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terça-feira, 25 de setembro de 2012

0 Professores “pressionados” e com “ameaças de despedimento” por horas ilegalmente impostas

A FENPROF esta semana denunciou que alguns professores estavam a ser alvo de “ameaças” para assinar contratos com horários alargados.
A carta da FENPROF, datada de 21/09 e enviada ao Inspector-Geral da Educação e Ciência, explica que estão “a apresentar aos seus docentes declarações de aceitação de horário”. Esta é uma medida considerada ilegal, baseando-se em várias leis e despachos dessa mesma carta.
Segundo os anexos enviados junto dessa carta, existem professores “obrigados” a conduzir carrinhas com alunos ou, a alternativa, ser um processo disciplinar. Existem também denúncias de que as actividades como o Natal, o Carnaval e as dormidas for a de casa não são pagas.

Download da carta da FENPROF com anexos das denúncias

O Tugaleaks contactou o Sindicato de Professores da Região Centro (SPRC) para tentar apurar mais detalhes sobre estes casos insólitos e que em nada contribuem para o futuro da educação. Quando questionado pela comparação dos abusos cometidos nos anos anteriores e no presente ano, António Caldeira não tem dúividas a responder que “Embora todos os anos haja alguns casos de abuso, verificavam-se, sobretudo, no número de horas da componente não lectiva a dar à escola. Este ano, é diferente: as aulas passaram de 50 para 60 minutos, ultrapassando, no mínimo, 100 minutos por semana no que está estipulado pelo MEC. Além de não pagarem aos professores este tempo, esta “habilidade” faz com que o número de horários diminua, extinguindo-se, assim, ilegalmente, postos de trabalho.“
As ameaças de despedimento foram também confirmadas pelo sindicado, ao afirmar que “Os professores já estão a ser pressionados e alvo de ameaças de despedimento Tentando acautelar imposições de pagamento das hora ilegalmente impostas aos docentes, os estabelecimentos pertencentes ao maior grupo de ensino do país, pressionaram os seus professores a assinar um “acordo” em que prescindiam daqueles tempos, o que prova que estão conscientes da ilegalidade. No entanto, muitos não assinaram e nada lhes poderá acontecer.
O SPRC/FENPROF deixa ainda um aviso, e coloca-se do lados dos professores afirmando que que “tudo fará para os defender”
Para António Caldeira a culpa é claramente do Ministério da Educação, que “deverá estar atento a estas denúncias e, através das suas inspeções, repor a legalidade e castigar os prevaricadores, até porque continuam a receber do Estado os mesmos milhões que têm vindo a receber nos anos anteriores. Não deixa de ser curioso que é um dos únicos sectores onde as verbas públicas não foram diminuidas.”

Irregularidades nos concursos

O Tugaleaks denunciou também no passado várias irregularidades nos concursos, seja com uma professora com 2100 anos ou  com uma professora com mais anos de serviço do que de vida.

É urgente que a educação tenha prioridade para o Governo e que estas situações sejam corrigidas. Temos que ter em vista as gerações futuras, que em nada podem ser sacrificadas com a falta

 

quarta-feira, 19 de setembro de 2012

0 Crato rejeita acusações da FENPROF sobre mobilidade

Ministro da Educação garante que tema não está a ser discutido entre a tutela e ministérios das Finanças e Administração Pública

O ministro da Educação, Nuno Crato, rejeitou esta quarta-feira as acusações da FENPROF que o acusou de ter mentido sobre a mobilidade especial dos professores, tema que assegura não estar em discussão.
"Não está em cima da mesa, no Ministério da Educação e no Ministério das Finanças e da Administração Pública, nenhuma discussão sobre a mobilidade especial dos professores", afirmou Nuno Crato, refutando as declarações da Federação Nacional dos Professores (FENPROF), que na ontem acusou o ministro de ter mentido sobre esta questão, quando depois foi questionado na Assembleia da República.
A federação acusou o ministro de, a 19 de Julho, ter declarado aos jornalistas presentes no parlamento que a mobilidade especial não se aplicaria aos professores, nomeadamente aos que ficaram com horário zero, e de não ter mantido a mesma posição.
De acordo com a FENPROF, nas Grandes Opções do Plano (GOP) para 2013, vem espelhada a mobilidade especial aplicada aos professores "para lhes reduzir o salário para níveis insuportáveis e, posteriormente, empurrá-los para fora da profissão".
Além de assegurar manter "tudo o que disse no parlamento", o ministro acusou os sindicatos de estarem a fazer "uma leitura apressada das opções do plano" e incitou-os a "conhecer a realidade antes de fazer acusações dessas".
Nuno Crato incitou ainda a Fenprof a ler as declarações do secretário de Estado da Administração Pública, Hélder Rosalino, "que desmentem todas as acusações".
O ministro falava em Rio Maior, onde hoje de manhã visitou o Centro Escolar Poeta Ruy Belo, em São João da Ribeira. O Centro, inaugurado a semana passada, serve cerca de 200 alunos do pré-escolar e 1º. Ciclo do ensino básico.
Nuno Crato manifestou satisfação pelo "sucesso" do arranque do ano escolar. Segundo dados do Ministério, à data de hoje, apenas cinco escolas do país ainda não abriram portas.
 

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