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quinta-feira, 31 de janeiro de 2013

0 A glória do moralismo

E de novo a fúria viral. Glória Araújo, deputada do Partido Socialista, foi detida numa operação "stop" por conduzir com 2,4 gramas de álcool por litro de sangue. Trata-se de um crime. Glória Araújo não se pretende esconder atrás da imunidade parlamentar, que não tem como função defender os deputados deste tipo de acusações criminais - mas garantir a sua liberdade de expressão e a separação entre o poder legislativo e o poder judicial. A imunidade será levantada com consentimento da deputada. Como tinha de ser. Mas a gritaria continua. A senhora não pode continuar no seu cargo.

A ver se nos entendemos: um deputado não é um exemplo de tudo o que nós devíamos ser e não somos. É um representante. Se usar o seu cargo para proveito próprio - e tantos usam - deve abandoná-lo. Assim como qualquer trabalhador corrupto ou funcionário desonesto. Se tentar que as leis que aprovou não lhe sejam aplicadas também não pode ser legislador. Falta-lhe autoridade. Não foi o caso. A deputada violou a lei e será julgada como qualquer cidadão. A lei não estipula, nem deve estipular, que ser deputado é uma agravante. Não estipula, nem deve estipular, que conduzir alcoolizado é razão para perda de emprego, de cargo político ou de função da administração pública. A lei estipula que a senhora, que não conheço, deve ser julgada. E caso seja condenada pode ser punida com pena de prisão até um ano ou com pena de multa até 120 dias. Por mim, defendo que os deputados, os ministros, os secretários de Estado ou os autarcas não podem estar acima da lei. Mas não defendo que devem estar abaixo da lei.

Um detentor de um cargo público, assim como qualquer cidadão, deve respeitar a ética republicana. Ou seja, zelar pelo interesse público no cargos que ocupa. Claro que alguns atos fora do cargo que se ocupa podem levar a que consideremos que um político não está apto para desempenhar determinadas funções. É pouco provável que um empresário corrupto seja um político honesto. Mas não se pode dizer o mesmo sobre alguém que conduz alcoolizado. Não, não reduzo a importância de tal crime. Ele pode custar, e tem custado, a vida de outros. Apenas não consigo vislumbrar qualquer relação entre este comportamento condenável - tão condenável que a deputada será, como qualquer outro cidadão, julgada - com o desempenho de funções públicas. Concluímos dele que a deputada é desonesta? Que é incompetente? Que não representará os seus eleitores? Que o seu cargo para benefício próprio? Não vejo como. Logo, não percebo porque raio há de abandonar qualquer função parlamentar que desempenhasse antes do sucedido. Ainda mais, quando ainda nem sequer foi julgada e condenada.

O que me incomoda nesta história, ao ponto de decidir escrever sobre ela, é confusão moral que se anda a instalar nas democracias. Que se baseia num princípio falso: que os políticos devem ser um exemplo para os restantes cidadãos. Não concordo. Os políticos devem ser um exemplo no desempenho das suas funções. Não fora delas. Porque corremos o risco de passar a escolher políticos que nos parecem tão perfeitos que só podem ter uma de duas características: ou não têm vida ou são excelentes mentirosos. Uma e outra são pouco recomendáveis a quem tem de decidir sobre as nossas vidas concretas.

Claro que estamos longe de andar a eleger gente perfeita. Se assim fosse, Isaltino Morais, condenado por corrupção, não teria sido reeleito já depois de ter sido julgado. O que parece suceder, e não só em Portugal, é uma inversão absoluta de valores: um político deve ser bom pai de família, marido extremoso, vizinho exemplar, condutor perfeito, cidadão sem mácula. Mas se, como político, for tudo o que não se recomenda, não há qualquer problema. Desde que seja, fora dos cargos que ocupa, um anjinho, tem lugar seguro.

Por mim, desde que Glória Araújo não use o cargo que ocupa para fugir à lei e se submeta a ela como qualquer cidadão, pode continuar no lugar para o qual foi eleita e ocupar todos os cargos que ocupava antes. Se foi uma deputada competente e cumpridora dos compromissos políticos que assumiu com os seus eleitores (e não estiver presa), deve ser reeleita. Se não foi nada disto não devem votar nela de novo. Mesmo que fosse, fora da Assembleia da República, uma cidadã exemplar.

Publicado no Expresso Online
 

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