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sábado, 24 de janeiro de 2015

0 Tanta generosidade política e honestidade de Mário Soares?

Em Londres (1973) o patriota fazia propaganda política contra Portugal e queima a bandeira Nacional, com a revolução e em pouco tempo, este “salvador da pátria” manda “lançar os brancos aos tubarões” numa miserável e desonrosa descolonização.
Seguiram-se tempos de austeridade e apertar o cinto com a ameaça de fome com três bancarrotas socialistas.
E a Justiça?… A Fundação Mário Soares e a polémica em torno das acusações das autoridades angolanas segundo as quais Mário Soares e seu filho João Soares seriam os principais beneficiários do tráfico de diamantes e de marfim levados a cabo pela UNITA de Jonas Savimbi a somar aos negócios obscuros que envolveram grandes magnatas nacionais e internacionais…
Pois D. Maria….É a honestidade dos seres humanos que se aproveitam e nunca fizeram companhia ao recluso 44.

quinta-feira, 31 de janeiro de 2013

0 Novos secretários de Estado: Ex-administrador da SLN no Governo

O site da Presidência da República divulgou ao final da tarde a lista dos novos secretários de Estado que substituem os seis nomes que vão sair do Governo.
As grandes novidades são a entrada para o Executivo de um ex-administrador (da área não financeira) da Sociedade Lusa de Negócios (SLN), Franquelim Alves, e de um dos deputados da maioria mais críticos para Vítor Gaspar: o centrista Adolfo Mesquita Nunes.
Passos Coelho criou ainda uma nova pasta: a secretaria de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar.
Secretária de Estado da Administração Local e da Reforma Administrativa:
Ana Rita Gomes Barosa - administradora do Banco Best e ex-administradora do Espírito Santo, fundos de investimento mobiliário
Secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação:
Franquelim Fernando Garcia Alves - secretário de Estado no Governo de Durão Barroso, ex-administrador da área não financeira da SLN (a holding que detém o Banco Português de Negócios), cargo do qual se demitiu em Novembro de 2008. Actualmente era gestor do COMPETE, programa de incentivos às empresas
Secretário de Estado do Emprego:
António Pedro Roque da Visitação Oliveira - líder dos Trabalhadores Sociais-Democratas e deputado do PSD
Secretário de Estado do Turismo:
Adolfo Miguel Baptista Mesquita Nunes - deputado do CDS, membro da Comissão de Acompanhamento da Troika
Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território:
Paulo Guilherme da Silva Lemos - vogal da Agência Portuguesa do Ambiente e foi adjunto de Jorge Moreira da Silva, quando foi secretário de Estado do Ambiente no Governo de Barroso
Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar:
Alexandre Nuno Vaz Baptista de Vieira e Brito - antigo deputado do CDS e actualmente director-geral da Alimentação e Veterinária
Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural: Francisco Ramos Lopes Gomes da Silva - professor de Economia Agrária do Instituto Superior de Agronomia
Recorde-se que saem o secretário de Estado da Administração Local e da Reforma Administrativa, Paulo Simões Júlio,  secretário de Estado do Emprego, Pedro Miguel Silva Martins, secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação, Carlos Nuno Oliveira, secretária de Estado do Turismo, Cecília Meireles, secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural, Daniel Campelo, e secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território, Pedro Afonso de Paulo.
Os novos membros do Governo tomam posse amanhã.

terça-feira, 6 de novembro de 2012

0 A burla das eleições legislativas

(Deputado Rui Barreto, do CDS/PP, eleito pela Madeira)
O caso do deputado do CDS/PP Rui Barreto que votou contra o Orçamento e as ameaças que pendem contra si de punição disciplinar pelo seu Partido, mostram bem a enorme fraude deste modelo e regime políticos assentes na partidocracia.
Ora, segundo a Lei Fundamental, a Constituição da República Portuguesa, em vigor desde 1976, a "soberania reside no povo" - artigo 3º, n.º 1 -, e "o povo exerce o poder político através do sufrágio universal" - artigo 10º, n.º 1.
Mas o que constatamos, afinal, é bem diferente!
O voto popular que pretensamente elege os deputados, pelo que vemos, é, pura e simplesmente, derrogado pelos "superiores" interesses político-partidários.
Mas, pergunta-se, a soberania não devia ser pertença do Povo, como diz a Constituição, ou este episódio com este deputado mais não confirma que vivemos sob uma ditadura plutocrática dos directórios partidários?
Então, não nos venham dizer, astuciosa e mentirosamente, para votarmos para a eleição de deputados, porque se o poder efetivo é das direções partidárias mais vale pouparem-nos à deceção e à vergonha perante esta fraude.
E mais valia até era fecharem o Parlamento e acabarem com as eleições, o Povo Português agradeceria a poupança de mais 100 milhões de euros por ano, fazendo-se a sua distribuição pelos famintos e os indigentes, para apagar a fome e a miséria que grassam entre crianças, adultos, idosos e demais gente necessitada.

0 Vamos exigir o cumprimento da lei

 

A Lei existe, é a 34/87... querem vêr que é desta !!

Vamos exigir o cumprimento da lei!...
A Lei existe, é a 34/87... querem ver que é desta !!!
Criminalização jurídica dos actos políticos maléficos para a sociedade
noutros países.

Aqui ao lado em Espanha estão 437 políticos presos por actos desta ordem.
Em França em que a lei é mais apertada estão 236 e alguns ministros
Na Alemanha 29
 Na Inglaterra 18
 Na Holanda 12
 Na Dinamarca 31
 Etçª. Etcª. Ettçª.

E até Nos EUA estão cerca 657 presos, mas ai as leis são um pouco
diferentes.
 Agora em Portugal ZERO isto é lamentável.

Quem usa e abusa dos dinheiros públicos, politicamente ou em proveito próprio deve prestar contas
 E os tribunais devem actuar;
 É só isso que eu pretendo;
 Isto... não é populismo é justiça!

  
Eureka, afinal A Lei existe, é a 34/87!!!

 MAS SÓ 15 ANOS????   MAIS NADA???? E A MASSA????

Pode então colocar-se o Alberto João, o Sócrates, o Teixeira dos Santos, o Victor Constâncio, o Dias Loureiro, o Cavaco Silva, o Paulo Portas, etc na prisão. Porque esperamos?!

"Lei n.º 34/87, de 16 de Julho CRIMES DA RESPONSABILIDADE DE TITULARES DE
CARGOS POLÍTICOS, Artigo 14.º, Violação de normas de execução orçamental: "O titular de cargo político a quem, por dever do seu cargo, incumba dar cumprimento a normas de execução orçamental e conscientemente as viole:
a) Contraindo encargos não permitidos por lei;
b) Autorizando pagamentos sem o visto do Tribunal de Contas legalmente exigido;
c) Autorizando ou promovendo operações de tesouraria ou alterações orçamentais proibidas por lei; d) Utilizando dotações ou fundos secretos, com violação das regras da universalidade e especificação legalmente previstas; será punido com prisão até um ano."

E nos casos mais graves, que põem em perigo a Independência Nacional, como se verificou com a má gestão do Sócrates e do Teixeira dos Santos, a Lei vai mais longe:

"CAPÍTULO II - Dos crimes de responsabilidade de titular de cargo político em especial, Artigo 7.º - Traição à Pátria: "O titular de cargo político que, com flagrante desvio ou abuso das suas funções OU COM GRAVE VIOLAÇÃO DOS INERENTES DEVERES, ainda que por meio não violento nem de ameaça de violência, tentar separar da Mãe-Pátria, ou entregar a país estrangeiro, ou submeter a soberania estrangeira, o todo ou uma parte do território português, ofender OU PUSER EM PERIGO A INDEPENDÊNCIA DO PAÍS será punido com prisão de dez a quinze anos."  OS TRIBUNAIS QUE ACTUEM!!!!!!!!!!!

quarta-feira, 31 de outubro de 2012

0 Durão Barroso vaiado no Teatro de Almada (Video)

O presidente da Comissão Europeia foi ao Teatro Municipal de Almada, assistir à peça “O mercador de Veneza”. No final foi vaiado e apupado por ativistas dos Precários Inflexíveis e outras pessoas, que gritavam “Fora fora daqui, a fome, a miséria e o FMI”.

Durão Barroso tentou fugir pelas traseiras do teatro, mas acabou por ter de sair pela porta da frente, com o apoio dos seguranças, por entre uma pequena multidão que o vaiava e apupava.
Quando o presidente da Comissão Europeia entra no carro, o lema que mais se ouve é: “Gatunos! Gatunos!”
No final, em declarações ao vídeo dos Precários Inflexíveis, um dos manifestantes diz que tanto “Durão Barroso como os seus representantes em Portugal não têm condições para continuar a governar” e outro afirma que “o povo está farto” e que os protestos vão continuar: contra o OE junto à AR nesta quinta feira, no dia 12 de novembro durante a vinda de Angela Merkel a Portugal e na Greve Geral de 14 de novembro.


0 Orçamento do Estado aprovado. Só um deputado do CDS votou contra

O Orçamento do Estado foi hoje aprovado na generalidade na Assembleia da República. Apenas o deputado do CDS Madeira, Rui Barreto, votou contra o documento.

Rui Barreto sublinhou no entanto que votou contra o documento e não contra o Executivo. O deputado seguiu assim as indicações de José Manuel Rodrigues, presidente da Comissão Política regional do CDS-PP Madeira.

Os deputados centristas Mesquita Nunes e João Almeida manifestaram-se igualmente contra a proposta do Orçamento.

Os partidos da oposição - PS, PCP, BE e "Os Verdes" - votaram todos contra a proposta do Orçamento do Estado.

O Orçamento será agora discutido na especialidade, com os deputados a terem a possibilidade de apresentar propostas de alteração do documento até 16 de novembro, que será submetido à votação final no dia 27 do mesmo mês.

O presidente do CDS-PP, Paulo Portas, tinha afirmado hoje que os estatutos do partido previam "consequências" para quem votasse contra a proposta do Orçamento.

No capítulo da refundação do Estado social, Paulo Portas afirmou hoje que "reformar o Estado social" é defender esse modelo e que "deixar tudo como está é condená-lo à insustentabilidade".

Portas defendeu que "o facto de o Estado social ser uma obra conjunta não significa que não precise de ser reformado".

O presidente do CDS-PP sublinhou ainda a importância de um acordo entre Governo e oposição em torno dos cortes na despesa.

"Há quantos anos não há em democracia um acordo entre Governo e oposição?", questionou, acrescentando que "eu diria que não acontece desde a década da integração europeia, desde o século passado".
Paulo Portas afirmou ainda que o debate de hoje no Parlamento deve ser "um exemplo que surpreenda positivamente os portugueses".

Paulo Portas destacou ainda "o papel decisivo da UGT como fator de coesão social" e o papel "integrador" do Presidente da República "como fator de consenso político".

Paulo Portas sublinhou que o acordo sobre a despesa envolve "compromissos de parte a parte", apesar dos "momentos de tensão" vividos no debate e que o PS não disse "liminarmente que não" às negociações.

"O que está em causa é um bem maior", sublinhou Paulo Portas.
Dirigindo-se diretamente a António José Seguro, Portas afirmou que os portugueses considerariam o líder socialista mais candidato a primeiro-ministro "se nesta hora contribuísse com a sua marca para um acordo nacional sobre a despesa que está a mais e que deve ser reduzida com sentido de justiça".

O presidente do CDS-PP referiu-se ainda ao "receio infundado" do PS de que seria necessário rever a Constituição para fazer os cortes na "despesa estrutural".

"É certo e pode dizer-se que várias políticas transversais para reduzir a dimensão da despesa não carecem de qualquer alteração constitucional, mas carecem certamente de política e de política com talento e de política com vontade de compromisso", sustentou.

Paulo Portas considerou ainda que "se os socialistas têm esperança de ser poder", então "devem contribuir para uma política estrutural e para que a próxima década seja uma década com finanças sãs".

Portas responsabilizou ainda o PS por "estancar o apoio aos casais desempregados" que o Governo retomou e de "aceitar condições quanto aos prazos dos subsídios de desemprego que nós não aceitamos".

Paulo Portas afirmou ainda que "a situação de emergência que o país vive é a medida da vulnerabilidade que ainda temos" e que "a inexistência do Orçamento do Estado constituiria em si mesma um indicador de incumprimento grave do memorando".

O presidente do CDS-PP reiterou a necessidade de evitar uma crise política que "exporia Portugal a riscos acrescidos" e que, se somada "à crise económica e social muito séria que já vivemos", levaria à "sensação de que se desperdiçavam os esforços já feitos pelos portugueses".

Destacando que Portugal conseguiu melhorar a sua reputação internacional, Paulo Portas afirmou que o país "tem interesses a defender na Comissão Europeia" e que o organismo é "um aliado preferencial" para o país.

Paulo Portas concluiu com uma garantia: "O país terá Orçamento. É agora trabalho da Assembleia da República trabalhar na medida do possível aspetos desse Orçamento".

0 OE2013 nada diz sobre programa de poupança que Passos prometeu

Iniciativa tinha sido anunciada na tomada de posse do primeiro-ministro. Mas desde junho de 2011, ainda não foi aplicada

 

O Orçamento do Estado para 2013 nada diz sobre o Programa Nacional de Poupança (PNP), uma iniciativa anunciada pelo primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, no seu discurso de tomada de posse, em junho de 2011.

O PNP «terá o intuito de elevar a taxa de poupança para reduzir o endividamento das famílias e das empresas», disse Passos Coelho a 21 de junho de 2011, no mesmo discurso em que anunciou a decisão de não nomear novos governadores civis, recorda a Lusa.

Só que, desde então, ainda não houve nenhum anúncio oficial sobre este programa.

Em fevereiro, a Lusa questionou assessoras do gabinete do primeiro-ministro e do Ministério das Finanças que disseram não ter nenhuma informação nova a dar sobre o PNP - nem sobre o teor do programa nem sobre a respetiva data de apresentação ou aplicação.

O PNP não voltou a ser mencionado em nenhum documento do Governo desde então, incluindo no relatório do orçamento para 2013.

No discurso de tomada de posse, Passos Coelho afirmou que uma das ambições do PNP seria contribuir para «a atração das poupanças dos portugueses que vivem no estrangeiro, travando assim a dependência extrema e insustentável da economia nacional relativamente ao financiamento externo».

segunda-feira, 29 de outubro de 2012

0 Metade dos portugueses atingiram o limiar da pobreza

Como não sentir a raiva a crescer diariamente contra estes desgovernantes, quando a todo o momento somos confrontados com situações tão tristes e gravosas como a da imagem deste homem com fome.

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quinta-feira, 25 de outubro de 2012

0 José Castelo Branco anuncia entrada na política

José Castelo Branco garantiu esta semana que vai candidatar-se à presidência da Câmara de Sintra nas próximas eleições, quando o [seu] «amigo» Fernando Seara terminar o mandato. O socialite já está inclusivamente a recolher as assinaturas necessárias.
«Os meus fãs da zona querem que eu seja o presidente, e eu sei que fico bem num palácio», justificou Castelo Branco ao SapoFama, acrescentando que o seu súbito interesse pela política se deve à necessidade de querer prestar um bom serviço público: «Quero acabar com a pobreza escondida. Quero ajudar e pôr as pessoas a trabalhar. Há pessoas que passam fome e ninguém sabe», disse.
No entanto, o marchand de arte não se quer aliar a nenhum partido político. Quer sim «ser independente até que a voz [me] doa», garantiu, questionado pelo SapoFama.
A cerca de um ano das eleições autárquicas, Castelo Branco diz que conta com o apoio da mulher Betty Grafstein, que, nas suas palavras, já é «uma autêntica e verdadeira primeira-dama».

quinta-feira, 18 de outubro de 2012

1 Não perder este video! - divulguem-no em todo o lado, porque isto não apareceu nos noticiarios ! ( Video )

No Parlamento Europeu, Grande Homem - isto é o que chamo: tê-los no sitio!!!

Reparem na cara do Durão Barroso, fingindo que nada se passa....

Não perder este video! - divulguem-no em todo o lado, porque isto não apareceu nos noticiarios !




0 Ex agente explica como USA dominam e escravizam um país! ( Video )

Ex agente no filme Zeitgeist adenddun explica os 3 passos para dominar e escravizar um país que tenha recursos que interessem a elite mundial.

Conheçam o movimento Zeitgeist Brasil para um mundo melhor.

Obs. Pessoal que tem visto esse video parece não se dar conta que o Brasil já é á muito tempo dominado pela elite, mesmo não tendo acontecido atentados comprovados no país. As grandes empresas dominando todos os nossos recursos confirmam que a Elite está dominante no nosso rico país. Se algum governo tiver coragem de chutar esses sanguessugas de nosso território e passar a manufaturar tudo nossos produtos, ae sim o Brasil se tornará a grande potencia. E essa seria a melhor hora de começar a fazer isso.

quarta-feira, 17 de outubro de 2012

0 O BPN foi criado por politicos para "desviar" dinheiro do Estado ( Video )

O BPN foi criado por politicos para "desviar" dinheiro do Estado ??? ...
OPS !!!

0 Portugal vai ter mais de três milhões de pobres

Austeridade está a levar à "democratização da pobreza". Investigadores sociais consideram que medidas do limiar da pobreza "já não dão um retrato fiel da realidade".

O "Jornal de Notícias" escreve que o presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza afirma que o Orçamento do Estado vai deixar Portugal com "mais de três milhões de pobres. É 30% da população, mas há quem defenda que será mais que isso.

Ninguém arrisca dizer qual o número de pobres que Portugal terá em 2013 porque, alerta Ana Cardoso, do Centro de Estudos para a Intervenção Social, "será maior do que os indicadores medem". Mais de três milhões? "É possível".

No Dia Mundial para a erradicação da Pobreza, assinalado hoje, a investigadora assegura que estamos a assistir à "democratização da pobreza", e que os mecanismos usados para a medir têm de ser revistos. "A privação económica daria um retrato mais fiel da realidade do que o rendimento auferido". A novidade desta crise, explica,"é a quantidade de pessoas que estão em processo de empobrecimento, apesar de terem qualificações, habitação própria ou outros níveis de conforto. O pobre já não é o grupo social que gozava de má imagem e a quem todos os pecados eram atribuídos".

0 Empresário coloca o dedo na ferida no programa “Prós e Contras” (Video)

No programa “Prós e Contras” de ontem (15 de Outubro de 2012), o empresário Mauro Sampaio, um brasileiro filho de pais portugueses que tem a sua micro-empresa em Portugal há bastantes anos, colocou o dedo na ferida ao falar de assuntos que poucos tem coragem de falar, principalmente na televisão… quem fala assim não é gago!

terça-feira, 16 de outubro de 2012

0 Fatura da luz vai aumentar a cada 3 meses

A mais de dois anos de se concluir a migração para o mercado “livre” de eletricidade e a liberalização já está a fazer disparar a fatura. A partir de Julho, para “empurrar” os clientes para o mercado desregulado, a conta da luz vai aumentar de três em três meses.



A partir de Julho, cerca de um milhão de casas vai ver a sua fatura com a eletricidade aumentar a cada três meses. O diploma, que pretende “empurrar” os clientes do mercado de energia regulado para as tarifas no mercado livre, foi ontem publicado e é mais um passo para a liberalização do mercado energético previsto no memorando assinado com a troika.
Quem quiser permanecer no mercado regulado - que continuará a existir enquanto se processa a transição para o mercado livre, em Janeiro de 2015 – verá as suas contas sofrer um “fator de agravamento”. As tarifas de transição, que serão fixadas pela Entidade Reguladora do Sector Elétrico (ERSE), pretendem garantir que a fatura mensal de quem tem um contrato “tradicional” com a EDP nunca seja inferior ao dos clientes que aderiram ao mercado liberalizado de energia.
Neste momento há apenas 350 mil clientes no mercado liberalizado e quase sete milhões no mercado regulado. Sucede que, como a DECO chama a atenção, apenas existem duas empresas a operar neste mercado e as tarifas estão longe de ser competitivas. Para lá da reduzida competição existente, também a diversidade de planos tarifários à disposição do cliente é posta em causa num mercado onde nem existe tarifa bi-horária.
Em declarações ao Correio da Manhã, Vítor Machado, da Deco, diz que “isto é um empurrão para o mercado liberal”. No entender da associação de defesa dos consumidores, “a transição só deveria ocorrer quando houvesse concorrência e os clientes encontrassem tarifas interessantes, o que não acontece porque há poucas empresas no mercado liberal”.
Em Julho, com o arranque do aumento progressivo das tarifas, serão abrangidos pelo primeiro aumento um milhão de clientes com potência superior ou igual a 10,35kVA.

domingo, 14 de outubro de 2012

0 Orçamento de Estado 2013: há riscos» de inconstitucionalidade

O Orçamento do Estado para 2013 pode ter «problemas sérios» de inconstitucionalidade, mas a inconformidade em relação à lei fundamental só deve ser argumentada em última instância, disse à Lusa o constitucionalista Pedro Bacelar de Vasconcelos.

Tendo presente que só na segunda-feira é que será conhecida a proposta definitiva do OE2013, Bacelar de Vasconcelos considera que «há riscos» de inconstitucionalidade, particularmente no que diz respeito à redução dos escalões de IRS (de oito para cinco).

«Se estes escalões forem assim, há aqui um problema sério de inconstitucionalidade a apreciar», afirma, recordando que a Constituição determina a progressividade do sistema fiscal.

Falando na qualidade de professor de direito na Universidade do Minho, Bacelar de Vasconcelos considerou um «bocadinho precipitadas» algumas declarações de colegas seus sobre a constitucionalidade do OE2013, notando que o documento final ainda nem sequer é conhecido.

Embora o ministro das Finanças e o primeiro-ministro já tenham anunciado as linhas gerais do documento, e a imprensa já tenha dado conta de uma versão preliminar, só na segunda-feira é que o Governo irá entregar a proposta de OE2013 à Assembleia da República.

Com base no que já é conhecido do OE2013, a Associação Sindical de Juízes considera que o orçamento é «um desmesurado e brutal aumento da carga fiscal dos portugueses», e garante que vai pedir a fiscalização de constitucionalidade caso o documento seja aprovado.

«É preciso ter um papel pedagógico com os cidadãos em geral no sentido de [explicar] que a constitucionalidade é uma questão de última instância», considera Bacelar de Vasconcelos.

«Não podemos banalizar a constitucionalidade no debate político quotidiano, pode-se e deve-se colocar a questão, mas com fundamento e de forma consistente», acrescentou.

Caso contrário, estar-se-ia a resolver «divergências políticas com base na lei», o que seria «profundamente antidemocrático»: «Então para isso não precisamos de políticos».

«A Constituição também prevê que [o orçamento] não se transforme em lei por o Governo o ter aprovado», continua. «Tem de ser discutido na Assembleia da República, aos olhos de toda a gente. O que é lógico é que, se houver dúvidas muito consistentes, elas sejam ultrapassadas na própria Assembleia e que, se não o forem, o Presidente prudentemente recuse a promulgação e remeta [a proposta] para o Tribunal Constitucional para análise», refere.

A proposta de orçamento para 2013 deverá ser entregue na Assembleia da República na segunda-feira. Juntamente com o OE2013, o Governo vai apresentar também um segundo orçamento retificativo para 2012.

0 Era possível acabar com esta crise já. Se “eles” quisessem

Os instrumentos económicos existem mas a opinião política dominante proíbe o fim da crise. Paul Krugman, Prémio Nobel da Economia, apela ao fim dessa corrente austeritária, sacrificial e assassina de empregos.

Nestes últimos três anos caiu-nos uma depressão em cima da cabeça, e o que fizemos? Procurámos culpados. O “viver acima das nossas possibilidades” e “os malefícios do endividamento” são duas cantigas populares dos últimos anos. E, no entanto, antes de a crise ter rebentado na América e de se ter propagado à Europa, o nível de endividamento de alguns dos países do sul da Europa, como Portugal e Espanha, tinha vindo a reduzir-se. Os gráficos estão lá e mostram que sim (como mostram que o gigante alemão também está fortemente endividado). Mas porque é que as pessoas não querem acreditar nisto? Nem sequer apreender o facto de terem sido “praticamente todos os principais governos” que, “nos terríveis meses que se seguiram à queda do banco de investimento Lehman Brothers, concordaram em que o súbito colapso das despesas do sector privado teria de ser contrabalançado e viraram-se então para uma política orçamental e monetária expansionista num esforço para limitar os danos”? A Comissão Europeia e a Alemanha estavam “lá”. E, de repente, tudo mudou.
Uma das maiores dificuldades de lidar com esta crise é, em primeiro lugar, o facto natural de tanto o cidadão comum como Jesus Cristo não perceberem nada de finanças, a menos quando lhe vão ao seu próprio bolso (ou perde o emprego). A outra é o poder da narrativa do “vivemos acima das nossas possibilidades”, aquilo a que Krugman chama a “narrativa distorcida” europeia , “um relato falso sobre as causas da crise que impede verdadeiras soluções e conduz de facto a medidas políticas que só pioram a situação”. Krugman ataca “uma narrativa absolutamente errada”, consciente de que “as pessoas que apregoam esta doutrina estão tão relutantes como a direita americana em ouvir a evidência do contrário”.
Três quartos do livro-manifesto “Acabem com esta crise já” é dedicado aos Estados Unidos, pátria de Krugman. Mas tendo em conta o nosso “interesse nacional”, centremo-nos no que diz sobre a Europa.
Krugman refuta a explicação popular e maioritária sobre a situação actual na Europa – países sob tutela de troika e pedidos de resgate à média de dois por ano. “Eis, então, a Grande Ilusão da Europa: é a crença de que a crise da Europa foi essencialmente causada pela irresponsabilidade orçamental. Diz essa história que os países europeus incorreram em excessivos défices orçamentais e se endividaram demasiado – e o mais importante é impor regras que evitem que isto volte a acontecer”.
Krugman aceita que a Grécia (e Portugal, “embora não à mesma escala) incorreu em “irresponsabilidade orçamental”, mas recusa a “helenização” do problema europeu. “A Irlanda tinha um excedente orçamental e uma dívida pública reduzida na véspera do deflagrar da crise (...) A Espanha também tinha um excedente orçamental e uma dívida reduzida. A Itália tinha um alto nível de endividamento herdado das décadas de 1970 e 1980, quando a política era realmente irresponsável, mas estava a conseguir fazer baixar de forma progressiva o rácio do endividamento em relação ao PIB”. Ora um graficozinho do FMI demonstra que, enquanto grupo, “as nações europeias que se encontram actualmente a braços com problemas orçamentais conseguiram melhorar de forma progressiva a sua posição de endividamento até ao deflagrar da crise”. E foi só com a chegada da crise americana à Europa que a dívida pública disparou. Explicar isto aos “austeritários” é uma tarefa insana. Diz Krugman: “Muitos europeus em posições-chave – sobretudo políticos e dirigentes na Alemanha, mas também as lideranças do Banco Central Europeu e líderes de opinião espalhados pelo mundo das finanças e da banca – estão profundamente comprometidos com a Grande Ilusão e nada consegue abalá-los por mais provas que haja em contrário. Em consequência disso, o problema de responder à crise é muitas vezes formulado em termos morais: as nações estão com problemas porque pecaram e devem redimir-se por via do sofrimento”. Ora é esta exactamente a história que nos conta o governo e que é, segundo Paul Krugman, “um caminho muito mau para se abordar os problemas que a Europa enfrenta”.
Ao contrário do que muita gente possa pensar, Krugman não é um perigoso socialista. E, céus, até defende a austeridade (alguma, mas não esta). Vejam como ele explica a crise espanhola, que considera a crise emblemática da zona euro: “Durante os primeiros oito anos após a criação da zona euro a Espanha teve gigantescos influxos de dinheiro, que alimentaram uma enorme bolha imobiliária e conduziram a um grande aumento de salários e dos preços relativamente aos das economias do núcleo europeu [Alemanha, França e Benelux]. O problema essencial espanhol, do qual derivam todos os outros, é a necessidade de voltar a alinhar custos e preços. Como é que isso pode ser feito?”. O Nobel explica: “Poderia ser feito por via da inflação nas economias do núcleo europeu. Imagine-se que o BCE seguia uma política de dinheiro fácil enquanto o governo alemão se empenhava no estímulo orçamental; isto iria implicar pleno emprego na Alemanha mesmo que a alta taxa de desemprego persistisse em Espanha. Os salários espanhóis não iriam subir muito, se é que chegavam a subir, ao passo que os salários alemães iriam subir muito; os custos espanhóis iriam assim manter-se nivelados, ao passo que os custos alemães subiriam. E para a Espanha seria um ajustamento relativamente fácil de fazer: não seria fácil, seria relativamente fácil”.
Ora, esta maneira “relativamente fácil” de resolver a crise europeia tem estado condenada (vamos ver o que se segue ao novo programa de compra de dívida do BCE, criticado pelo presidente do Bundesbank) pela irredutibilidade alemã relativamente à inflação, “graças às memórias da grande inflação ocorrida no início da década de 1920”. Krugman lembra bem que estranhamente “estão muito mais esquecidas as memórias relativas às políticas deflacionárias do início da década de 1930, que foram na verdade aquilo que abriu caminho para a ascensão daquele ditador que todos sabemos quem é”.
O que trama as nações fracas do euro (como Espanha e Portugal) é, não tendo meios de desvalorizar a moeda – como fez a Islândia no rescaldo da crise com sucesso – estão sujeitas ao “pânico auto--realizável”. O facto de não poderem “imprimir dinheiro” torna esses países vulneráveis “à possibilidade de uma crise auto-realizável, na qual os receios dos investidores quanto a um incumprimento em resultado de escassez de dinheiro os levariam a evitar adquirir obrigações desse país, desencadeando assim a própria escassez de dinheiro que tanto receiam”. É este pânico que explica os juros loucos pagos por Portugal, Espanha e Itália, enquanto a Alemanha lucra a bom lucrar com a crise do euro – para fugir ao “pânico” os investidores emprestam dinheiro à Alemanha sem pedir juros e até dando bónus aos alemães por lhes deixarem ter o dinheirinho guardado em Frankfurt.
Se Krugman defende que “os países com défices orçamentais e problemas de endividamento terão de praticar uma considerável austeridade orçamental”, defende que para sair da crise seria necessário que “a curto prazo, os países com excedentes orçamentais precisam de ser uma fonte de forte procura pelas exportações dos países com défices orçamentais”.
Nada disto está a acontecer. “A troika tem fornecido pouquíssimo dinheiro e demasiado tardiamente” e, “em resultado desses empréstimos de emergência, tem-se exigido aos países deficitários que imponham programas imediatos e draconianos de cortes nos gastos e subidas de impostos, programas que os afundam em recessões ainda mais profundas e que são insuficientes, mesmo em termos puramente orçamentais, à medida que as economias encolhem e causam uma baixa de receitas fiscais”. Conhece esta história, não conhece?

sexta-feira, 12 de outubro de 2012

0 Passos não leu única parte do discurso que se referia ao Orçamento

O primeiro-ministro abriu hoje o debate quinzenal com um discurso sobre o Conselho Europeu que se realiza a 18 e 19 de Outubro. O discurso era escrito mas Passos Coelho não leu a última parte, a única que se referia ao Orçamento do Estado para 2013 cujas linhas foram ontem conhecidas.
O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, notou que Passos não leu “a página que se referia ao de leve das questões orçamentais”. E por isso, Jerónimo de Sousa diz que quando Passos afirmou “que se lixem as eleições”, na verdade estava a pensar “que se lixem os portugueses”.
Na resposta, Passos Coelho acusou Jerónimo de Sousa de usar “palavras que são um convite à violência”. “As expressões que aqui emprega na sugestão de actos de roubar como o senhor deputado acusa o governo torna o PCP cúmplice para não dizer instigador de atitudes de maior violência que possam acontecer".
Jerónimo rejeitou as acusações e afirmou que “violenta e agressiva é esta política que está a fazer tanto mal”.

quarta-feira, 10 de outubro de 2012

0 Amigo de Passos nomeado para gerir o buraco do BPN

Francisco Nogueira Leite tem acompanhado o primeiro-ministro desde os tempos da JSD até à administração da Tecnoforma, a empresa que recolheu a grande fatia do bolo das verbas de formação distribuídas por Miguel Relvas no governo Durão/Portas. Em julho foi nomeado presidente da Parvalorem, com salário de 5822 euros/mês.

 icipadas da CP, Metro e Refer. Com a chegada de Passos Coelho a primeiro-ministro, foi nomeado para liderar a administração da Parvalorem. Esta empresa gere as sociedades veículo do BPN, ou seja, os ativos tóxicos do banco afundado pelas fraudes dos ex-governantes do PSD que o administraram desde a fundação.
Mas ao contrário dos administradores da Parups, SA e da Parparticipadas SGPS - as outras duas empresas criadas em conjunto com a Parvalorem  no âmbito da reprivatização do BPN e que o Estado adquiriu em fevereiro deste ano - a Secretária de Estado do Tesouro e Finanças fez um despacho a classificar a Parvalorem na categoria B, para efeitos das remunerações de gestores públicos, ficando as outras duas na categoria C.
Nomeado pelo Governo logo a seguir a esse despacho, Francisco Nogueira Leite - que não é parente do gestor com o mesmo apelido que foi nomeado por Passos Coelho para a Caixa Geral de Depósitos - passou a auferir 4159 euros mensais, acrescidos de 1663 euros mensais em despesas de representação, totalizando um salário bruto de 5822,61 euros por mês. Ficou mais uma vez invalidada a promessa feita a poucos dias das eleições legislativas, quando Passos Coelho garantiu no fim de um jantar de campanha que não ia "ser primeiro-ministro para dar empregos ao PSD".
O escândalo da relação estreita entre Miguel Relvas - então secretário de Estado da Administração Local, que geria os fundos do programa Foral para dar formação a autarcas - e a empresa Tecnoforma, administrada por Pedro Passos Coelho e Francisco Nogueira Leite, foi levantado em junho por Helena Roseta durante um comentário político na SIC-Notícias. Nela, a atual vereadora e antiga presidente da Ordem dos Arquitetos, lembrou ter sido abordada por Relvas para que a Ordem aderisse ao programa Foral, na condição da formação ser dada pela empresa de Passos Coelho.
O jornal Público foi saber quais as empresas contempladas com verbas deste programa que usava dinheiros públicos e concluiu que a Tecnoforma foi a escolhida para um quarto das candidaturas apresentadas a nível nacional entre 2002 e 2004. Um número que aumenta para 82% se contarmos apenas as candidaturas aprovadas na Região Centro, onde o administrador do programa era o ex-dirigente da JSD Paulo Pereira Coelho.


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quarta-feira, 26 de setembro de 2012

0 Câmara de Lisboa contrata jurista por quase 80 mil euros

 Contrato de 2011 só foi publicado em Agosto. Em causa estão 74 846,20 euros para trabalho de um ano e dez meses

Em Dezembro no ano passado, a Câmara Municipal de Lisboa contratou um jurista, mas só em Agosto deste ano é que foi publicado no portal do Código dos Contratos Públicos (CCP) do governo. Segundo a mesma página online, o prazo de execução do serviço irá durar um ano e dez meses e irá custar 74 846,20 euros.
A denúncia é feita pelo blogue “Má Despesa Pública”, que relembra o Mapa de Pessoal do Município de Lisboa de 2012, constatando que existem na autarquia 278 juristas, 143 especialistas em comunicação, 108 coveiros e seis sonoplastas. Os dados mostram que apesar da equipa jurídica da autarquia contar com um total de 278 profissionais, teve a necessidade de contratar serviços externos nesta área.
No total são 9956 postos de trabalho ocupados na autarquia, um número que se tem vindo a reduzir ao longo dos anos: “Nós notamos alguma redução, principalmente, nos sectores operacionais. Por exemplo, eu sei que havia 80 e tal vagas para para condutores de máquinas e veículos pesados do lixo e reduziram para 43. O mapa, este ano, tinha quase dez mil postos de trabalho, mas já teve muito mais. O que nos preocupa é não estarem previstas vagas para sectores fundamentais como por exemplo os jardineiros e outras áreas operacionais, porque dá a ideia que são serviços a extinguir, se se continuar desta forma”, explica ao i Vítor Reis, presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Município de Lisboa (STML).
Um cenário que contrasta com o ano de 2007, em que o número de funcionários per capita era o dobro da relação registada em Madrid ou Barcelona, segundo um estudo elaborado na altura pelo geógrafo João Sanches. De acordo com a análise, enquanto a Câmara Municipal de Lisboa tinha dez trabalhadores por cada mil habitantes, Madrid tinha apenas cinco. Já no Porto, a relação era de sete trabalhadores por cada mil habitantes.
Em 2008, a média de trabalhadores que trabalhavam em autarquias era ainda maior: 18,5 por mil habitantes. Um número que aumentou ainda mais no final de 2010, para 19,6. Na altura, a Associação Nacional de Municípios ANMP, justificava o aumento devido uma a descentralização de competências no sector da Educação, que obrigou os 112 municípios que acordaram esta transferência a absorver para a sua estrutura cerca de 11 mil funcionários, o que se reflectiu no número de trabalhadores. Segundo a ANMP, sem esta descentralização de competências já se estaria perante uma redução de funcionários. O concelho do Corvo, nos Açores, era o que tinha um maior rácio de trabalhadores por habitante. Com 40 funcionários para 430 pessoas, quase um em cada dez corvenses trabalhava na autarquia local. No extremo oposto estava Esposende, com uma média de 4,8 funcionários por cada mil habitantes. No ano passado, a Câmara Municipal de Lisboa, era o município que mais trabalhadores tinha reduzido desde 2008, com um corte de 480 trabalhadores.
 

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