económico, pelo que "quaisquer medidas para reforçar o crescimento e a estabilidade só serão efetivas se forem implementadas corretamente e supervisionadas intensamente" pelos reguladores e supervisores.
Segundo o FMI, estes resultados que vão no sentido de que algumas características do sistema bancário que melhoram a resiliência do sistema financeiro podem ser adversas para o crescimento económico estão em linha com as conclusões de 2010 do Comité de Supervisão Bancária da Basileia, que coordena a supervisão bancária entre vários países.
Desde a emergência da crise da dívida que os bancos têm estado a melhorar os seus rácios por ordem dos reguladores com o objetivo de restaurar a confiança do mercado. Este ano, os bancos portugueses tiveram de fechar junho com o rácio ?core tier 1' (a medida mais eficaz de avaliar a solvabilidade de um banco) nos 9,0 por cento, de acordo com as regras da Autoridade Bancária Europeia, e em dezembro terão de apresentar um rácio de 10 por cento, segundo o método do Banco de Portugal.

domingo, 23 de setembro de 2012

0 Ajuda externa: Bem-vindos a 1984

Com o FMI no país e os portugueses na rua, o PSD ameaçava não votar o OE do ‘seu’ Bloco Central. As contas públicas derrapavam. A oposição pedia a demissão de Soares. As semelhanças com os dias de hoje são assustadoras.
Qualquer semelhança entre a crise de 1983-85 e a actual – política e económica – não é coincidência. É antes a prova de como a estabilidade das coligações é testada quando se trata de definir os grandes planos estratégicos para o país em ambiente de resgate internacional.
Em 1984, Mário Soares e Mota Pinto lideravam um Governo de coligação PS-PSD que pediu ajuda ao FMI em Agosto do ano anterior, poucos meses depois de o PS vencer as eleições legislativas de Abril com 36,11% dos votos. O CDS, então na oposição (lugar que hoje pertence ao PS), não perdia a oportunidade de capitalizar as notícias sobre as alegadas rupturas no Governo. «Começou por se pensar que este Governo ia durar quatro anos, mas a sua incapacidade, aliada à instabilidade do PSD, levaram a concluir que o Executivo apenas duraria até às Presidenciais. Hoje, já nem nesse prazo se acredita», sentenciava o líder dos centristas em 1984, Francisco Lucas Pires, num debate no Parlamento onde, aliás, apresentou uma moção de censura no final deste ano.
O país estava em crise e os indicadores não deixavam espaço para dúvida: a taxa de desemprego subia aos 10,6% e a inflação estava nos 30,8%; a recessão prevista, 1%. E os custos sociais da segunda presença do FMI em Portugal – a primeira foi em 1977 – notavam-se nas ruas à medida da perda do poder de compra. «Todos os números estão a vermelho: a inflação, o desemprego, os depósitos a prazo, a economia paralela institucionalizada», apontava Lucas Pires.
O Orçamento do Estado (OE) para 1985 era, por isso, determinante para o país receber a última tranche do empréstimo do FMI. Mário Soares prometia aos portugueses que a instituição financeira deixava de ditar as regras ao país em 1985 e tratou de fazer cumprir uma série de medidas de austeridade para garantir a boa avaliação e minimizar as «dificuldades com o FMI» que, segundo o Expresso, via com «desagrado a derrapagem das contas do sector público alargado». Receita: desvalorizar a moeda e procurar consensos para um ano que prometia ser de rigores.
Soares jogava as presidenciais
Na prática, Soares chamava-lhe política de rigor e de verdade. Implicaria um ano de sacrifícios com algumas perdas de regalias em sectores como a Saúde e a Segurança Social.
O PSD de Mota Pinto, dentro do Governo, insistia nos grandes cortes no sector público. Ernâni Lopes, ministro das Finanças, viu o apoio de Soares reforçado no desafio de manter o défice de 85 em 7,5% do PIB, mas demorou algum tempo a convencer os sociais-democratas da coligação. Antes, era arrasado no Parlamento por não conseguir explicar um buraco de 73 milhões de contos no Orçamento Suplementar de 1984, quando o memorando com o FMI previa apenas um buraco de 23 milhões. Por causa disso, o grupo parlamentar do PSD ponderou, até à última, a abstenção na votação do diploma.
PCP e CDS já vinham insistindo na remodelação urgente no Governo desde o início do ano. Ganharam um novo argumento quando os ministros da CEE adiaram a assinatura do acordo de adesão de Portugal à comunidade. Uma derrota para Soares – que jogava naquele mandato a adesão de Portugal à Europa unida e as eleições Presidenciais, sem perder de vista a estabilidade da coligação.
A oposição aproveitou para pedir eleições: «A coligação só se mantém por inércia. O único objectivo que parecia manter, já depois de todos os outros terem fracassado, era a integração europeia em Janeiro de 86. E isso acaba também por falhar. O primeiro-ministro tem de assumir este fracasso e demitir-se», ordenava o líder do CDS.
O primeiro-ministro socialista não via com bons olhos a forma como o Orçamento estava a ser tratado no seio do Governo e da coligação. O grupo parlamentar do PSD punha em causa alguns pontos da proposta Orçamental para 85 – como as verbas a transferir para as empresas públicas e para as autarquias que, neste caso, deveriam ser superiores às previstas no documento. «Soares não está disposto a deixar de aproveitar no próximo Orçamento as potencialidades que a correcção do desequilíbrio da balança das transacções correntes permite explorar, só porque o PSD não quer que ele seja candidato às presidenciais», explicava o Expresso.
Soares enfrentava um dos seus momentos mais difíceis. O FMI aguardava a aprovação do OE-85 para se pronunciar sobre a política económica do país. Temia-se uma terceira carta de intenções. Mais dura. Depois de uma maratona de três dias, o Conselho de Ministros não conseguiu o entendimento sobre o diploma. Cedência aqui, cedência ali, até que PS e PSD decidiram assinar um acordo: enterrar o assunto Presidenciais até Julho de 1985 e deixar passar um OE decisivo.
 

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