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sábado, 16 de março de 2013

0 Alteração da Constituição de Portugal para 2013, já em marcha!


Pensam que poderá ser uma ideia interessante ?
Se sim, muito bem, toca a actuar.
Se não, paciência, não façam nada.  

Alice Carvalheira R. Borges
Universidade de Lisboa  - Serviços de Acção Social

                                 Gabinete Jurídico

                   Tel.
21 781 74 40 Ext. 305

                  E-mail; alice.borges@sas.ul.pt
 
Assunto: Alteração da Constituição de Portugal para 2013



       Peço a cada destinatário deste e-mail que o envie a um mínimo de vinte pessoas em sua lista de contactos, e por sua vez, peça a cada um deles que faça o mesmo.

Em três dias, a maioria dos portugueses lerá esta mensagem. Esta é uma ideia que realmente deve ser considerada e revista por todos os cidadãos.

 
         Alteração da Constituição de Portugal para 2013 para poder atender o seguinte, que é da mais elementar justiça:


     1. O deputado será pago apenas durante o seu mandato e não terá reforma proveniente exclusivamente do seu mandato.

     2. O deputado vai contribuir para a Segurança Social de maneira igual aos restantes cidadãos.

Todos os deputados ( Passado, Presente e Futuro) passarão para o actual sistema de Segurança Social imediatamente. O deputado irá participar nos benefícios do regime da S. Social exactamente como todos os outros cidadãos. O fundo de pensões não pode ser usado para qualquer outra finalidade. Não haverá privilégios exclusivos.

    3. O deputado deve pagar seu plano de reforma, como todos os portugueses e da mesma maneira.

    4. O deputado deixará de votar o seu próprio aumento salarial.

    5. O deputado vai deixar o seu seguro de saúde actual e vai participar no mesmo sistema de saúde como todos os outros cidadãos portugueses.

    6. O deputado também deve estar sujeito às mesmas leis que o resto dos portugueses

    7. Servir no Parlamento é uma honra, não uma carreira. Os deputados devem cumprir os seus mandatos (não mais de 2 mandatos), e então irem para casa e procurar outro emprego.

       O tempo para esta alteração à Constituição é AGORA. Forcemos os nossos políticos a fazerem uma revisão constitucional.
       Assim é como se pode  CORRIGIR ESTE ABUSO INSUPORTÁVEL DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA.

      Se você concorda com o acima exposto, ENTÃO VÁ PARA A FRENTE.
Se não, PODE DESCARTÁ-LO.
      Você é um dos meus 20 contactos.
      Por favor, mantenha ISTO A CIRCULAR.


 P.S. : A QUANTIDADE DELES DEVE SER APENAS DO MÍNIMO PREVISTO NA CONSTITUIÇÃO - 180 - os outros que vão trabalhar......
             
política não é profissão

quarta-feira, 30 de janeiro de 2013

0 Petição para demitir Passos chega ao Parlamento

A petição ‘Alternativas de Políticas’ que pede a demissão do primeiro-ministro Passos Coelho, e que foi inspirada na carta que o antigo Presidente da República Mário Soares enviou ao actual chefe de Governo, já conta com mais de quatro mil assinaturas, pelo que já pode ser discutida em plenário na Assembleia da República.


O jornal i conta que há cerca de um mês, Diogo Campos Rodrigues, de 26 anos, decidiu em conjunto com um grupo de amigos adaptar como texto para uma petição pública a carta aberta que o antigo Presidente da República, Mário Soares, enviou (em Novembro) ao primeiro-ministro e na qual pedia uma mudança de políticas ou a demissão de Passos.

Na petição pode ler-se que “os signatários, ao tomarem conhecimento da carta dirigida ao Senhor Primeiro Ministro no dia 29 de Novembro de 2012, subscrita por um vasto conjunto de personalidades, vêm solidarizar-se com a mesma” e solicitar que “a Assembleia da República, no uso das competências (…) recomende ao Governo que rectifique a política e, com esta, os actos que (…) vem praticando em grave e inaceitável desconformidade com o Programa do Governo aprovado pela mesma Assembleia da República, lesando, assim, o princípio da confiança entre eleitores e eleitos”.
Rapidamente a petição alcançou, e entretanto já superou, as quatro mil assinaturas, ou seja, o número mínimo para poder ser levada a plenário na Assembleia da República.
“Até podíamos esperar mais algum tempo para levar a petição com mais assinaturas, mas a nossa prioridade é que ela seja discutida em plenário”, revelou Diogo Campos Rodrigues, que já requereu uma audiência com a presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves.

sábado, 26 de janeiro de 2013

0 A 2 de março façamos estardalhaço, a rebelião faz a força e eles precisam de um cagaço

Somos todos precisos. Todos e todas: funcionários públicos e do privado, efectivos, contratados, precários, reformados, pensionistas, estudantes e desempregados. O Orçamento do Estado para 2013 vai ser posto em prática contra nós. Cortes, penhoras, despejos, despedimentos, dispensas são uma realidade diária, imposta à força, no país em que vivemos. Custe o que custar, dizem. Doa a quem doer, dizem. Mas sabemos que custa sempre aos mesmos, que dói sempre aos mesmos. E que os mesmos somos sempre nós.
2013 ainda não começou e já sabemos bem demais o que aí vem, porque a fome já se faz sentir em muitas casas, em muitas ruas, em muitas escolas. A doença e a miséria já matam, aqui e nos outros países reféns da Troika, esse governo não-eleito que continua a decidir o nosso futuro, que continua a condenar-nos os sonhos à morte, o futuro ao medo, a vida à sobrevivência. Gente que ninguém elegeu e que fala já de medidas de contingência para este mesmo Orçamento, que passarão, dizem, por novas baixas nos salários. Pela miséria nossa que lhes traz lucro a eles.
Depois de durante quase dois meses sentirmos na pele os efeitos deste Orçamento criminoso e imoral, a Troika regressará ao nosso país a 25 de fevereiro, para a 7ª avaliação do assalto financeiro a que este governo, ajoelhado e sem legitimidade, insiste em chamar “de resgate". Sabemos já de cor o teor das mentiras que dirão: que estamos a cumprir, que vamos no bom caminho, que tudo está como deveria estar. Mas esse caminho, o "bom" caminho no qual estamos e (se deixarmos) estaremos, será, como é hoje, o caminho para o cadafalso, o caminho da fome, da miséria, da destruição total da Constituição da República que este Governo e esta Presidência juraram defender, mas que violam constantemente, sem qualquer dúvida ou arrependimento. Já não fazem nada sequer próximo daquilo para que foram eleitos.
Mas nós somos cada vez mais. Somos já muita gente que se recusa a continuar calada. Já mostrámos a força da nossa voz e do nosso protesto. Em Portugal e noutros países, saímos à rua pacificamente, para dizer Basta. E o mundo inteiro ouviu e viu a nossa força. Sabíamos que essas enormes demonstrações de vontade, apesar da sua dimensão, não seriam suficientes, que a luta seria dura e longa e que teria de continuar. A força dos que nos oprimem é cega e obedece a uma rede internacional, para a qual somos apenas um nó insignificante. Mas esse nó é constituído por milhões de pessoas. Pessoas que sentem, pessoas que sofrem, mas que não deixam por isso de pensar, não deixam por isso de saber que têm de agir. Não vamos deixar que se repita a história e que acabemos entregues a regimes totalitários, reféns do ódio, da miséria, da guerra.
Por isso, a 2 de Março, unidos como nunca antes, com a força da revolta na voz e a solidariedade nos braços que entrelaçamos, sairemos de novo à rua, todos e todas, para dizer NÃO.
Apelamos a todos os cidadãos e a todas as cidadãs, com e sem partido, com e sem emprego, com e sem esperança, para que se juntem a nós. Como apelamos às organizações, aos movimentos cívicos, aos sindicatos, aos partidos políticos, às colectividades, aos grupos informais, de norte a sul, nas ilhas, no estrangeiro, para que saiam à rua e digam BASTA. Faremos de cada cidade, de cada aldeia, de cada povoação, um mar de força e gente, exigindo o fim definitivo da austeridade desumana, a queda do governo e o lançamento das bases para um novo pacto social. Sem troikas, sem políticas recessivas, sem inevitabilidades, sem despedimentos, sem sacrifícios irracionais que já todos percebemos aonde levam: à miséria total, ao fim de toda e qualquer esperança de uma vida digna, ao fim do Estado Social.
Usemos o tempo que nos separa desta data para construirmos um caminho, para alertarmos este, para esclarecermos aquela, sem perdermos de vista os nossos objectivos: o derrube total e inequívoco deste governo, o derrube da austeridade enquanto política que, ao contrário do que nos dizem, não funciona. Porque apenas funciona contra nós, contra o povo, contra os povos, quem quer que seja o seu intérprete - troika ou troikistas.
Concentremos energias e forças numa mobilização sem precedentes, sabendo que só juntos venceremos.
É preciso união.
Somos precisos - todos e todas nós.
Vamos manifestar-nos na tarde de 2 de Março!
A troika e o governo vão ouvir-nos gritar:
O POVO É QUEM MAIS ORDENA!
Álvaro Faria, Ana Nicolau, Bruno Cabral, Carlos Mendes, José Gema, Luisa Ortigoso, Myriam Zaluar, Sofia Nicholson
Adira a esta iniciativa em:

domingo, 20 de janeiro de 2013

0 Interessante comunicado das forças armadas... haja união...

Até as forças armadas reconhecem; 
Que o governo não cumpre as promessas... 
Que o governo mente... 
Que o governo manipula... 
Que o governo dá o dito por não dito... 
Que o governo impinge falsas expectativas... 
Que o governo é injusto... e escolhe deliberadamente os mais pobres e mais fracos para sacrificar
Que o governo protege os mais ricos e permite que fiquem cada vez mais ricos...
Que o governo insiste em sacrificar quem trabalha. 

"COMUNICADO
(2012 SET 14)
ASSUNTO: INICIATIVAS CÍVICAS
Aproximando-se a realização de iniciativas de carácter cívico, reflexo das medidas anunciadas e expressão de um irrecusável mal-estar transversal a toda a sociedade, como comprovadamente atestam declarações  de eminentes personalidades dos diferentes quadrantes políticos e sociais, vimos, por este meio, manifestar a nossa calorosa  solidariedade  a todos os  portugueses que sofrem o peso dos enormes sacrifícios que lhes foram impostos, relembrando que já o fizemos no passado ano de 2011.
Porque, antes de mais, somos cidadãos sujeitos às mesmas injustas e iníquas medidas, tomadas por aqueles
que constitucionalmente estão obrigados a zelar pelo bem comum, a pretexto da reparação de situações em que os penalizados não tiveram qualquer responsabilidade e de que outros foram certamente beneficiários.
E, porque ser cidadão não se resume apenas à circunstância de estar em sociedade, uma vez que é necessário também participar de algum modo na sua transformação, solidarizamo-nos com todas as iniciativas que, no exercício de um direito de cidadania, afirmem a recusa face a práticas injustas sempre apresentadas sob a capa de nobres objetivos, reiteradamente utilizadas para:

Enganando e brandindo o medo, apresentar promessas que não se cumprem, como de resto e cada vez mais, insuspeitos concidadãos vão reconhecendo;
 Justificar soluções sistematicamente penalizadoras, ancoradas na repetida afirmação de que as opções são de irrecusável responsabilidade, quando os factos invariavelmente demonstram o contrário;
 Repetir, uma vez mais, o enganoso anúncio de que, aplicados que sejam sacrifícios impostos, a solução está logo ali à frente e, logo de seguida, darem o dito por não dito e, em doses redobradas, penalizarem sempre os mesmos, enquanto outros, cá ou noutras paragens, vão acumulando riqueza sem limite, assim retirada a quem não tem outro bem que não seja essencialmente a remuneração resultante do  seu trabalho.
Num momento como este, por todos reconhecido como de extrema gravidade e em que as tensões sociais
poderão culminar em justos protestos e outras manifestações de cidadania e indignação constitucionalmente
consentidas, importa ainda afirmar que a Associação de Oficiais das Forças Armadas reitera aqui o firme propósito de que, no que de si depender, os militares não serão, nunca,  como a Constituição obriga,  instrumento de repressão sobre os seus concidadãos que um dia juraram defender, na senda, aliás, de afirmações que no mesmo sentido foram proferidas por Sua Excelência o Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas."
                                                   
O Presidente
Manuel Martins Pereira Cracel
Coronel TPAA
Fonte

quarta-feira, 9 de janeiro de 2013

0 Ryan Hreljac - O MENINO QUE TIROU A SEDE DE MEIO MILHÃO DE AFRICANOS

Ryan Hreljac - O MENINO QUE TIROU A SEDE DE MEIO MILHÃO DE AFRICANOS
Leia até o final.. Vale a pena

Ryan nasceu no Canadá, em maio de 1991.

Quando pequeno, na escola, com apenas seis anos, sua professora lhes falou sobre como viviam as crianças na África.

Profundamente comovido ao saber que algumas até morrem de sede, sendo que para ele próprio bastava ir a uma torneira e ter agua limpa.

Ryan perguntou a professora quanto custaria para levar agua para a Africa, e a professora lembrou que havia uma organização chamada "WaterCan", qu epoderia fazer poços custando cerca de 70 dólares.

Quando chegou em casa, foi direto a sua mãe Susan e lhe disse que necessitava de 70 dólares para comprar um poço para as crianças africanas. Sua mãe disse que ele deveria conseguir o dinheiro pelo seu esforço, e deu-lhe tarefas em casa com as quais Ryan ganhava alguns dólares por semana.

Finalmente reuniu os 70 dólares e foi para a "WaterCan". Quando atenderam, disseram-lhe que o custo real da perfuração de um poço era de 2.000 dólares.. Susan deixou claro que ela não poderia lhe dar todo esse dinheiro, mas Ryan não se rendeu e prometeu que voltaria com os 2.000.

Passou a realizar tarefas na vizinhança e acumulando dinheiro, o que contagiou seus irmãos, vizinhos e amigos, que puseram-se a ajudar. Até reunir o dinheiro necessário. E em janeiro de 1999 foi perfurtado um poço numa vila ao norte de Uganda.

Quando o poço ficou pronto, a escola de Ryan começou a se corresponder com a escola que ficava ao lado do poço.
Assim Ryan conheceu Akana: um jovem que lutava para estudar a cada dia. Ryan cativado, pediu aos pais para viajar para conhecer Akana. Em 2000, chegou ao povoado, e foi recebido por centenas de pessoas que formavam um corredor e gritavam seu nome.
- Sabem meu nome? - Ryan surpreso pergunta ao guia.
- Todo mundo que vive 100 quilometros ao redor sabe. respondeu.

Hoje em dia Ryan, com 21 anos, tem sua própria fundação e já levou mais de 400 poços para a Africa. Encarrega-se também de proporcionar educação e de ensinar aos nativos a cuidar dos poços e da agua.


quarta-feira, 2 de janeiro de 2013

0 Ela viveu um ano com mil euros… e muitas trocas


Há um ano Andresa Salgueiro decidiu mudar de vida. Deixou o trabalho que tinha e lançou-se na aventura de viver 11 meses e 11 dias com 1111 euros. Em troca das coisas de que precisava fez de tudo: maquilhagem, currículos, limpezas e até alimentou galinhas. Agora já não tem mil euros mas não vai voltar a trabalhar.

Andresa vive no Cacém e foi lá que combinámos. Por acaso. Podíamos ter-nos encontrado em Lisboa. “Nesse caso, ou ia de transportes públicos, com o dinheiro que ainda me sobra, ou de carro, que ainda tenho da gasolina que recebi de prenda de Natal”. Sim, gasolina e comida foram as prendas de Natal deste ano. Uma coisa que nunca tinha imaginado naqueles tempos em que num dia gastava centenas de euros em roupa e produtos de beleza. Ou só fazia férias em hotéis de cinco estrelas.
Há um ano Andresa Salgueiro, uma psicopedagoga de 36 anos, largou tudo para um novo desafio: viver 11 meses, 11 dias e 1 hora com 1111 euros. Precisava de mudar de vida e decidiu tudo numa semana. Despediu-se de um trabalho que não a fazia feliz – era gestora de formação em hotéis de quatro e cinco estrelas – e o dinheiro que recebeu foi quase todo para o carro que ainda estava a pagar. Sobraram pouco mais de mil euros e foi com isso que decidiu que ia viver durante quase um ano. Impossível? O projecto Believe terminou a 21 de Dezembro e a factura não chegou nem aos mil.
No início, armazenava imensa comida, tinha medo que acabasse, de não conseguir trocas suficientes. Depois percebeu que era tudo muito simples. “Está tudo à distância de um post no Facebook”, resume a um ano de distância. Quando precisa de algum produto vai à procura e as coisas aparecem (o seu grupo no Facebook já tem 13.500 seguidores). “Claro que não posso ter a pretensão de fazer aquela receita com aqueles ingredientes”, explica. “Com qualquer coisa faço, parece que as ideias até vieram pelo facto de ter menos coisas.”
Salsichas por roupa
Deu explicações ou trabalhou em restaurantes em troca de comida, ajudou a fazer currículos em troca de um jantar, maquilhou num centro de estética para lhe arranjarem as unhas. Fez limpezas, apanhou fruta e alimentou galinhas. Em troca de uma boleia deram-lhe um telemóvel – que não gasta dinheiro a carregar, tem um tarifário que vai acumulando saldo pelas chamadas recebidas (têm-lhe dado jeito os longos telefonemas de jornalistas cheios de perguntas).
Já trocou livros por comida para os seus gatos. E uma vez deram-lhe muitas salsichas, que trocou por roupa com uma amiga que faz novas peças a partir de coisas usadas. “Os produtos secos que como são quase todos fora da validade”, diz. “Tenho uma vizinha que trabalha numa escola e quando a comida passa da validade ela traz-me.” Aprendeu a fazer champôs e sabonetes em casa. Tem Internet graças à password de uma amiga. Trocou-a por livros de culinária, de que ela estava a precisar. Um dia decidiu que queria falar com o Presidente da República e até o contacto de um assessor conseguiu assim, à troca.
Além das trocas, precisou apenas de 969 euros. Gastou-os nas despesas do carro (seguro, pneus), nas contas da casa – que também já não paga porque tem uma amiga a viver num dos quartos que em troca paga as despesas – e, pontualmente, em comida (apenas 50 euros ao todo).
Depois disto tudo, Andresa não é a mesma pessoa. Parte do processo de aprendizagem foi passar 11 semanas em 11 comunidades diferentes, o “mais sustentáveis e ecológicas possível”, por todo o país. Aí foi pastora, comeu comida crua, dormiu ao relento, de forma quase selvagem. “Na minha outra vida, as férias e o conforto estavam acima de qualquer coisa. Esta ideia de que podemos ser felizes com muito pouco é muito engraçada”, diz. “A nível de gastos reduzi imenso. Neste momento só faço coisas se precisar mesmo.”
Uma casa de trocas
Neste ano conseguiu viver com mil euros e muitas trocas por ter casa própria, da família, no Cacém. Mas Andresa já encontrou forma de até casa ter à troca. O projecto já está aprovado: vai gerir uma casa de trocas – que além de ter actividades vai agregar vários projectos de trocas, como o Couchsurfing ou o BookCrossing – num município do distrito de Lisboa. Em troca vai poder lá viver.
Entre um sem-fim de projectos mais pequenos (o melhor é mesmo passar a segui-la no Facebook para estar a par de todas as novidades), Andresa está também a preparar um livro, a partir do que ao longo deste ano foi escrevendo no blogue “Believe: Vivo à Troca”, que será para vender assim mesmo. Em troca de qualquer coisa. Para Lisboa também está a estudar a criação de uma loja de trocas, para produtos e serviços. Já fez a experiência no LxFactory durante 11 dias.
O ano de 2013 será mais difícil porque já não tem os mil euros. Tentou desfazer-se do carro mas não conseguiu, por isso vai emprestá-lo à troca como já tem feito ao longo dos últimos três meses com uma amiga. “Ela andava com o carro, eu pagava o seguro e em troca ela dava-me boleias e tinha gasolina no carro quando precisava.” Também já emprestou o carro a pessoas que não conhecia tão bem e em troca encheram-lhe o depósito.
Voltar a trabalhar não está nos planos dela. Gostou de poder fazer tudo aquilo de que gosta sem ter de fazer todos os dias a mesma coisa. De poder deixar a vida andar, um dia de cada vez. E uma das coisas que este ano lhe ensinou foi que tudo é possível nesta vida à troca. Em 2013 vai fazer uma viagem a Moçambique, pela Tap, e em troca vai dar formação às chefias da empresa.
Para ela não importa se trocamos uma coisa por outra com o mesmo valor ou não, porque isso seria voltar à lógica do dinheiro. “Se eu tenho a mais, posso dar ao outro. Não acredito na troca pelo valor.” Prova disso é que Andresa já deu uma palestra em troca de um pote de mel. Que lhe dá “um jeitão”.

quarta-feira, 26 de dezembro de 2012

0 1.º Encontro Nacional da Iniciativa por Uma Auditoria Cidadã à Dívida Pública

A Comissão da Auditoria Cidadã à Dívida Pública promove dia 19 de Janeiro, em Lisboa, um encontro nacional para, após um ano de atividade, apresentar contas do trabalho feito e submeter à discussão do movimento as orientações e projetos para o trabalho futuro.


A Comissão da Auditoria Cidadã à Dívida Pública apela à participação no Encontro Nacional de apoiantes desta iniciativa, que se realizará no dia 19 de Janeiro de 2013, das 10 às 18 horas, no Instituto Franco Português em Lisboa (Rua Luís Bívar nº 91), sob o lema "Crises não pagam dívidas". A participação é livre, sujeita apenas a inscrição prévia no site, aqui.
Segundo a organização, o encontro debaterá o trabalho efetuado e em curso e tomará decisões relativamente à atividade e à reorganização dos órgãos de coordenação do movimento.
“Apesar das dificuldades e obstáculos do percurso, continuamos motivados e acreditamos na importância deste movimento cívico de afirmação cidadã e de intervenção na vida nacional”, afirmam os promotores da iniciativa, no evento no Facebook.
“A grave situação do país não dispensa o nosso trabalho, antes o torna mais premente e exigente. O sufoco da generalidade dos cidadãos, provocado pela política de austeridade aumenta a nossa obrigação de contribuir para a identificação das causas e das responsabilidades políticas do endividamento, assim como dos caminhos que nos podem libertar da armadilha da dívida”, declaram ainda.
O encontro nacional tem objetivos claros: “é indispensável juntar novas forças, energias e capacidades, recolher mais dados e informações e passar a outro nível de execução do trabalho”.
No site da Iniciativa por Uma Auditoria Cidadã à Dívida Pública existe já muita informação sobre a dívida portuguesa – ver aqui.

domingo, 16 de dezembro de 2012

0 Manifesto do "NÃO a ELEIÇÕES" até 2018!

DIZ NÃO A VOTOS ATÉ 2018!Os políticos portugueses são TODOS uns MENTIROSOS, ALDRABÕES E VIGARISTAS!Querem é CORRUPÇÃO, TRÁFICO DE INFLUÊNCIAS, TRÁFICO DE ARMAS, LAVAGEM DE DINHEIRO, TRÁFICO DE DROGAS, SÃO UMA MÁFIA, UMA CAMORRA, QUE VIVE À CUSTA DO ERÁRIO PÚBLICO!MAÇONARIA, BIDELBERG, TODOS UNS CHULOS!!!





Manifesto do NÃO a ELEIÇÕES; até 2018!

sábado, 24 de novembro de 2012

0 Organizadora da manifestação de 15 de Setembro constituída arguida

Uma das organizadoras da manifestação “Que se lixe a troika! Queremos as nossas vidas”, que mobilizou um milhão de pessoas em todo o país, foi constituída arguida com termo de identidade e residência. Mariana Avelãs é arguida “ pelo 'crime' de organização de manifestação não comunicada” - na verdade uma conferência de imprensa com uma faixa em frente à AR.

Os organizadores da manifestação “Que se lixe a troika! Queremos as nossas vidas”, tornaram público nesta sexta feira que uma das organizadoras (Mariana Avelãs) foi constituída arguida. No comunicado que transcrevemos abaixo na íntegra, assinalam que, de acordo com a denúncia policial, a “manifestação não comunicada” teve lugar no dia 12 e foi, na realidade, uma conferência de imprensa em frente ao parlamento, onde 15 pessoas seguraram uma faixa, “enquanto falavam com os jornalistas, sem qualquer incidente ou impacto na ordem pública”. Referem ainda “que os agentes da PSP que se deslocaram ao local traziam consigo um mandado de notificação já preenchido, ao qual faltavam apenas os dados da pessoa a notificar”.
Na nota, os organizadores da manifestação de 15 de setembro de 2012, salientam que “se contestar pacificamente a austeridade fosse crime, todos seríamos criminosos pelo simples facto de dizer que não concordamos com ela”, afirmando que se recusam “a cair na armadilha de quem quer tornar as nossas ideias reféns de pedras e bastões” e declarando: “continuaremos a sair à rua, como sempre fizemos: a dar a cara por aquilo que acreditamos, e pacificamente”.
Nota na íntegra publicada no facebook
Organizadora da Manifestação de 15 de Setembro Constituída Arguida
No dia 14 de novembro, na sequência de uma manifestação amplamente participada, convocada pela CGTP, e à qual aderiram os mais diversos setores e movimentos, o país assistiu, em direto, a dois incidentes distintos: um grupo de pessoas a arremessar pedras e outros objetos ao corpo de intervenção da polícia, que não reagiu; e uma carga policial violentíssima, que, longe de travar quaisquer atos de violência, antes os distribuiu, de forma gratuita, sobre todos os manifestantes. Isto apesar de ser claro, para quem lá estava e/ou viu as imagens televisivas, que o arremesso de objetos por um reduzido grupo de pessoas foi tolerado pelas forças policiais. Seguiram-se horas de terror nas imediações da Assembleia da República, que culminaram na detenção de dezenas de pessoas, incluindo um menor, no Cais Sodré — pessoas sem qualquer relação com os incidentes ocorridos durante a tarde. Os detidos, alguns feridos a quem foi negada assistência médica, ficaram incontactáveis durante horas, privados do direito legal de comunicar com a família e advogados, e foram coagidos a assinar autos com espaços em branco, para poderem sair em liberdade - nunca foram, portanto, sequer acusados de nada.
O direito à manifestação vem consagrado na Constituição (e não depende, ao contrário do que muita vez se diz, de qualquer «autorização» — o que o Decreto-Lei nº406/74 estipula é a entrega de um aviso por escrito ao presidente da câmara municipal, com a antecedência mínima de dois dias úteis), e nenhuma democracia é digna desse nome se não o respeita. Mais ainda quando tenta condicioná-lo, fazendo uso de mecanismos repressivos, sem respeito pelas normas que caracterizam um estado de direito. No último ano, temos assistido a casos repetidos de notificação e subsequente instauração de processos a pessoas, pelo simples facto de estarem nas ruas a exercer o direito constitucional de expressar a sua opinião e fazer trabalho de mobilização.
Foi precisamente o que aconteceu a uma das subscritoras da manifestação de 15 de setembro, que foi constituída arguida no dia 8 de novembro, pelo «crime» de organização de manifestação não comunicada, e se encontra, neste momento, com Termo de Identidade e Residência. A suposta «manifestação» terá, segundo a denúncia policial, ocorrido no dia 12 de setembro, e mais não foi do que a conferência de imprensa de divulgação da manifestação de 15 de setembro - em que 15 pessoas seguraram uma faixa em frente da Assembleia da República enquanto falavam com os jornalistas, sem qualquer incidente ou impacto na ordem pública. Aliás, fazemos notar que os agentes da PSP que se deslocaram ao local traziam consigo um mandado de notificação já preenchido, ao qual faltavam apenas os dados da pessoa a notificar.
Porque sabemos que não há democracia com repressão e atropelos ao que fundamenta um estado de direito, denunciamos a estratégia, clara e previsível, de coação por parte das forças policiais. Se contestar pacificamente a austeridade fosse crime, todos seríamos criminosos pelo simples facto de dizer que não concordamos com ela. Porque nos recusamos a cair na armadilha de quem quer tornar as nossas ideias reféns de pedras e bastões, continuaremos a sair à rua, como sempre fizemos: a dar a cara por aquilo que acreditamos, e pacificamente. Temos muito mais do que pedras como argumento, e é por isso que não nos calam, nem com bastões nem com processos por crimes que não cometemos.

terça-feira, 6 de novembro de 2012

0 A luta veste-se de negro para receber Merkel

Os organizadores do protesto "A Merkel não manda aqui" apelam à mobilização de todo o país para cobrir de negro "muitas praças das cidades portuguesas, janelas, lojas, táxis e autocarros". Em Lisboa, a manifestação de segunda-feira arranca às 13h do Largo do Calvário para Belém.


Numa conferência de imprensa no Rossio, com a estátua de Dom Pedro IV parcialmente tapada com uma faixa negra, Rui Franco apresentou as intenções deste protesto marcado para o dia da visita da chanceler alemã a Portugal. "Ela não é a arqui-inimiga [dos portugueses], mas a representação absoluta – um símbolo - do que está de errado não só em Portugal como em toda a Europa", afirmou à Agência Lusa, realçando que é também a "voz que dá legitimidade a este Governo".
"Queremos afirmar que a chanceler não manda aqui (…) Queremos dizer-lhe que não estamos à venda, apesar de a incompetente liderança do nosso país não ter qualquer pudor em entregar-nos ao desbarato", refere o manifesto "A Luta Veste-Se de Negro".
Questionado pelos jornalistas sobre os relatórios que a imprensa tem divulgado antes das manifestações cidadãs, prevendo situações de violência nos protestos, Rui Franco ironizou, dizendo que "não há agência de rating para esses relatórios, porque se houvesse, de certeza teriam um rating CCC-", ou seja, lixo. "Houve manifestações com centenas de milhares de pessoas na rua e nunca descambou. Estes relatórios, na verdade, são alarmismos criados para tentar dissuadir as pessoas de participarem socialmente", acrescentou o ativista que também foi subscritor do protesto "Que se lixe a troika" que juntou um milhão de pessoas em todo o país no dia 15 de setembro.

0 PETIÇÃO : Democracia direta para Portugal


Portugal ao povo português!
Queremos que seja implementado como novo sistema governamental em Portugal a democracia direta conforme o sistema que atualmente (e por tradição) existe na Confederação Helvética Suíça.

POR FAVOR ASSINEM E   DIVULGUEM.



Queridos amigos portugueses

O direito a ter comida suficiente é um direito humano.
Há pensionistas que contribuíram toda vida e que agora passam fome e não têm dinheiro para pagar os medicamentos.
E a Caritas portuguesa já não tem nem dinheiro nem mãos a medir face a uma situação tão desesperada.

E então, o futuro dos vossos filhos ?!
POR FAVOR, LUTEM !

Na minha opinião só há uma solução. O povo português deve exigir a democracia direta.

Na Suíça temos este mesmo sistema há centenas de anos.
O Video-Link seguinte explica-vos em português (brasileiro) o que é : http://www.youtube.com/watch?v=9aoHt5WNr0I

Mas bastam umas poucas palavras para explicar:
Na Suíça, na democracia direta, o povo tem o poder, ponto final.

Na Suíça, o povo faz as leis.
Qualquer pessoa, mesmo não sendo membro de um partido, pode propor uma lei ao parlamento que esse mesmo tem de fazer votar pelo povo (votos sim / não). Basta reunir 100'000 assinaturas dentro do prazo de 18 meses. Na época de facebook e outras redes sociais, isso é mais fácil do que nunca.

O sistema participativo da democracia direta é um ótimo meio de combater a corrupção e outros abusos.

SÓ VOCÊS PODEM SALVAR PORTUGAL
E é isso que está em questão.

É preciso um segundo 25 de Abril. Os portugueses já conseguiram naquela altura uma revolução pacífica, eficaz e inédita no mundo até hoje.
E depois, vocês têm tantas riquezas que se o povo as pudesse aproveitar e gerir vocês iam ver como Portugal se tornaria uma próspera nação com futuro.

Vocês poderiam organizar-vos e unir-vos pelos sindicatos.
E vai aqui o meu convite :
Se vocês querem mandar uma delegação para à Suíça para obter ajuda e informações, disponibilizo-me com prazer para estabelecer os devidos contactos.
Na cidade onde nasci, em Aarau, encontra-se o Centro Universitário da Democracia que está sob a diretória da Universidade de Zurique. Esse instituto dedica-se também a realizar seminários para delegações do estrangeiro sobre o tema da democracia e da democracia direta em especial.
O site seguinte fornece-vos informações atuais sobre o governo atual suiço e um vasto leque de factos sobre o nosso país : http://pt.wikipedia.org/wiki/Su%C3%AD%C3%A7a#Democracia_directa

Escrevam-me para o mail seguinte : democracia-direta@gmx.ch
Chamo-me Eveline. Falo e escrevo português.

NÃO OUCAM AS MENTIRAS DOS QUE DIZEM : «NÃO HÁ, NÃO DÁ. » E QUE VOS POEM IDEAS DE INFERIORIDADE NA CABECA SÓ PARA PODEREM ROUBAR-VOS AINDA MAIS. E NÃO VOS DEIXEM INSTRUMENTALIZAR POR NOVOS "LÍDERES" E MOVIMENTOS QUE GRITAM MUDANCA E REVOLTA SEM APRESENTAREM ALTERNATIVAS CLARAS E VIÁVEIS. QUEM ESTARÁ POR DETRÁS?

Meus amigos, exijam a democracia direta. Depois dessa luta, o povo português vai governar e ter a soberania.

Um grande abraço da Suíça de quem ca longe pensa em vocês (e não sou a única).
Eveline

P.S. : Vocês têm, como canta a Nelly Furtado que é descendente de pais portugueses, o « Spirit Indestructible », o ESPIRITO INDESTRUTÍVEL. Força! Votem aqui.

Venham participar no grupo de facebook Democracia para Portugal.
http://www.facebook.com/groups/democracia.direta/


domingo, 4 de novembro de 2012

0 Precários Inflexíveis aprovam moção contra "devastação económica e social"

A associação "Precários Inflexíveis" aprovou uma moção que propõe combater a austeridade, a precariedade e o desemprego, alertando ester em curso "uma devastação económica e social, organizada pela tirania de um Governo isolado e submisso à 'troika'".
Em comunicado, os "Precários Inflexíveis" referem que o Orçamento para 2013 afecta ainda mais os precários, pois quem trabalha a recibos verdes é alvo duma penalização ainda maior, porque aos aumentos brutais do IRS (por via da subida nas taxas e na redução do número de escalões) acresce o agravamento da taxa de retenção na fonte e do rendimento tributável no final do mês.
"Para muitas destas pessoas, metade do salário fica retido em impostos e contribuições. Além disso, o Governo ameaça com o despedimento de milhares de precários no Estado (como já fez com os professores contratados) e lança a ideia de que pode despedir 50 mil funcionários públicos", adverte a associação.
Na perspetiva dos "Precários Inflexíveis",o “enorme" aumento de impostos é "um roubo de dimensões inéditas" e coloca em causa a vida de milhões de pessoas, pois o desemprego continuará a subir, atingindo níveis "cada vez mais incomportáveis" e com consequências "difíceis de prever".
Os "Precários Inflexíveis" prometem continuar a luta contra o Orçamento e a austeridade, através de um esforço de mobilização que levou já às manifestações de 15 de setembro.
"Independentemente do tempo que ainda se mantiver em funções, este Governo está moribundo e só sobrevive para aplicar a receita de Angela Merkel e do FMI, diz a associação, prometendo forte mobilização na recepção à chanceler alemã e na greve geral de dia 14 de novembro.
De acordo com a organização, a vinda de Merkel a Portugal inscreve-se num "roteiro autoritário pelos países vitimados pela austeridade e não pode passar sem uma mensagem clara", que passará pela realização da greve geral.
A associação reafirma ainda que o ministro da Segurança Social, Pedro Mota Soares, não tem condições para manter o seu mandato e "tem de sair já", ao mesmo tempo que exige que as contribuições dos recibos verdes sejam enquadradas por uma legislação justa, que garanta "proporcionalidade" entre rendimentos e contribuições, sem deferimentos no tempo e taxas incomportáveis.
Combater os falsos recibos verdes, a contratação a prazo para funções permanentes e a intermediação abusiva por empresas de trabalho temporário são alguns tópicos da luta da associação.

quarta-feira, 31 de outubro de 2012

0 Movimento Rosa Branca reabre queixa-crime de traição à pátria por detentores de cargos públicos

Os visados são detentores de cargos públicos dos últimos 15 anos. A queixa foi reaberta e o Movimento Revolução Branca apresentou novas provas.
A competência de investigação não cabe ao movimento social mas sim ao Ministério Público (MP). Ainda assim, em arquivamento feito há algumas semanas, o MP decidiu arquivar a queixa por falta de provas.
O MRB efectuou na passada sexta-feira, no Porto, a reabertura deste processo que tencionam levar mais longe e punir, pela forma judicial, a gestão danosa dos detentores de cargos públicos dos últimos anos.



No processo de abertura, foram apresentados como prova 12 livros que falam de corrupção e gestão danosa. Entre os apresentados, encontram-se Corrupção e os Portugueses – Atitudes, Práticas e Valores,, Como o Estado gasta o nosso dinheiro, O estado do Parlamento e as contas da Presidência da República., entre outros.
O MBR através do pedido feito pela Sociedade de Advogados Pereira Pinto, começa por explicar a sua perplexidade pelo “não argumento, não enquadramento e vulgares argumentos económicos e jurídicos”. Em 51 pontos fazem referência aos atos praticados ao longo dos anos e terminam com 10 testemunhas e as já referidas 12 obras.
Ainda no documento pode ler-se que não foram ouvidas testemunhas nem foram indagados os factos mencionados.
Sem ouvir testemunhas, como pode o MP arquivar um processo sem provas, quando as testemunhas não tiveram a oportunidade de as dar?

Pedro Pereira Pinto disse na SIC Notícias que “não há coragem para investigar” e que “existem interesses instalados” e afirma, sobre a polícia nacional, que “os partidos políticos estão a distanciar-se dos eleitores”.
Será este o início do fim da democracia?

Downloads:

Queixa apresentada

Despacho de arquivamento

Reabertura da queixa

Provas para a reabertura

sexta-feira, 26 de outubro de 2012

0 Abaixo-assinado de Repúdio pela atribuição do Prémio Nobel da Paz à União Europeia


Na sequência do anúncio do Prémio Nobel da Paz de 2012, o Conselho Português para a Paz e Cooperação tomou a iniciativa de lançar um abaixo-assinado de repúdio pela sua atribuição à União Europeia (UE).
A UE é um dos maiores fornecedores de armas do mundo, tendo-se envolvido nas últimas duas décadas em mais de uma dezena de conflitos militares, em vários continentes.
A UE tem-se militarizado e assume-se como pilar europeu da NATO, tendo apoiado a política agressiva deste bloco político-militar.
A UE tem reiteradamente desrespeitado os princípios que regem as relações entre os Estados estabelecidos na Carta da ONU.
A UE protagoniza políticas que estão a intensificar as desigualdades sociais, o desemprego e a pobreza, nomeadamente no nosso País.
Assim, convidamo-la(o) a subscrever e a divulgar este texto de repúdio pela atribuição do Nobel da Paz de 2012 à União Europeia, que será enviado ao Comité Nobel antes da cerimónia de entrega deste galardão, no início de Dezembro.

Abaixo-assinado de Repúdio pela atribuição do Prémio Nobel da Paz à União Europeia

- Considerando que, ao longo das últimas décadas, a União Europeia tem protagonizado um processo de militarização, acelerado desde 1999, após ter tido um papel crucial no violento desmembramento da Jugoslávia e, posteriormente, na brutal agressão militar a este país;
- Considerando que desde a Cimeira da NATO realizada em Washington, em 1999, a União Europeia se assume como pilar europeu deste bloco político-militar liderado pelos EUA - papel que deste então não cessa de se reforçar;
- Considerando que, ao longo das últimas décadas, a União Europeia tem protagonizado e apoiado todas as agressões militares da NATO e ou dos seus membros contra a soberania e a independência nacional de diferentes Estados - como na Jugoslávia, no Iraque, no Afeganistão, na Líbia ou agora na Síria -, bem como violentos regimes de sanções que atingem duramente os povos de diversos países;
- Considerando que a União Europeia tem protagonizado posições e acções que, contrariando os princípios consagrados na Carta das Nações Unidas, promovem uma incessante militarização das relações internacionais, sendo complacente com a violação de direitos humanos, como se verificou, por exemplo, com os denominados «voos da CIA» - os seus criminosos sequestros e práticas de tortura;
- Considerando que os propósitos enunciados e a acção da União Europeia se distanciam de valores e princípios das relações internacionais, como: o respeito da soberania; o não recurso à ameaça ou uso da força; o respeito pela integridade territorial dos Estados; a resolução pacífica dos conflitos; a não ingerência nos assuntos internos dos Estados; o respeito pelos direitos humanos e liberdades fundamentais; o direito à autodeterminação dos povos; e a cooperação entre os Estados;
- Considerando que, neste momento, com as políticas que pratica e os autênticos pactos de agressão impostos à Grécia, a Portugal e à Irlanda, a que pretendem juntar a Espanha e a Itália, estão a intensificar desigualdades o desemprego e a pobreza, o que, pondo em causa a soberania e independência nacionais, constituem também uma ameaça à Paz;
Os seguintes signatários protestam contra a atribuição do Prémio Nobel da Paz de 2012 à União Europeia,

Pode subscrever este texto neste link.

quarta-feira, 24 de outubro de 2012

0 Novo movimento de aposentados, pensionistas e reformados

Foi apresentado, nesta quarta feira em Coimbra, um novo movimento cívico de aposentados e pensionistas (APRE!), que apela aos órgãos de soberania que travem os cortes nas pensões inscritos na proposta de Orçamento de Estado para 2013. Maria do Rosário Gama, líder do movimento, diz que o "APRE!" vai constituir-se de imediato como associação e que serão criados núcleos distritais.


“APRE!” é a sigla do novo movimento e constitui um acrónimo de aposentados, pensionistas e reformados.
O novo movimento irá solicitar audiências, "com caráter de urgência", ao Presidente da República, à presidenta da Assembleia da República e aos grupos parlamentares. Pretende o "APRE!" ser recebido antes da aprovação do Orçamento de Estado para 2013 (OE), para apresentar as razões da sua oposição aos cortes, sublinhando que foram declarados inconstitucionais em acórdão do Tribunal Constitucional.
"Vamos tentar, por todos os meios que nos é possível, levar para a frente a defesa dos nossos direitos", afirmou à Lusa Maria do Rosário Gama, que em 2011 se aposentou do cargo de diretora da Escola Secundária D. Maria, em Coimbra e que é a líder do novo movimento.
"Vamos-lhe dizer [à presidenta da Assembleia da República] que estamos a ser alvo de um corte nas nossas pensões, que pensamos que será inconstitucional, na medida em que as pensões não podem ser cortadas. As pensões foram-nos atribuídas em função dos nossos descontos", sublinhou Maria do Rosário Gama.
A "APRE!" vai também fazer consultas jurídicas tendo em vista a apresentação, por grupos de pensionistas, de providências cautelares nos tribunais administrativos, para suspender os cortes.
A Lusa salienta que na reunião desta quarta feira, durante a fase das intervenções, vários pensionistas apelaram à luta contra os cortes, pela "defesa da dignidade humana", "pela justiça", "contra o enxovalho".
Refere ainda agência, que um momento de humor, que alastrou às cerca de três centenas de presentes na reunião, foi protagonizado por um dos participantes ao propor para "sócios de honorários" da "APRE!" a presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves, e o Presidente da República, Cavaco Silva, por ambos "serem também reformados".

quarta-feira, 17 de outubro de 2012

0 PROTESTO: Anti-repressão policial



ESTE É UM PROTESTO PACÍFICO
CONTACTO: http://78j.xs.sl.pt/ (usar o formulário)
PONTO DE ENCONTRO: JUNTO À ESTÁTUA NO SALDANHA!
Domingo, 21 de Outubro de 2012 ás 17:00

Durante mais de um ano vimos os nossos irmãos e companheiros de luta, serem constantemente vitimas de repressão e agressão policial.
Desde o 1 de Maio de 2011 em Setúbal, passando pelos protestos em frente à Assembleia da República, houve sempre um estigma e tentativa de referenciação de activistas, cargas policiais e agressões.

A polícia, em conjugação com o Ministério Público, têm orquestrado uma série de manobras de referenciação sem precedentes, tendo recentemente acusado formalmente á poucos dias um activista por o ver na rua e, “tendo ficha”, decidiram detê-lo.
A acusação é apenas composta por uma alegada referenciação que existia previamente e na qual dois agentes decidiram deter o individuo. Sem fazer nada.

Esta atitude que lembra os tempos da PIDE não pode ser passada impune.
Embora não sejam todos os polícias “maus”, vemos que são sempre os mesmos a estarem nas manifestações salientando por isso algum problema não na força policial mas sim no departamento que gere e envia os mesmos agentes para as mesmas missões.

Saiu também em vários órgãos de comunicação social a ilegalidade dos vídeos recolhidos pela PSP nas manifestações deste mês.
A PSP, que deveria proteger e servir o povo, está mês após mês, a servir este governo fragilizado e a cometer ilegalidades.


Exigimos a revisão da lei do direito à manifestação que é de 1974 e eximimos um pedido de desculpa das forças policiais pelas ilegalidades cometidas e já demonstradas bem como pelas agressões e referenciações a activistas.

Neste protesto vamos ocupar uma (preferencialmente as duas) facha da Av. da República, do lado do Saldanha, para simbolizar que com estas acções por parte das forças policias, estarmos a regressar a uma ditadura.

O site da PSP indica que a PSP tem por missão “assegurar a legalidade democrática, garantir a segurança interna e os direitos dos cidadãos, nos termos da Constituição e da lei”. Tal não acontece, conforme o Tugaleaks denunciou nos últimos meses.

Saímos à rua pela dignidade do cidadão.
Somos Tugaleaks, e lutamos pela verdade da informação!

segunda-feira, 15 de outubro de 2012

0 Movimento pede Governo de salvação nacional a Cavaco

 O Movimento Revolução Branca, que visa alterar a Constituição e as leis eleitorais para "refundar Portugal", entrega hoje um manifesto ao Presidente da República, ao Governo e ao parlamento e partidos políticos, no qual pedem alterações sociopolíticas.

o manifesto, a entregar às 10:00 na Presidência da República, o movimento pede a Aníbal Cavaco Silva para dissolver o Governo e nomear um de iniciativa presidencial, "chefiado por uma personalidade de reconhecido mérito e apartidário", refere o documento.

"Não existem condições para que a presente legislatura chegue ao fim", disse à agência Lusa um dos fundadores do movimento, Pedro Pereira Pinto, acrescentando que "seria importante que o Presidente tentasse conseguir um Governo de consenso, de unidade nacional, de salvação nacional".

O manifesto, que será depositado na residência oficial do primeiro-ministro às 11:00, defende que a personalidade escolhida pelo Presidente para liderar o Governo nomeie também "personalidades de reconhecido mérito" para os ministérios da Economia, Finanças, Educação, Justiça, Segurança Social e Administração Interna.

O executivo, adianta o manifesto, "deverá ser nomeado para governar durante o período temporal respeitante à legislatura que estava prevista para o Governo dissolvido".

Para o meio-dia está marcada a entrega do documento à Assembleia da República e aos partidos políticos, defendendo o manifesto que seja "reaberto o processo constitucional de modo a retirar o exclusivo, dogmático e caduco, de os partidos políticos serem os únicos representantes do povo eleitor na Assembleia da República, permitindo-se que listas de cidadãos independentes, suportados pela sociedade civil, possam concorrer às eleições legislativas".

O Movimento Revolução Branca, criado por cinco cidadãos, mas ao qual já pediram adesão mais de 240 pessoas, segundo Pedro Pereira Pinto, apresentou em setembro uma queixa formal para apurar responsabilidades pelo estado a que o país chegou.

Entregue no Departamento de Investigação e Ação Penal do Porto, a queixa visava todos aqueles que exerceram cargos políticos com funções de decisão, poder soberano ou executivas entre o ano de 1998 e 17 de maio de 2011.

A queixa por crime de "traição à pátria" foi arquivada, mas o movimento organizou uma caminhada, que partiu do Porto no dia 05 de outubro em direção a Lisboa, para chamar a atenção de que "a situação que Portugal está a atravessar não é normal".

O final da caminhada, que aconteceu no domingo à noite, "será a entrega deste manifesto aos órgãos de soberania", concluiu Pedro Pereira Pinto.

quinta-feira, 11 de outubro de 2012

0 Associações lançam campanha "Trabalho Sexual é Trabalho" ( Video )

Várias organizações ligadas ao trabalho sexual lançaram uma campanha para combater a discriminação e reclamar o reconhecimento desta profissão. O vídeo da campanha está a ser partilhado nas redes sociais e pode ser visto aqui.

A campanha surge por iniciativa da Rede sobre Trabalho Sexual, que junta organizações como os Médicos do Mundo, a Liga Portuguesa Contra a Sida, a UMAR, a Obra Social das Irmãs Oblatas, entre muitas outras. E foi lançada em parceria com o GAT - Grupo Português de Ativistas sobre Tratamento de VIH/SIDA. No vídeo podemos ouvir depoimentos de profissionais de várias áreas do trabalho sexual: um stripper, uma prostituta, uma operadora de linhas eróticas e uma atriz porno.
"A imagem vitimizante que é associada à globalidade das pessoas que exercem trabalho sexual é discriminatória, parcial, simplista", acusa o texto de apresentação da campanha. Uma imagem que "não ilustra a esmagadora maioria dos casos e apenas mantém na marginalidade, reforça o estigma e os episódios de discriminação sobre estas pessoas", acrescenta o texto.
“O que queremos mostrar é que há, no universo de pessoas que fazem trabalho sexual, muitas que seguem o seu livre arbítrio, sem estarem sujeitas a coacção”, afirmou Sara Trindade ao jornal Público. A ativista do GAT e coordenadora da campanha disse ainda à Lusa que «noutros países, esta é já uma questão há muito ultrapassada», vincando que «já é tempo» de estes trabalhadores serem considerados e respeitados enquanto membros da sociedade e verem reconhecidos e facilitados o «acesso pleno a um estatuto legal».
A campanha pretende abrir caminho à mudança da lei portuguesa e para já apontam o modelo legal aplicado na Nova Zelândia como um dos «melhores modelos legais para proteger a saúde e bem-estar dos trabalhadores do sexo».


domingo, 7 de outubro de 2012

0 Tugaleaks apresenta queixa contra Cavaco Silva e António Costa

Após os recentes eventos do dia 5 de Outubro em que foi hasteada a bandeira ao contrário, o Tugaleaks decidiu procurar responsabilidades por este acto insólito.


Não se trata apenas de procurar a responsabilidade material, mas trata-se de o comum cidadão perceber como foi possível haver, tanto do Presidente da República como da Câmara Municipal de Lisboa, pessoas pagas com o dinheiro dos contribuintes quye deixaram isto acontecer.
E por fim, saber do “pedido de desculpas” que um Presidente da República que se preocupasse com o povo devia ter feito perante tamanho ultraje para com o povo Português.
Pelas 9:50 do dia 5 de Outbro, pela mão de Anibal Cavaco Silva, actual Presidente da República Portuguesa, foi hasteada uma bandeira nacional invertida na Praça do Município, na cidade de Lisboa, na sequência das comemorações do último feriado da história do 5 de Outubro.
Tal acto, constitui na nossa opinião, um crime.

Embora existam registos públicos de que António Costa tenha assumido a responsabilidade, foi pela mão do Presidente da República que houve vontade e consciência de hastear a bandeira de Portugal. É também dever do staff do Presidente da República assegurar-se de que todo o percurso percorrido pelo Presidente da República, como os actos oficiais, seja feito na maior segurança e legalidade. Tal não aconteceu. Sobre este acto enquadra-se a moldura penal que consta no Código Penal, Segundo Livro, Artigo 332.º – Ultraje de símbolos nacionais e regionais que indica no seu ponto 1 “Quem publicamente, por palavras, gestos ou divulgação de escrito, ou por outro meio de comunicação com o público, ultrajar a República, a Bandeira ou o Hino Nacionais, as armas ou emblemas da soberania portuguesa, ou faltar ao respeito que lhes é devido, é punido com pena de prisão até dois anos ou com pena de multa até 240 dias.” Solicitou-se procedimento criminal na GNR da vila de Pinhal Novo pela manhã do dia de hoje. O procedimento ficou registado com o NUIPC 957/12.9 GFSTB. Deve, no nosso entender e de forma imediata, haver um pedido de desculpas tanto de António Costa, o autor moral do acontecimento, mas também de Cavaco Silva, como autor material. Alias, a notícia do Económico de hoje onde o PSD acusa António Costa por um “erro”, mostra claramente isso.


Um erro ou um crime?


Para derrotar a injustiça e dar à informação um sentido verdadeiramente livre, temos que usar as “armas” que nos deram. E para o Tugaleaks este artigo do Código Penal é a “arma” que precisamos. O PS em 2009 na pessoa de Osvaldo de Castro, na altura presidente da Comissão parlamentar de Direitos, Liberdades e Garantias referiu ao DN “que o Ministério Público pode vir a ter de actuar” no caso em que a SIC Radical tinha emitido um programa com a bandeira nacional ao contrário. Será que por ser visado o Presidente da República o assunto levará outras vias, como a do arquivamento? Convidamos o PS ou qualquer outra força política, apartidária ou cívica a juntar-se a esta onda de contestação, e a apresentarem queixas e contestação na medida que acharem competente. O país está em crise, o sistema político e partidário fragilizado e no meio disto tudo existe sempre o mesmo que paga: o cidadão. É hora de dizer basta!

 Tugaleaks pede audição ao Parlamento

 Tendo em conta o ponto anterior, o Tugaleaks vai requerer ainda esta semana uma audição à Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias para expor este caso tendo em conta que existem precedentes anteriores a este onde essa “táctica” foi usada.

 Será esta mais uma queixa para arquivar?

O Tuglaeaks apresentou uma queixa contra Passos Coelho há cerca de um mês. Não fomos chamados, notificados ou tivemos qualquer feedback deste processo. Pela mesma via foi apresentada uma queixa de traição à pátria a vários políticos dos últimos 15 anos por outro movimento cívico que foi há poucos dias arquivada sem qualquer investigação. A nossa queixa poderá muito bem vir a ser arquivada, fruto de um sistema de justiça aliado a um sistema político que se viciam mutuamente. Mas nunca será por isso que iremos deixar de tentar fazer o que está certo, pela verdade da informação e transparência política.


 Membro do Tugaleaks detido a 5 de Outubro Informamos também que um dos membros do Tugaleaks foi nesse mesmo dia detido. É acusado de ter atirado garrafas a um carro. No entanto, a pessoa em causa tem um braço ao peito e uma máquina na outra mão o tempo todo onde tirou estas fotos para o nosso site ao lado do referido carro. Trata-se de uma tentativa de rotulagem de violência a uma pessoa ordeira, que há alguns meses apresentou esta queixa por violência policial na altura denunciada pelo Tugaleaks. Estaremos amanhã pelas 10h no Edifício F do Campus de Justiça para apoiar o nosso colega e convidamos desde já qualquer cidadão ou membro da comunicação social a estar presente, pois acredita-se haverem desenvolvimentos bastante interessantes neste caso. Unidos venceremos. Contra a corrupção!

quinta-feira, 27 de setembro de 2012

0 Ao povo, pede-se o reencaminhamento deste texto, através de redes sociais ou de e-mail para todos os contactos

Caros Amigos, Cá vai um importante contributo, para que o Ministro das Finanças não continue a fazer de nós parvos, dizendo com ar sonso que não sabe em que mais cortar. Acabou o recreio !!!!!!!!!!!!!!! Este texto vai circular hoje e será lido por milhares de pessoas. A guerra contra a chulisse, está a começar. Não subestimem o povo que começa a ter conhecimento do que nos têm andado a fazer, do porquê de chegar ao ponto de ter de cortar na comida dos filhos! Estamos de olhos bem abertos e dispostos a fazer -quase-tudo, para mudar o rumo deste abuso. Todos os ''governantes'' [a saber, os que se governam...] de Portugal falam em cortes de despesas - mas não dizem quais - e aumentos de impostos a pagar. Nenhum governante fala em:

1. Reduzir as mordomias (gabinetes, secretárias, adjuntos, assessores, suportes burocráticos respectivos, carros, motoristas, etc.) dos três ex-Presidentes da República.

 2. Redução do número de deputados da Assembleia da República para 80, profissionalizando-os como nos países a sério. Reforma das mordomias na Assembleia da República, como almoços opíparos, com digestivos e outras libações, tudo à custa do pagode.

3. Acabar com centenas de Institutos Públicos e Fundações Públicas que não servem para nada e, têm funcionários e administradores com 2º e 3º emprego.

4. Acabar com as empresas Municipais, com Administradores a auferir milhares de euro/mês e que não servem para nada, antes, acumulam funções nos municípios, para aumentarem o bolo salarial respectivo.

5. Por exemplo as empresas de estacionamento não são verificadas porquê? E os aparelhos não são verificados porquê? É como um táxi, se uns têm de cumprir porque não cumprem os outros? e se não são verificados como podem ser auditados?

6. Redução drástica das Câmaras Municipais e Assembleias Municipais, numa reconversão mais feroz que a da Reforma do Mouzinho da Silveira, em 1821.

7. Redução drástica das Juntas de Freguesia. Acabar com o pagamento de 200 euros por presença de cada pessoa nas reuniões das Câmaras e 75 euros nas Juntas de Freguesia.

8. Acabar com o Financiamento aos partidos, que devem viver da quotização dos seus associados e da imaginação que aos outros exigem, para conseguirem verbas para as suas actividades.

9. Acabar com a distribuição de carros a Presidentes, Assessores, etc, das Câmaras, Juntas, etc., que se deslocam em digressões particulares pelo País;.

10. Acabar com os motoristas particulares 20 h/dia, com o agravamento das horas extraordinárias... para servir suas excelências, filhos e famílias e até, os filhos das amantes...

11. Acabar com a renovação sistemática de frotas de carros do Estado e entes públicos menores, mas maiores nos dispêndios públicos.

12. Colocar chapas de identificação em todos os carros do Estado. Não permitir de modo algum que carros oficiais façam serviço particular tal como levar e trazer familiares e filhos, às escolas, ir ao mercado a compras, etc.

13. Acabar com o vaivém semanal dos deputados dos Açores e Madeira e respectivas estadias em Lisboa em hotéis de cinco estrelas pagos pelos contribuintes que vivem em tugúrios inabitáveis.

14. Controlar o pessoal da Função Pública (todos os funcionários pagos por nós) que nunca está no local de trabalho. Então em Lisboa é o regabofe total. HÁ QUADROS
(directores gerais e outros) QUE, EM VEZ DE ESTAREM NO SERVIÇO PÚBLICO, PASSAM O TEMPO NOS SEUS ESCRITÓRIOS DE ADVOGADOS A CUIDAR DOS SEUS INTERESSES, QUE NÃO NOS DÁ COISA PÚBLICA.

15. Acabar com as administrações numerosíssimas de hospitais públicos que servem para garantir tachos aos apaniguados do poder - há hospitais de província com mais administradores que pessoal administrativo. Só o de PENAFIEL TEM SETE ADMINISTRADORES PRINCIPESCAMENTE PAGOS... pertencentes ás oligarquias locais do partido no poder.

 16. Acabar com os milhares de pareceres jurídicos, caríssimos, pagos sempre aos mesmos escritórios que têm canais de comunicação fáceis com o Governo, no âmbito de um tráfico de influências que há que criminalizar, autuar, julgar e condenar.

17. Acabar com as várias reformas por pessoa, de entre o pessoal do Estado e entidades privadas, que passaram fugazmente pelo Estado.

18. Pedir o pagamento dos milhões dos empréstimos dos contribuintes ao BPN e BPP.

19. Perseguir os milhões desviados por Rendeiros, Loureiros e Quejandos, onde quer que estejam e por aí fora.

20. Acabar com os salários milionários da RTP e os milhões que a mesma recebe todos os anos.

21. Acabar com os lugares de amigos e de partidos na RTP que custam milhões ao erário público.

22. Acabar com os ordenados de milionários da TAP, com milhares de funcionários e empresas fantasmas que cobram milhares e que pertencem a quadros do Partido Único (PS + PSD).


 23. Assim e desta forma, Sr. Ministro das Finanças, recuperaremos depressa a nossa posição e sobretudo, a credibilidade tão abalada pela corrupção que grassa e pelo desvario dos dinheiros do Estado.

24. Acabar com o regabofe da pantomina das PPP (Parcerias Público Privado), que mais não são do que formas habilidosas de uns poucos patifes se locupletarem com fortunas à custa dos papalvos dos contribuintes, fugindo ao controle seja de que organismo independente for e fazendo a "obra" pelo preço que "entendem".

25. Criminalizar, imediatamente, o enriquecimento ilícito, perseguindo, confiscando e punindo os biltres que fizeram fortunas e adquiriram patrimónios de forma indevida e à custa do País, manipulando e aumentando preços de empreitadas públicas, desviando dinheiros segundo esquemas pretensamente "legais", sem controlo, e vivendo à tripa forra à custa dos dinheiros que deveriam servir para o progresso do país e para a assistência aos que efectivamente dela precisam;

 26. Controlar rigorosamente toda a actividade bancária por forma a que, daqui a mais uns anitos, não tenhamos que estar, novamente, a pagar "outra crise".

 27. Não deixar um único malfeitor de colarinho branco impune, fazendo com que paguem efectivamente pelos seus crimes, adaptando o nosso sistema de justiça a padrões civilizados, onde as escutas VALEM e os crimes não prescrevem com leis à pressa, feitas à medida.

28. Impedir os que foram ministros de virem a ser gestores de empresas que tenham beneficiado de fundos públicos ou de adjudicações decididas pelos ditos.

29. Fazer um levantamento geral e minucioso de todos os que ocuparam cargos políticos, central e local, de forma a saber qual o seu património antes e depois.

 30. Pôr os Bancos a pagar impostos.

31. Denunciar as falsas boas vontades de campanhas, seminários e 'formações' destinadas a caçar subsídios, a subsídiodependência, em que cada acção é um modelo novo na frota automóvel.

32. Não papar festivais e golpadas, como 7 maravilhas disto e daquilo, que engordam muitos à custa dos votos e telefonemas imbecis para promover aquilo que não tem excelência e nem qualidade para ser destacado. Todas estas manobras promovem 'salazares e alheiras' e afundam o que realmente tem valor em Portugal...

33. Impedir o 1.º Ministro de cometer graves atropelos à Constituição, à Lei Geral e Lei do Trabalho, tais como as medidas catastróficas e mesmo criminosas, mascaradas num falso plano de austeridade que vai conduzir Portugal ao abismo.

34. Revogar os prazos de pagamento da dívida ao FMI, BCE e CE, no sentido de os alargar ao maior prazo possível sem agravamento dos já altíssimos juros.

 35. Tomar medidas urgentes contra as multinacionais, holdings e bancos, que são os verdadeiros donos do FMI, BCE e CE., e estão a aguardar agindo nos bastidores, como abutres que espreitam moribundos, que as empresas entrem em falência para serem absorvidas a preços ridículos, alastrando uma praga de desemprego e miséria que é cada vez mais grave

Ao "povo", pede-se o reencaminhamento deste texto, através de redes sociais ou de e-mail para todos os contactos. »

POR TODOS NÓS E PELOS NOSSOS FILHOS.




 

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