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domingo, 17 de março de 2013

0 Protecção de menores de Sintra alvo de denúncias

Teresa Villas, a presidente da Comissão de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ) de Sintra Ocidental, está há 15 anos em funções, apesar de a lei impor um limite máximo de seis anos para exercer o cargo.
A situação foi denunciada já à Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Jovens em Risco, liderada pelo juiz-conselheiro Armando Leandro, à Provedoria de Justiça e ao Ministério Público.
Ao SOL, Armando Leandro lembra que Teresa Villas deixará em Abril o órgão que conduziu o processo de Liliana Melo. E explica que a «extensão do mandato por períodos curtos, para garantir o interesse eminentemente público da indispensável boa funcionalidade da CPCJ, assegurando a possibilidade de uma substituição segura, tem merecido, a título excepcional, parecer favorável da Comissão Nacional».
Também a Provedoria de Justiça assegura que a manutenção de Teresa Villas se trata de uma situação de «justificado interesse público», frisando que não é caso isolado. Aliás, numa inspecção feita por este órgão, o provedor detectou «diversas outras situações» de presidentes de CPCJ que excederam os limites legais em funções. Por isso, numa recomendação ao Ministério da Segurança Social, o provedor Alfredo José de Sousa propôs «a reformulação da norma», para permitir que os mandatos se prolonguem por mais de seis anos.
De resto, a recomendação foi acatada pelo Ministério, que em resposta ao Provedor anunciou que «se encontra para breve a apresentação de proposta de resolução do Conselho de Ministros».
Queixa ao DCIAP arquivada
Numa queixa anónima feita em Setembro ao DCIAP (Departamento Central de Investigação e Acção Penal), a que o SOL teve acesso, Teresa Villas era acusada de uma série de irregularidades na contabilidade do fundo de maneio da CPCJ que dirige. E de encaminhar os menores sinalizados para associações «que cobram dinheiro ao Estado por serviços que o sector público pode desempenhar com eficácia e menores custos».
A queixa foi arquivada. Contactada a Procuradoria-geral da República para perceber que diligências foram feitas, não foi possível, contudo, obter uma resposta em tempo útil.
Armando Leandro garante que Teresa Villas é «uma pessoa séria e uma profissional que exerce as suas funções de forma digna, competente e sempre empenhada na promoção e defesa dos direitos das crianças», não existindo «o mínimo indício ou sequer qualquer suspeita» de um comportamento ilícito.

quinta-feira, 25 de outubro de 2012

0 José Castelo Branco anuncia entrada na política

José Castelo Branco garantiu esta semana que vai candidatar-se à presidência da Câmara de Sintra nas próximas eleições, quando o [seu] «amigo» Fernando Seara terminar o mandato. O socialite já está inclusivamente a recolher as assinaturas necessárias.
«Os meus fãs da zona querem que eu seja o presidente, e eu sei que fico bem num palácio», justificou Castelo Branco ao SapoFama, acrescentando que o seu súbito interesse pela política se deve à necessidade de querer prestar um bom serviço público: «Quero acabar com a pobreza escondida. Quero ajudar e pôr as pessoas a trabalhar. Há pessoas que passam fome e ninguém sabe», disse.
No entanto, o marchand de arte não se quer aliar a nenhum partido político. Quer sim «ser independente até que a voz [me] doa», garantiu, questionado pelo SapoFama.
A cerca de um ano das eleições autárquicas, Castelo Branco diz que conta com o apoio da mulher Betty Grafstein, que, nas suas palavras, já é «uma autêntica e verdadeira primeira-dama».

quarta-feira, 24 de outubro de 2012

0 Coveiros do cemitério de Belas suspeitos de praticar tiro ao alvo com caveiras

Quatro coveiros do cemitério de Belas, Sintra, são suspeitos de praticarem tiro ao alvo com ossadas de cadáveres, num caso que foi denunciado à PSP pela Junta de Freguesia de Belas, revelou hoje o presidente.
O autarca, Guilherme Dias, denunciou a situação à polícia em Janeiro e afirmou à agência Lusa que os quatro homens praticavam os alegados crimes de profanação de cadáver num período em que o cemitério se encontrava aberto ao público, ao início da tarde.
«Os quatro coveiros andavam com uma pressão de ar a dar tiros aos ossos. Três ou quatro caveiras da vala comum estavam cheias de chumbos e já foram recolhidas pela polícia», disse.
O autarca adiantou que actualmente apenas um dos funcionários continua a trabalhar no cemitério. Dois apresentaram a demissão e outro trabalha para a junta, mas foi colocado no serviço de jardinagem.
Guilherme Dias lamenta a situação, adiantando ser impossível apurar a identidade das ossadas, uma vez que se encontravam já nas valas comuns.
Fonte policial disse à agência Lusa que a PSP já identificou os suspeitos e recolheu material de prova como as ossadas e as armas envolvidas.
«Os coveiros estariam a utilizar ossadas e a vandalizá-las. Estavam a ser utilizadas para fazer tiro ao alvo com armas de ar comprimido», referiu.
A denúncia do presidente da junta deu origem a um processo que corre no Tribunal de Sintra, avançou a fonte policial.
 

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