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quarta-feira, 7 de janeiro de 2015

0 CARTA A JOSÉ SÓCRATES.

Caro eng. José Sócrates, Espero que esta o encontre bem. Li com atenção as suas cartas e foi apenas por falta de tempo que não respondi mais depressa.
Parece-me importante manter o contacto com as pessoas do nosso passado, como antigos colegas e antigos primeiros-ministros.
Tenho pensado bastante nas observações que vai fazendo.
Esta última carta sensibilizou-me especialmente, na medida em que criticava a cobardia dos políticos, a cumplicidade dos jornalistas, o cinismo dos professores de Direito e o desprezo das pessoas decentes.
Como creio que sabe, não pertenço a nenhuma das categorias citadas, e por isso fui deixado de fora do seu olhar crítico, pelo que lhe agradeço.

As críticas que faz ao funcionamento da justiça parecem-me muito pertinentes. Portugal precisava que um homem como o sr. estivesse, digamos, sete anos à frente do Governo, talvez quatro dos quais com maioria absoluta, para fazer uma reforma séria do sistema judicial.
É uma pena não termos essa possibilidade.
Na minha opinião, os primeiros-ministros deviam ser presos antes, e não depois dos mandatos. Estagiavam durante dois meses numa cadeia, três num hospital e um semestre numa escola. O contacto directo com a realidade dá-nos perspectivas novas, mais informadas, e acirra o ímpeto reformista.

Julgo que é possível estabelecer um paralelo entre o processo de Josef K., a personagem de Kafka, e o de José Sócrates, ou Josef S. - sendo que a sua história é mais complexa: tanto Josef K. como Josef S. se vêem confrontados com decisões judiciais autoritárias e, em certos aspectos, até grotescas, mas Josef K. nunca teve amigos como Alberto Martins e Alberto Costa a tutelar a justiça, nem governou o seu país. Era apenas vítima.
Ser simultaneamente vítima e carrasco deve ser mais perturbador.
Ao contrário do que muitas vezes se diz, Joseph-Ignace Guillotin, o inventor da guilhotina, não foi guilhotinado. Essa ironia foi reservada para si, que é agora acusado por um sistema que ajudou a conceber e conservar.

Compreendo quase todas as suas queixas. Na verdade, a ironia que identifiquei acima não é a única do seu caso.
Ao que parece, o facto de um amigo lhe ter disponibilizado um apartamento de 225 metros quadrados em Paris fez com que o Ministério Público lhe disponibilizasse um apartamento de 9 metros quadrados em Évora.
Obrigam-no a aceitar aquilo que o acusam de ter aceitado. É duro. E irónico. Uma pessoa tolera tudo, menos figuras de estilo.
Considero, no entanto, que algumas das suas análises são menos acertadas. Por exemplo, quando diz, sobre a intenção da prisão preventiva: "(...) já não és um cidadão face às instituições; és um 'recluso' que enfrenta as 'autoridades': a tua palavra já não vale o mesmo que a nossa."
Aqui para nós, se lhe roubaram o valor da palavra não terão levado grande tesouro, uma vez que a sua palavra já não valia o mesmo que a nossa desde aquela promessa dos 150 mil empregos.
Espero que não leve a mal esta franqueza. Estou certo de que voltaremos a falar.
Cumprimentos,
Ricardo (Por RICARDO ARAÚJO PEREIRA)

quarta-feira, 28 de maio de 2014

0 Sócrates entrou numa igreja e ajoelhou-se frente a Jesus crucificado ( Anedota)

Sócrates entrou numa igreja e ajoelhou-se frente a Jesus crucificado.

Permaneceu em silêncio durante alguns minutos e depois, 
baixinho, começou a falar com Jesus:

Sócrates: Jesus, estou totalmente arrependido e gostaria de redimir os meus pecados.

Jesus: Está bem. Que tens feito?

Sócrates: Depois destes meus anos de governo deixei o povo arruinado e na miséria...

Jesus: Dá graças ao Pai!

Sócrates: Traí o povo que me deu os seus votos!

Jesus: Dá graças ao Pai!

Sócrates: Economizei verbas da Saúde, da Educação, da Segurança, etc. etc., as quais foram encher os bolsos de alguns.

Jesus: Dá graças ao Pai!

Sócrates: Comprei carros topo de gama para a Assembleia, para o governo e para tantos outros.

Jesus: Dá graças ao Pai!
Sócrates: Protegi as roubalheiras do Vara, do Godinho, do Rendeiro, do Jardim, do Oliveira Costa e de tantos outros e pus o João Soares à frente, na lista de Faro, para ver se recuperava o apoio do velho… !.

Jesus: Dá graças ao Pai!

Sócrates: Permiti que alarves como o Mexia, Pedro Soares, Zeinal, Coelho, e mais uma mão cheia deles fossem agraciados com chorudos prémios e com verbas tiradas do bolso do contribuinte.

Jesus: Dá graças ao Pai!
Sócrates: Pus à cabeça dos Ministérios autênticos alarves que só fizeram burrices na Educação, na Economia, no Emprego, no Trabalho, na Saúde, na Segurança Social, etc..

Jesus: Dá graças ao Pai!

Sócrates: Envolvi-me com o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, com o Procurador Geral da República e outros tantos biltres da sua igualha, para que dessem cobertura às minhas manigâncias.

Jesus: Dá graças ao Pai!

Sócrates: Meti-me naquela alhada dos exames feitos ao Domingo, nas casas lá na Covilhã, no Freeport, na Maddie, nas sucatas, no TGV, na Nova Ponte, no novo Aeroporto e em outras tantas que nem vale a pena enumerar...

Jesus: Dá graças ao Pai!

Sócrates: Fui pedir apoio ao Hugo Chavez, o maior bandido da América Latina e a Kaddafi, outro bandido e criminoso árabe.

Jesus: Dá graças ao Pai!

Sócrates: Mas, Jesus, estou realmente arrependido e a única coisa que Vós tendes para me dizer é: "Dá graças ao Pai”!

Jesus: Sim, agradece ao Pai por eu estar aqui pregado na cruz, porque senão desceria dela para te encher de porrada, seu parolo ignorante, analfabeto, deslumbrado, traidor, ladrão sem vergonha, mentiroso, golpista, corrupto, aproveitador.... Vai trabalhar, vagabundo!!!!!

quinta-feira, 24 de outubro de 2013

2 O MILAGRE DA DONA ADELAIDE, MÃE DE JOSÉ SÓCRATES


Divorciada nos anos 60 de Fernando Pinto de Sousa, “viveu modestamente em Cascais como empregada doméstica, tricotando botinhas e cachecóis…”.(24 H)
Admitamos que, na sequência do divórcio ficou com o chalet (r/c e 1º andar) .
Admitamos ainda, que em 1998, altura em que comprou o apartamento na Rua Braamcamp, o fez com o produto da venda da vivenda referida, feita nesse mesmo ano.
Neste mesmo ano, declarou às Finanças um rendimento anual inferior a 250 €.(CM), o que pressupõe não ter qualquer pensão de valor superior, nem da Segurança Social nem da CGA.
Entretanto morre o pai (Júlio Araújo Monteiro) que lhe deixa “uma pequena fortuna, de cujos rendimentos em parte vive hoje” (24H).
Por que neste momento, aufere do Instituto Financeiro da Segurança Social (organismo público que faz a gestão do orçamento da Segurança Social) uma pensão superior a 3.000 € (CM), seria lícito deduzir – caso não tivesse tido outro emprego a partir dos 65 anos – que , considerando a idade normal para a pensão de 65 anos, a mesma lhe teria sido concedida em 1996 (1931+ 65). Só que, por que em 1998 a dita pensão não consta dos seus rendimentos, forçoso será considerar que a partir desse mesmo ano, 1998 desempenhou um lugar que lhe acabou por garantir uma pensão de (vamos por baixo): 3.000 €.
Abstraindo a aplicação da esdrúxula forma de cálculo actual, a pensão teria sido calculada sobre os 10 melhores anos de 15 anos de contribuições, com um valor de 2% /ano e uma taxa global de pensão de 80%.
Por que a “pequena fortuna ” não conta para a pensão; por que o I.F.S.S. não funciona como entidade bancária que, paga dividendos face a investimentos ali feitos (depósitos); por que em 1998 o seu rendimento foi de 250 €; para poder usufruir em 2008 uma pensão de 3.000 €, será por que (ainda que considerando que já descontava para a Segurança Social como empregada doméstica e perfez os 15 anos para poder ter direito a pensão), durante o período (pós 1998), nos ditos melhores 10 anos, a remuneração mensal foi tal, que deu uma média de 3.750 €/mês para efeitos do cálculo da pensão final. (3.750 x 80% = 3.000).
Ora, como uma pensão de 3.000 €, não se identifica com os “rendimentos ” provenientes da pequena fortuna do pai, a senhora tem uma pensão acrescida de outros rendimentos.
Como em nenhum dos jornais se fala em habilitações que a senhora tenha adquirido, que lhe permitisse ultrapassar o tal serviço doméstico remunerado, parece poder depreender-se que as habilitações que tinha nos anos 60 eram as mesmas que tinha quando ocupou o tal lugar que lhe rendeu os ditos 3.750 €/mês.
Pode-se saber qual foram as funções desempenhadas que lhe permitiram poder receber tal pensão?
E há mais…
A Dona Adelaide comprou um apartamento na Rua Braamcamp, em Lisboa, a uma sociedade off-shore com sede nas Ilhas Virgens Britânicas, apurou o Correio da Manhã. Em Novembro de 1998, nove meses depois de José Sócrates se ter mudado para o terceiro andar do prédio Heron Castilho, a mãe do primeiro-ministro adquiria o quarto piso, letra E, com um valor tributável de 44 923 000 escudos – cerca de 224 mil euros –, sem recurso a qualquer empréstimo bancário e auferindo um rendimento anual declarado nas Finanças que foi inferior a 250 euros (50 contos).
Ora vejam lá como a senhora deve ter sido poupadinha durante toda a vida.
Com um rendimento anual de 50 contos, que nem dá para comprar um mínimo de alimentação mensal, ainda conseguiu juntar 224.000 euros para comprar um apartamento de luxo, não em Oeiras ou Almada, na Picheleira ou no Bairro Santos, mas no fabuloso edifício Heron, no nº40, da rua Braamcamp, a escassos metros do Marquês de Pombal e numa das mais nobres e caras zonas de Lisboa.
Notável exemplo de vida espartana que permitiu juntar uns dinheiritos largos para comprar casa no inverno da velhice.
Vocês lembram-se daquela ideia genial do Teixeira dos Santos, que queria que pagássemos imposto se déssemos 500 euros aos filhos?
Quem terá ajudado, com algum cacau, para que uma cidadã, que declarou às Finanças um RENDIMENTO ANUAL de 50 contos, pudesse pagar A PRONTO, a uma sociedade OFFSHORE, os tais 224.000 euros?

sábado, 27 de julho de 2013

0 Passos já tem mais secretários de Estado do que Sócrates

O que começou por ser um Governo pequeno aumentou, em dois anos de exercício, em número de ministérios. Mas sobretudo em secretarias de Estado. O Executivo de Passos Coelho é hoje maior. Bate mesmo o número de secretários que acompanharam os dois anos de José Sócrates, até 2011, do seu último mandato.
Com a tomada de posse de quinta-feira, no Palácio de Belém, dos novos secretários de Estado (19), o Executivo da maioria PSD/CDS passa a ter 41 secretários distribuídos por 14 ministérios. Mais dois ministérios do que em 2011, quando Cavaco Silva deu posse ao actual Governo, e mais cinco secretários do Estado do que à data da tomada de posse.
José Sócrates, por seu turno, terminou o mandato a meio com 38 deputados afectos aos 16 ministérios que compunham o seu Executivo. O mesmo número de ministérios com que iniciou o seu segundo mandato em 2009, sem maioria absoluta, mas menos um titular de uma secretária de Estado.
A remodelação desta semana foi a sétima alteração à composição do Executivo liderado por Passos. Do elenco que tomou posse em Junho de 2011, Passos já deixou pelo caminho quase metade. Ministros foram três e todos recentemente: Miguel Relvas, Vítor Gaspar e Álvaro Santos Pereira. Já os secretários de Estado foram caindo às pinguinhas: já saíram 18.
A remodelação aceite esta segunda-feira pelo Presidente é a consumação da mudança que Passos Coelho e Paulo Portas preparavam há três meses. Com a diferença de o líder do CDS subir a vice-primeiro-ministro (responsável pela Economia, troika e reforma do Estado), uma consequência da crise interna das últimas semanas.
O Governo fala num novo ciclo político e económico. Aquele que coincide com a segunda metade do mandato e com uma aposta no crescimento Económico e na preparação das bases para o período pós-troika. A distribuição de pastas entre PSD e CDS está mais equilibrada. Passos não quer ouvir falar tão cedo em crise política e, muito menos, em nova remodelação.
ricardo.rego@sol.pt

sexta-feira, 17 de maio de 2013

0 TOP-SECRET: Sócrates e as OFF-Shore !!!

DOCUMENTOS SOBRE CONTA OFFSHORE DA FAMÍLIA SÓCRATES



1 - Com a assinatura da Senhora D.ª Elvira Fernanda Pinto da Silva Monteiro, mãe de José Sócrates, é criada uma Sociedade ou Conta Offshore com o tio Júlio Coelho Monteiro (aquele da casa de Cascais…) e os primos. Agora basta movimentá-la em qualquer cidade do Mundo com um vulgar cartão. O dinheiro depositado não recebe juros, pelo contrário, tem encargos. O montante pode ir para um banco alemão que empresta a Portugal a 5% ou mais...





2 - Contrato com a mãe de Sócrates



3 - Nomes dos sócios (olhem bem, falta um mas nem é necessário, basta o tal cartão)




4 - Um dos extractos da conta (montante em EUROS)


quinta-feira, 21 de março de 2013

0 Fuga ao fisco e branqueamento de capitais: da "Operação Furacão" ao "Monte Branco"

A história de uma das maiores operações de fraude fiscal organizada pela banca e apanhada pela justiça arrisca-se a chegar ao fim sem que ninguém seja acusado. Na "Operação Furacão" desencadeada em 2005, os crimes fiscais ou prescrevem ou são perdoados em troca do pagamento do imposto em falta. Muitos voltaram a ser apanhados noutro esquema de branqueamento de capitais. A maioria aproveitou a amnistia oferecida pelo Governo para repatriar as fortunas e escapar às acusações, voltando a transferi-la em seguida para fora do país.

Foi no fim de 2005 que o Ministério Público arrancou com a Operação Furacão, iniciando buscas no BES, BCP, Finibanco e BPN. Percebeu-se depois que a visita da polícia e dos magistrados não era propriamente uma surpresa para os alvos das buscas: por exemplo, Oliveira e Costa obrigou alguns funcionários do BPN a passarem todo o fim de semana a empacotar documentos do Banco Insular para ficarem a salvo das buscas. Alguns foram encontrados anos mais tarde numa fábrica desativada na Vila das Aves e outros terão seguido num contentor para Cabo Verde. O Ministério Público abriu um inquérito à fuga de informação, arquivou-o em 2007 e hoje toda a gente admite que se não tivesse acontecido a fuga de informação, o escândalo BPN teria rebentado dois anos mais cedo, evitando-se parte do prejuízo.
O esquema de fraude fiscal era proposto a centenas de empresários pelos bancos, que criavam e controlavam empresas sedeadas em paraísos fiscais, que por sua vez emitiam faturas por transações fictícias, permitindo às empresas escapar ao fisco e cobrando comissões entre 6% e 12% do valor da fraude. O relatório anual de 2011 da Procuradoria Geral da República apontava para 460 arguidos, entre pessoas e empresas, com a perspetiva de o Estado poder vir a arrecadar 185 milhões de euros em impostos não pagos, em troca do perdão dos crimes fiscais de empresários e banqueiros. Na altura, estavam em curso 11 investigações e 74 inquéritos já tinham sido concluídos e suspensos contra o pagamento da dívida, envolvendo 126 pessoas e 91 empresas.  Entre as empresas beneficiárias da fraude estão alguns dos maiores grupos empresariais portugueses, como o grupo Amorim, Mota-Engil, Soares da Costa, Porto Editora, Visabeira, Estoril Sol, Media Capital, entre muitas outras que continuam longe do olhar do resto dos contribuintes que cumprem as suas obrigações.
Outro aspeto importante deste processo é que já estavam prescritos boa parte dos crimes fiscais descobertos pela polícia e magistrados nas buscas efetuadas aos bancos e empresas em 2005. O roubo aos contribuintes só entre 1998 e 2001 foi avaliado pelo Ministério Público em mais de 200 milhões de euros, mas a banca e as empresas envolvidas no esquema fraudulento não tiveram de devolver um tostão pela sua prática criminosa.
Mega-investigação comprometida por falta de preparação
Reduzida a mera operação de recuperação de imposto não pago, a investigação da "Operação Furacão" foi perdendo fôlego e meios. Em 2010, Maria José Morgado, coordenadora das investigações, justificava os atrasos nas investigações com a falta de meios e de preparação do Ministério público para lidar com a complexidade da criminalidade económica. Também o relatório anual da PGR se queixa da falta de recursos humanos para este processo e o do BPN, por exemplo, chegando a compará-los com os meios dedicados à investigação de crimes semelhantes na Europa. Declarações que confirmam o que toda a gente sabe: em Portugal, os bancos continuam a andar sempre um passo à frente da Justiça.
O fraco resultado da operação foi apontado até pelo advogado de vários arguidos dos inquéritos desta megafraude fiscal. António Lobo Xavier, que entretanto foi nomeado pelo Governo para chefiar a comissão que vai reformar o imposto pago pela banca e pelas empresas, afirmava em 2011 que "os procuradores e os funcionários da administração fiscal têm trabalhado muito mas são poucos" e no caso dos trabalhadores do fisco, "estão sobrecarregados com a dimensão dos processos em que colaboram com o Ministério Público".
Mostrando-se sensibilizado com a situação dos homens e mulheres que investigam os crimes fiscais dos grupos financeiros e económicos que representa, Lobo Xavier disse mesmo que "até faz impressão as condições em que têm de trabalhar" os procuradores e os inspetores tributários. Palavras que dizem quase tudo quanto ao falhanço de mais um megaprocesso anunciado como de combate à criminalidade financeira, mas que não amedrontou nenhum banqueiro e  apenas serviu para cobrar impostos não pagos.
Do Furacão ao Monte Branco, as fortunas repetem-se
A prática de branqueamento de capitais e fuga ao fisco continuou depois da "Operação Furacão" e alguns dos arguidos que viram os seus processos suspensos voltaram a ser apanhados em 2012 na "Operação Monte Branco", que envolve montantes de fuga ao fisco ainda maiores que os detetados em 2005, calculados entre 800 e 1000 milhões de euros. Desta vez, o esquema de fraude fiscal e lavagem de dinheiro sob investigação durou entre 2006 e 2012 e era liderado por Michel Canals, presidente da Akoya Asset Managment e antigo quadro do banco suíço UBS, responsável pela gestão de fortunas acima de 30 milhões de euros. Para além de Canals, os primeiros detidos em maio de 2012 foram os seus sócios na Akoya Nicolas Figueiredo e José Pinto, também ex-UBS, onde foram responsáveis pelos clientes portugueses e brasileiros. Outro arguido é Ricardo Arcos, ex-quadro da UBS em Lisboa e dono da ArcoFinance, empresa semelhante à Akoya.
Em dezembro do ano passado, o gestor angolano Álvaro Sobrinho, presidente do BES Angola, revelou ser acionista da Akoya, através de uma sociedade chamada Coltville. Sobrinho também assumiu deter a propriedade, em parceria com outros quatro familiares, da offshore Pineview Overseas, dona da Newshold (que detém o semanário "Sol", 15% da Cofina, 1,7% da Impresa), que era na altura candidata à privatização da RTP, o que motivou o comunicado de Sobrinho. As ligações da Akoya ao universo financeiro angolano fizeram cruzar as investigações do "Monte Branco" à do Estoril Sol Residence, o empreendimento imobiliário de luxo que é um condomínio da elite político-financeira do regime de Eduardo dos Santos, como revela o jornalista Rafael Marques no site Maka Angola.
O percurso da Akoya e do capital angolano cruza-se com a presença de Ana Bruno, advogada que representa dezenas de offshores na administração de várias empresas. Foi a Ana Bruno que Michel Canals fez o telefonema a que teve direito quando foi detido no Porto com os seus sócios, na véspera do torneio de golfe que patrocinava no seleto Oporto Golf Club, em Espinho, onde estavam inscritos empresários de sucesso e ex-governantes de Cavaco Silva.
Duarte Lima e a loja de medalhas onde entravam malas de dinheiro
Logo a seguir às primeiras buscas e detenções, a imprensa divulgou que entre os clientes da Akoya estavam algumas das maiores fortunas do país, como a do presidente do BES, Ricardo Salgado, também ouvido na investigação, Oliveira e Costa, o banqueiro do BPN acusado de vários crimes, ou Duarte Lima. O ex-deputado do PSD detido preventivamente na investigação a uma das fraudes no BPN terá ajudado a polícia com informações sobre a rede e acabou por ir para casa com pulseira eletrónica. Segundo a revista Visão, a relação de Lima com Canals vem de há muitas décadas, tendo ambos gerido parte da fortuna do milionário Feteira em disputa pelos herdeiros. Terá sido através do telemóvel de Duarte Lima registado na Suíça, usado para contactar a rede de forma segura, que o ex-deputado fez a chamada que a polícia brasileira juntou como prova para o incriminar pelo assassinato de Rosalina Ribeiro, a secretária do milionário que era co-titular das suas contas na Suíça.  
Alguns dos clientes da rede usavam os serviços de Francisco Canas, dono de uma loja de medalhas que já fora agência de câmbios na baixa lisboeta, que transferia o dinheiro que lhe entregavam em malas para uma conta em seu nome do BPN IFI, de Cabo Verde, voltando a circular para contas no BPN em Portugal ou para outros bancos no estrangeiro. Francisco Canas, também conhecido por "Zé das Medalhas", cobrava 1% do dinheiro que branqueava. Quando foi detido, estava a levantar 450 mil euros em notas numa agência do BIC (ex-BPN) para entregar a Canals, que o distribuiria pelos seus clientes na sua visita ao Porto. Canas decidiu mostrar uma lista com mais de 400 nomes à polícia, que se calcula sejam responsáveis pela fuga ao fisco de 100 milhões de euros nos últimos cinco anos. Segundo o Expresso, Duarte Lima seria um dos clientes mais importantes, responsável por um terço do total do dinheiro lavado na loja de medalhas. Mas a defesa do advogado admite apenas ter entregue quantias próximas dos 2 milhões.
Investigação anima corrida à nova amnistia para a evasão fiscal 
A operação Monte Branco em maio de 2012 desencadeou uma corrida às regularizações extraordinárias de impostos - o processo RERT III, aberto por este Governo com prazo até julho do mesmo ano. Ricardo Salgado foi um dos beneficiários desta amnistia fiscal, em que os milionários que colocavam as suas fortunas longe do alcance do fisco português passaram a poder trazê-las de volta, pagando uma pequena percentagem e assim obtendo a garantia de não serem importunados pela justiça sobre esses crimes fiscais. Segundo dados das Finanças, foram declarados 3,4 mil milhões de euros, taxados a 7,5%, o que permitiu ao fisco arrecadar 258,4 milhões de euros. O Governo de Sócrates tinha feito duas iniciativas semelhantes e nessa altura arrecadou cerca de metade deste valor.
Uma boa descrição da operação foi feita pelo ex-banqueiro do BPP João Rendeiro, quando afirmou no seu blogue em junho de 2012 que "depois do Blitz mediático, a operação Monte Branco segue o seu curso normal. Já atingiu – e de que maneira – o seu objetivo principal que foi o de “acagaçar” os potenciais alvos levando-os a preventivamente fazerem o RERT III". Para o diretor do Jornal de Negócios, Pedro Santos Guerreiro, o RERT III "é uma fatura comprada de inocência" ou "o imposto do branqueamento legal". "Nas últimas semanas entraram malas de dinheiro em Portugal. Dinheiro que havia saído ilegalmente, passou por cá, foi amnistiado, pagou imposto e voltou, quase todo, a sair. Sem cheiro nem mácula, uma limpeza. Limpando consciências. Limpando até culpas de casos como o Monte Branco, de Michel Canals. O cofre do Fisco é um lavatório", resumiu o jornalista.

domingo, 23 de setembro de 2012

0 Processo de Sócrates arquivado por falta de pagamento da taxa de justiça

Processo de Sócrates arquivado por falta de pagamento da taxa de justiça (vídeo)
Magistrada Cândida Almeida assegura que no inquérito sobre a licenciatura de José Sócrates na Universidade Independente tudo foi "transparente, leal e está vertido no processo". (Vídeo SIC no fim do texto)
17:26 Quarta feira, 11 de janeiro de 2012

A magistrada Cândida Almeida assegurou hoje em Lisboa que, no inquérito sobre a licenciatura do ex-primeiro-ministro José Sócrates na Universidade Independente (UNI), tudo foi "transparente, leal e está vertido no processo".

A diretora do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) estranhou e considerou "ridículo" que se volte a falar de um processo que foi arquivado há "quatro anos".

Cândida Almeida precisou que processo arquivado está no Tribunal de Instrução Criminal (TIC) depois de o Supremo Tribunal de Justiça ter entendido, e "bem", que competia a um juiz do TIC fazer a instrução.

Ausência de pagamento da taxa de Justiça trava instrução

Cândida Almeida esclareceu ainda que a instrução do processo não ocorreu porque um dos assistentes que havia requerido a abertura desta fase processual "não pagou taxa de justiça", levando ao arquivamento dos autos.

Segundo a diretora do DCIAP, os assistentes tiveram acesso a todos os documentos que constam do processo arquivado, explicando que só factos novos podem reabrir o caso, mas que "para já está arquivado".

Cândida Almeida vincou que "toda a verdade processual" está "refletida" no inquérito, numa altura em que a juíza presidente do julgamento do caso da UNI, Ana Peres, solicitou uma cópia dos documentos enquanto avalia se vai ou não ouvir José Sócrates como testemunha.

Sócrates "disponível" para depor como testemunha

Por seu lado, o procurador-geral da República, Pinto Monteiro, disse não lhe merecer "nenhum comentário" o facto de o Ministério Público ter abdicado de ouvir o ex-chefe do Governo como testemunha em julgamento, mas adiantou que se trata de uma "questão meramente técnica".

"Se alguém pede para ouvir uma determinada pessoa, o MP adere para o poder ouvir, mas se a pessoa deixa cair esse pedido, o pedido do MP cai automaticamente. Não há ciência nenhuma", disse o PGR.

Uma fonte do MP disse na segunda-feira à Lusa que a procuradora do julgamento do caso UNI não ia inquirir José Sócrates, depois de o arguido e ex-reitor da UNI Luiz Arouca ter prescindido da inquirição do ex-primeiro-ministro.

Sócrates faltou à inquirição como testemunha que esteve agendada para a passada segunda-feira, tendo a juíza Ana Peres considerado a falta "justificada", por se encontrar no estrangeiro.

Entretanto, Proença de Carvalho, advogado de José Sócrates, assegurou já que o ex-primeiro-ministro, a residir em Paris, está "inteiramente disponível" para, "pessoalmente ou por videoconferência", depor como testemunha no julgamento do caso UNI.

Quanto ao inquérito do Ministério Público relacionado com a licenciatura em engenharia de Sócrates na Universidade Independente, Proença de Carvalho notou que o caso foi arquivado após investigação "exaustiva".

Polémica com exame num domingo

A forma como José Sócrates concluiu a licenciatura em engenharia na UNI, com um exame a um domingo, é uma das situações que mais curiosidade suscitou em torno do caso UNI, universidade já encerrada após um escândalo que levou a julgamento vários antigos responsáveis da instituição por associação criminosa, burla e falsificação de documentos, entre outros ilícitos.


 

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