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sexta-feira, 8 de março de 2013

0 AQUI FICA A HISTORIA DO DIA 8 DE MARÇO "DIA INTERNACIONAL DA MULHER"

No Dia 8 de março de 1857, operárias de uma fábrica de tecidos, situada na cidade norte americana de Nova Iorque, fizeram uma grande greve. Ocuparam a fábrica e começaram a reivindicar melhores condições de trabalho, tais como, redução na carga diária de trabalho para dez horas (as fábricas exigiam 16 horas de trabalho diário), equiparação de salários com os homens (as mulheres chegavam a receber até um terço do salário de um homem, para executar o mesmo tipo de trabalho) e tratamento digno dentro do ambiente de trabalho.
A manifestação foi reprimida com total violência. As mulheres foram trancadas dentro da fábrica, que foi incendiada.
Aproximadamente 130 tecelãs morreram carbonizadas, num ato totalmente desumano.

quinta-feira, 3 de janeiro de 2013

0 Greve de fome culmina em queixa por Atentado à Constituição


Presidente do Movimento Revolução Branca esteve em greve de fome e no culminar da mesma apresentou queixa por atentado contra a Constituição da República.
Para Paulo Melo Romeira, presidente do Movimento Revolução Branca (MRB) trata-se no mínimo da dignidade humana, até porque a greve de fome teve como lema “porque uma resposta, como se diz na sabedoria popular, até a um cão se dá”. Paulo esteve vários dias em frente à Assembleia da República. Apenas no meio do primeiro dia, passavas largas horas, foi abordado pela PSP para saber o motivo de tanta azafama, ou falta dela. Afinal, não se tratava de uma manifestação, graves e corpo de intervenção não eram necessárias. Tratava-se apenas de um homem a pedir respeito.

O MRB enviou várias cartas com algumas questões que estão presentes no seu manifesto. Foram enviadas para os vários grupos parlamentares, para a Presidência da República, Primeiro-Ministro e Assembleia da República. Poucos foram os órgãos contactados que lhe deram resposta, embora o Código de Procedimento Administrativo dite claramente que uma resposta deve ser efetuada em 10 dias.
Para Paulo Melo Romeira, em declarações ao Tugaleaks, afirma que o “culminar desta atitude de “desespero cívico” tenha sido o interromper a greve de fome e, mais uma vez, darmos uma pedrada no charco com nova participação crime contra os titulares de cargos políticos, desta feita pelo crime de Atentado Contra a Constituição”. Deixa também a mensagem de que “não restem dúvidas, para o poder politico ou para o poder judicial, utilizaremos todos os meios legais ao nosso alcance, estejam onde estiverem, para cumprirmos o nosso compromisso perante a sociedade portuguesa:”
Nessa mesma altura da greve de fome escreveu um diário da sua “luta” ao mesmo tempo que a comunicação social não tomou qualquer notícia embora tenha sido avisada desse facto pelos meios normais de difusão, o que para Paulo significa que “estamos no caminho certo”.
Por esse – e outros – motivos, a greve de fome durou quase uma semana e culminou na apresentação de uma queixa-crime de Atentado à Constituição da República.
O MRB quer assim mais fiscalização na dívida pública e mais transparência política. Esta queixa vem também culminar na apresentação de uma queixa anterior que visa responsabilizar os titulares de cargos públicos pelos erros cometidos na governação de Portugal nos últimos anos.

Ver queixa crime por atentado contra a Constituição da República


sábado, 1 de dezembro de 2012

0 Estes são os Senhores da greve !

Comboios de Portugal e quejandas – Até quando vamos levar porrada?


A CP e outras empresas públicas de transporte têm-nos brindado com algumas das greves mais incómodas e prejudiciais que tenho memória. Não só impedem milhares de pessoas de se deslocarem para os locais de trabalho, como afundam ainda mais a situação financeira das empresas, atirando-as para um buraco cujo a resolução não se adivinha nada fácil.
Em 2011, os funcionários da CP convocaram, ao longo do ano, 12 dias de greve total e 83 dias de greve parcial, implicando uma perda de receita de 8 milhões de euros (relatório de contas 2011). Replico aqui algo que escrevi dia 31/1/2011, após (mais) um dia de greve.
Do meu ponto de vista, quando um conjunto de funcionários ameaça com greve, é porque está insatisfeito, certo? Bem, inferir que os trabalhadores da CP estão insatisfeitos com o que ganham é, no mínimo, pornográfico. Numa empresa em que o salário médio de um maquinista é cerca de 1300€. “Ouviram (leram) bem? 1300€”; os funcionários gozam de 18 subsídios (incluindo um por não faltar ao trabalho); existe um fundo – único em Portugal – que lhes permite ganhar enquanto fazem greve; e um chefe para cada 16 trabalhadores (!) é gozar com os Portugueses.
Como se pode concluir através do gráfico, eficiência dos recursos é um conceito ignaro na CP. Senão vejamos:

- o custo com pessoal, entre 2006 e 2010, decresceu a uma taxa de variação média anual de 2,73%;
– as vendas, na mesma medida e período homólogo, decaíram 1,86%/ano;
– os custos com pessoal continuam, pesadamente, a representar ≈ 45% das vendas.
Ou seja, exceptuando o ano 2007, quando os custos com pessoal diminuem (por norma despedimentos) ocorre imediatamente uma quebra nas vendas.
Questiono: duas ou três pessoas para segurar o carrinho dos snack’s mais uma pessoa no bar no alalfa pendular PRT-LSB não é supérfluo? São necessários dois revisores em cada viagem a meio da tarde (c/ menos procura)? Bem, olhando para o primeiro gráfico atrevo escrever que não.
A solução passa, impreterivelmente, por uma diminuição dos gastos com pessoal (a título de exemplo, em 2010, o EBITDA foi =-12M e os G/Pessoal =122M) e um aumento de eficiência dos serviços, combinando isto com um forte envolvimento dos funcionários à missão e estratégia da empresa e responsabilizando-os pelo idigente serviço prestado. Por outro lado, é também urgente estudar a viabilidade de algumas linhas e racionalizar o seu uso.
No que concerne aos números, e contra factos não há argumentos, são de fazer chorar.
Fiz uma análise económica/financeira da empresa muito simples dos três grandes pilares:
1) estrutura financeira;
2) risco/rentabilidade;
3) liquidez.
Para isso, usei os seguintes indicadores que passo a explanar:
1 – Autonomia financeira: mede o grau de solvabilidade das empresas, ou seja, dividindo o capital próprio da empresa pelos seus activos permite-nos analisar de que forma estes últimos são financiados pelos primeiros, permitindo também uma previsão a longo prazo sobre a estrutura da empresa. Quanto menor for o valor, grosso modo, mais os activos estão a ser financiados por dívida. O normal é as empresas apresentarem valores superiores a 1, mas, espante-se quem pensar que na CP é igual. Isto porque o capital próprio da CP é sistematicamente negativo (!!), ou seja, somos todos nós que financiamos esta empresa.

2 – ROA (%) – só usei este rácio e evidencia a capacidade dos activos da empresa em gerar retorno. Ou seja, para um determinado investimento num activo, qual o retorno que este provocará nos resultados em %. Bem, também neste indicador pasme-se quem pensava que seria positivo. É, perduravelmente negativo.

3 – Com as chances cada vez menores de safar a empresa da falência – não fossemos todos nós – a liquidez também não altera, infelizmente, este paradigma. Este rácio mede, basicamente, a capacidade que a empresa tem em honrar os seus compromissos a curto prazo, dividindo o activo corrente pelo passivo corrente (liquidez geral). É suposto o activo de curto prazo ser superior ao passivo, em qualquer empresa de boa saúde. Mas desengane-se quem pensa que a CP se inclui neste grupo, como se pode ver pelo gráfico.
Dir-me-ão os mais esquerdistas que estou a fazer uma análise puramente “empresarial” porquanto uma empresa como a CP não é feita para gerar lucro. Correcto. Mas os Angolanos ou Chineses que comprarem a CP Carga não vão pensar assim. Por outro lado, também sei que o preço praticado é muito inferior ao custo marginal do serviço. Mas repito, uma vez que só irá ser vendida a CP Carga, vamos continuar a sustentar este buraco? Um buraco em que os trabalhadores fazem 51 pré-avisos de greve por ano? Um buraco que, em 2010, teve um resultado líquido do exercício -195.197.037€ !? 
Assim, a continuidade do serviço público de transportes obriga a uma gestão mais eficaz dos recursos disponíveis. Não há alternativas a essa decisão.
Vejamos a situação de algumas outras empresas públicas no sector dos transportes:
Carris:
Activo= € 163M
Passivo= € 939M
Capitais Próprios (o que, depois de vendido todo o activo e liquidar o passivo, resta para o accionista) = € -776M (!)
Encargos com a dívida no último ano = € 30M
A oferta de serviços é superior à oferta 4,5 vezes.
Metro de Lisboa:
Activo= € 520M
Passivo= € 1179M
Capitais Próprios= € -658M
Encargos com juros (2010) = €52M
Custos com pessoal superiores às receitas de bilheteira, representando 66% dos custos totais que a empresa tem em pôr o metro a funcionar.
Oferta supera a procura 5,4 vezes. Grosso modo, em cada 5 metros que passam, só um é que está cheio.
STCP:
Passivo= € 390M
Capitais próprios= € -276M
Oferta superior à procura = 6,7 vezes
Metro do Porto:
Passivo= € 3435M
Capitais Próprios= € -1158M
Oferta superior à procura= 5,5 vezes
Encargos Financeiros (juros) = € 89M
Transtejo/Soflusa:
Passivo= € 192M
Capital Próprio= € -109M
Gastos com pessoal › Receitas de Bilheteira
Encargos Financeiros (juros) = € 4,7M
CP:
Passivo= € 3667M
Capitais Próprios= € -2447M
Encargos Financeiros com a dívida (juros) = € 161M
Oferta superior à procura = 4 vezes
REFER:
Passivo= € 2712M
Capitais Próprios= € -1446M
Encargos Financeiros (juros) = € 190M
As receitas cobradas às empresas pelo uso das infraestruturas são INFERIORES ao custo de pessoal!
(Neste momento já devem ter desmaiado mas…)
Resumindo:
Só estas empresas apresentam um passivo consolidado acumulado de €11.575 M (16% do empréstimo do FMI e pouco menos da linha de crédito destinada à Banca), estima-se que o endividamento das empresas públicas deste sector empresarial do Estado ascenda a 17 MIL MILHÕES! (só para terem um termo de comparação, a receita total estimada da sobretaxa em sede de IRS no ano passado é de € 1025M)
Segundo uma notícia da semana passada no JN, apresento alguns luxos que os trabalhadores gozam nestas empresas – além de ordenados bem acima da média:
a) Cabeleireiro disponível na empresa;
b) Subsídio por não faltar ao trabalho;
c) 30 dias de férias por ano;
d) Cobertura para medicamentos;
e) Subsidio complementar ao da SS se o trabalhador estiver de baixa para receber o mesmo que recebia se tivesse a trabalhar;
f) Complemento de reforma de forma a que o trabalhador receba o mesmo que recebia quando estava a trabalhar;
g) Subsídios que atingem os 30% do salário bruto;
h) Subsídio por turnos – 60€/mês + subsídio de assiduidade 70€/mês (metro de Lisboa);
i) Viagens gratuitas para os Pais, Irmãos, Tios, Filhos etc.
Acham isto justo? Eu não.
Quando há tantos Portugueses, especialmente os funcionários públicos, a sofrer de uma redução brutal do rendimento mensal, porque razão não se corta parte destas regalias? Sim, porque elas representam uns bons milhões por ano. Além disso, é necessário acabar com todas essas chefias excessivas, vários administradores com cartões de crédito e ordenados faraónicos, com a sobreposição na oferta de alguns serviços sucedâneos e com tantas outras negociatas feitas como o caso das SCUT.
Por isto é que os sindicatos deviam lutar, apresentando soluções mesmo que por vezes os trabalhadores tenham de abdicar de algo no presente para o seu emprego futuro estar menos em risco! Não é com slogans absolutamente escabrosos – “Fora a TROIKA” – nem com uma forma contestatária tão repugnante que conseguirão melhorar alguma coisa.
Soluções?
1) Reestruturar as empresas, fundir algumas que são públicas e concorrentes/complementares, permitindo uma redução estimada de 15% nos FSE (fornecimentos de serviços externos: telecomunicações, frota automóvel)
2) Abrir as concessões de algumas linhas aos privados – de forma séria e benéfica.
3) Horários mais eficientes para os trabalhadores para não acontecer o que acontece hoje (já foi pior) – um maquinista após 6h de trabalho tem o dia ganho porque senão excede as 8h/dia;
4) Despedimentos;
5) Ajustar a Oferta à Procura – racionalização das redes – por exemplo, há locais em que a oferta ferroviária excede 5000% a procura, podendo esse trajecto ser fornecido por uma empresa de autocarros a um custo MUITO inferior;
6) Acabar com todas as regalias que não se enquadram no momento actual.
Relembro: Em termos contabilísticos, se o Estado vendesse tudo o que estas empresas têm e pagasse a toda a gente (Activo – Passivo), tinha ainda de desembolsar 5,5 MIL MILHÕES – dos nossos impostos – para alguém ficar com as empresas.
Obs: Excluí a grande RENEGOCIAÇÃO das PPP, em que os encargos passaram de € 746M para cerca de € 1500M (salvo erro). Tentarei escrever acerca dessa grande renegociação brevemente com a certeza que nunca chamarei a pessoa que renegociou as PPP para RENEGOCIAR por mim….

terça-feira, 27 de novembro de 2012

0 Direito à greve - perguntas frequentes

P – Quem tem direito a fazer greve?
R – O direito à greve, consagrado na Constituição da República Portuguesa, é um direito de todos os trabalhadores, independentemente da natureza do vínculo laboral que detenham, do sector de actividade a que pertençam e do facto de serem ou não sindicalizados.


P – Pode um trabalhador não sindicalizado ou um trabalhador filiado num sindicato aderir à greve declarada por um outro sindicato?
R – Pode, desde que a greve declarada abranja a empresa ou sector de actividade bem como o âmbito geográfico da empresa onde o trabalhador presta a sua actividade.

P – Deve o trabalhador avisar antecipadamente a entidade empregadora da sua intenção de aderir a uma greve?
R – Não, o trabalhador, sindicalizado ou não, não tem qualquer obrigação de informar o empregador de que vai aderir a uma greve, mesmo no caso deste lho perguntar.

P – E depois de ter aderido à greve, tem que justificar a ausência?
R – Os trabalhadores não têm que proceder a qualquer justificação da ausência por motivo de greve.

P – O dia da greve é pago?
R – Não. A greve suspende, no que respeita aos trabalhadores que a ela aderirem, as relações emergentes do contrato de trabalho, nomeadamente o direito à retribuição e, consequentemente, o dever de assiduidade.

P – E perdem também direito ao subsidio de assiduidade?
R – Não. A ausência por motivo de greve não afecta a concessão de subsídio de assiduidade a que o trabalhador tenha direito.
Não prejudica também a antiguidade do trabalhador, designadamente no que respeita à contagem do tempo de serviço.

P – Quem pode constituir piquetes de greve?
R – Os piquetes de greve são organizados pelos sindicatos e são constituídos por um número de membros a determinar pelos respectivos sindicatos para cada empresa.

P – Quem pode integrar os piquetes de greve?
R – Podem ser integrados por trabalhadores da empresa e representantes das associações sindicais, mas sempre indicados pelos sindicatos respectivos.

P – Que competências têm os piquetes de greve?
R – Os piquetes de greve desenvolvem actividades tendentes a persuadir os trabalhadores a aderir à greve, por meios pacíficos e sem prejuízo do reconhecimento da liberdade de trabalho dos não aderentes à greve

P – Os piquetes de greve podem desenvolver a sua actividade no interior da empresa?
R – Sim. Desde que não ofendam ou entravem a liberdade de trabalho dos não aderentes.

P – O empregador pode por qualquer modo coagir o trabalhador a não aderir a uma greve ou prejudicá-lo ou discriminá-lo pelo facto de a ela ter aderido?
R – Não. É absolutamente proibido coagir, prejudicar e discriminar o trabalhador que tenha aderido a uma greve. Os actos do empregador, que impliquem coacção do trabalhador no sentido de não aderir a uma greve e/ou prejuízo ou discriminação pelo facto de a ela ter aderido, constituem contra-ordenação muito grave e são ainda punidos com pena de multa até 120 dias (art.ºs 540.º e 543.º do CT, respectivamente).

quarta-feira, 17 de outubro de 2012

0 Funcionários da Agência Lusa começam amanhã greve de quatro dias

Rescisões amigáveis estão a ser “pedidas” pela empresa. Durante quatro dias, o fluxo das notícias pode diminuir. A informação está em crise!

“Destruir a Agência Lusa é destruir a democracia”. Esta é uma das muitas frases que se vêm pelo Facebook de funcionários desta agência de notícias que está a pedir rescisões amigáveis aos trabalhadores desde que não ultrapassem o valor de 140 mil euros em indemnização. Existe igualmente uma página de Facebook onde esta greve está a ser acompanhada.
O Orçamento de Estado para 2013 prevê uma redução do apoio à Lusa de 19,1 para 13,2 milhões de euros. Os trabalhadores organizaram por isso uma greve de quinta-feira a domingo.
Os órgãos representativos dos trabalhadores da Agência Lusa agendam as seguintes ações
Dia 18, quinta-feira
Vigília junto da Presidência do Conselho de Ministros, a partir das 11h.
Concentração à porta da delegação da Lusa no Porto a partir das 10h, com a presença do presidente do sindicato dos jornalistas, Alfredo Maia
Dia 19, sexta-feira
Vigília junto à porta lateral do Parlamento às 09h30.
Deslocação às 11h00 do Parlamento para o jornal Público (Rua Viriato 13, metro Picoas), também em greve neste dia, no âmbito de uma ação convocada por jornalistas de diversos meios de comunicação social, em solidariedade com os jornalistas do Público e da Lusa. Esta mesma ação deslocar-se-á à sede da Agência Lusa, por volta das 13h.
Dia 20, sábado
Ação de sensibilização junto ao café A Brasileira, à saída do metro da Baixa-Chiado, às 12h.
Dia 21, domingo
Ações de sensibilização feitas por diversos piquetes de greve junto dos restantes órgãos de comunicação social, clientes dos serviços da Agência Lusa.
Dia 22, segunda-feira
Conferência de imprensa, às 11h, nas instalações do Sindicato dos Jornalistas, em Lisboa, com os representantes dos órgãos representativos dos trabalhadores.
Em todas as acções serão levadas faixas, bandeiras e outros cartazes, aconselhando-se ainda a que os manifestantes estejam vestidos de preto ou usem coletes refletores e que usem logótipos da Lusa na roupa.
Existe ainda na Internet uma petição que deve ser assinada pelo bem da informação.

 Para o Noticia Tuga  a Agência Lusa é um bem essencial da informação para esta democracia e que o corte por parte do Governo visa dar mais espaço as empresas nacionais para expandir lucro e não expandir informação.

quarta-feira, 26 de setembro de 2012

0 Comboios param na próxima semana em especial no feriado de 5 de Outubro

Os comboios vão sofrer várias perturbações ao longo da próxima semana, em especial no feriado de 05 de Outubro, devido à greve convocada por vários sindicatos, anunciou hoje a CP - Comboios de Portugal.
No alerta, a CP informa que, nos primeiros três dias da greve, de segunda a quarta-feira, se devem realizar metade dos comboios dos serviços Alfa Pendular e Intercidades, acentuando-se as perturbações na quinta-feira, dia em que devem realizar-se apenas 25 por cento das ligações de longo curso.
Já no feriado de 05 de Outubro "não se prevê a realização de comboios" Alfa Pendular e Intercidades, explica a empresa, antecipando que as perturbações se estendam a sábado, com especial incidência no período da manhã.
No caso dos comboios urbanos (Lisboa, Porto e Coimbra), regionais e inter-regionais, a CP antecipa "fortes perturbações na circulação, com supressão da maioria dos comboios", de segunda-feira a quinta-feira.
Na sexta-feira, dia em que se celebra a Implantação da República, "não se prevê a realização dos comboios urbanos de Coimbra, regionais e Inter-regionais".
No sábado, a situação deverá retomar a normalidade, podendo ainda ocorrer algumas perturbações durante a manhã.
A CP aguarda ainda a decisão do Tribunal Arbitral nomeado pelo Conselho Económico e Social, sobre eventual determinação de serviços mínimos.
De acordo com a nota enviada aos utentes, as ligações internacionais - comboios Sud Expresso e Lusitânia Comboio Hotel - devem efetuar-se, mas devem informar-se sobre as ligações nos gabinetes de apoio ou nas bilheteiras.
 
 

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