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sábado, 16 de março de 2013

0 Funcionária Pública trabalhou 101 dias, em 7 anos...

"Uma funcionária do Hospital de S. João trabalhou 101 dias nos últimos 7 anos. Como é que esta "assistente operacional" conseguiu tamanha proeza? Através de sucessivas baixas médicas.
Entre 2005 e 2012, a senhora esteve 2211 dias com baixa médica. Estes 2211 dias de pausa foram intercalados, ora essa, por períodos de férias e por curtos períodos de trabalho. E agora reparem no pormenor: na maioria das vezes, estes "períodos de trabalho" não superaram as 24 horas. Ou seja, a senhora está de baixa, aparece um dia e volta à baixa no dia seguinte. Não, não é uma rábula dos Gatos Fedorentos, é um facto. Ora, só há aqui duas hipóteses: ou estamos perante alguém que merece já a pensão de invalidez, coitadinha, ou estamos perante alguém que está a gozar com a cara de toda a gente. Se a verdade recair sobre a segunda hipótese, estaremos perante um caso que eleva à comédia uma prática típica da pátria: as férias garantidas pelo atestado médico. E, neste ponto, convém frisar que a fraude não será apenas da funcionária, mas também do médico amiguinho.

Há uns tempos, a Administração suspeitava de fraude e pensava em apresentar uma queixa-crime contra a funcionária. Queixa-crime? Por que razão a Administração do S. João não faz uma coisa mais simples, como, por exemplo, um processo de despedimento? Ou será que os "direitos adquiridos" também protegem uma pessoa que trabalha 100 dias em 7 anos?" fonte

terça-feira, 18 de dezembro de 2012

0 Função pública chega a ganhar mais de 4000EUR de reforma

Quando Passos Coelho falava das pensões altas e dos cortes, será que se estava a referir também à função pública?
A. M. vive no Norte de Portugal. Tem 74 anos e sempre viveu do campo. Não sabe se descontou, pois sempre viveu do campo. Sabe assinar mas ficou pela 4ª classe O Notícia Tuga falou com A. M., uma pessoa simpática que pelos anos de vida que viveu já não se preocupa com política, “já não tenho idade para isso”, diz ela.
Recebe uma reforma de pouco mais de 300EUR. Com isso, e com a ajuda dos filhos, paga a casa onde habita, comida e sobretudo medicamentos. Felizmente não tem nenhum problema crónico, renal ou outro. Não precisa de gastar tanto dinheiro em medicamentos como outas pessoas da mesma idade gastam.
É uma sobrevivente deste país.

Há alguns dias Passos Coelho afirmou que algumas pensões “não correspondem ao valor dos descontos que essas pessoas fizeram”. De quem estaria ele a falar?
Na mesma notícia pode ler-se que “Mas há 5% dos pensionistas, que são mais de metade do regime público, que recebem em média muito mais do que o dobro e na sua maioria não descontaram na proporção do que recebem hoje”.
A Caixa Geral de Aposentações, um organismo da Administração Central, publicou recentemente uma lista de várias páginas de reformados e pensionistas, no Diário da República pelo Aviso 11789/2012.
Isabel Liça, Técnica de Apoio Parlamentar, vai receber 1.112,36EUR de reforma. Já Adélia Sardoeira, Adjunta do Chefe das Finanças, vai receber 2.576,47EUR. O Chanceler António Marques vai receber 3.087,97EUR e António Meireles, Capitão de Mar e Guerra, vai receber 4.892,95EUR.
Estes são apenas exemplos de uma extensa lista que pode ser consultada no DR.
Como sempre, Pedro Passos Coelho é extremamente vago nas suas declarações. Não sabemos quais são as pensões que vão efetivamente sofrer cortes.
Noutro ângulo, Cavaco Silva vai ter um corte de 5.000EUR na sua pensão, que segundo registos públicos era de 11.000EUR.
Será este o Estado Social do qual Passos Coelho fala, onde um “simples” Funcionário Público ganha quase tanto como um Presidente da República? Qual será a solução para o verdadeiro Estado Social?

terça-feira, 27 de novembro de 2012

0 Os 10 sacrifícios da Função Pública em 2013

O Orçamento do Estado para 2013, que vai ser hoje votado no Parlamento, impõe mais sacrifícios aos funcionários públicos. Conheça as medidas.



- Idade da reforma no Estado sobe dos actuais 63,5 anos para os 65 anos no próximo ano, dois anos antes do previsto. Além disso, a fórmula de cálculo também é alterada, passando a ser menos generosa. De fora destas novas regras ficam a PSP, a PJ, os guarda-prisionais, os juízes e os funcionários judiciais;
- Corte de metade dos contratados a prazo até ao final de 2013. Também os contratos a termo vão emagrecer em 2% ao ano até 2014 por via de saídas para aposentação e restrições nas novas contratações;
- A redução salarial da Função Pública mantém-se em 2013, com cortes entre 3,5% e 10% para salários acima de 1.500 euros;
- Devolução do segundo subsídio vai ser feita em duodécimos, ou seja, ao longo de 12 meses. Já o subsídio de férias será cortado na totalidade para quem ganha mais de 1.100 euros. Apenas os funcionários que auferem salários abaixo dos 600 euros terão direito às duas prestações. Entre 600 e 1.100 será aplicada uma sobretaxa progressiva no subsídio de férias;
- Pagamento de feriados e horas extraordinárias cortado para metade até vigência do programa de ajustamento (2014), descendo assim para 12,5% na primeira hora de dia normal, para 18,75% nas horas seguintes e para 25% no dia de descanso semanal ou feriado. Medida é aplicada aos funcionários públicos que trabalham 35 horas por semana;
- Descontos para a CGA aumentam, passando a incidir sobre a totalidade da remuneração ilíquida, incluindo horas extraordinárias e despesas de representação;
- Cortes nos subsídios de alojamento;
- Ajudas de custos por deslocação passam a ser pagas só a partir de 20 quilómetros, contra os actuais cinco quilómetros, ou acima de 50 quilómetros em dias sucessivos, menos que os 30 quilómetros actualmente em vigor;

- Retirada a totalidade da remuneração nos primeiros três dias de baixa por doença e reduzida em 10% nos dias seguintes;

- Continuam suspensas as progressões de valorizações remuneratórias, no âmbito de promoções ou progressões na carreira. Mantém-se ainda a proibição de prémios aos gestores públicos.
 

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