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domingo, 16 de dezembro de 2012

0 Eleições, despesas desnecessárias. 21 milhões em tempos de antena?

Todas as sugestões que poupem os nossos impostos são bem vindas...

Há décadas que não se alteram rituais despesistas e inúteis, desadequados à actualidade. Afirmou Mota Amaral.

Num estudo realizado por José Aguiar, conclui-se que só em tempo de antena na TV, gastou-se 21 milhões de euros, desde 1999. 
Se contabilizarmos os financiamentos do estado oferecido ás campanhas estes valores disparariam. Estava na hora de impedir que a politica e a classe politica fossem um sorvedouro tão impactante no orçamento do Estado.
Mota Amaral aparentemente também concorda que o tempo de antena é apenas uma despesa inútil:
"A lei eleitoral contém regras obsoletas. Os tempos de antena na rádio e na televisão correspondem aos primórdios da democracia, altura em que se impunha garantir aos cidadãos conhecer as propostas programáticas das correntes políticas.
A eliminação dos tempos de antena aliviaria em muito os custos das campanhas eleitorais. ATÉ porque a audiência de tais programas deve ser mínima ou mesmo nula.
A duração das campanhas eleitorais ser reduzida. Obrigar os líderes partidários, a uma volta a Portugal, já não faz sentido...
As chamadas “arruadas”  onde os candidatos se expõem ao risco de variadas formas de enxovalho, para gáudio de quem lhes está fazendo a cobertura mediática.  Valerá mesmo a pena?
Desta vez todos os partidos reduziram gastos em cartazes, brindes e mesmo material de divulgação das suas posições ideológicas e programáticas. Oxalá fique a lição que tudo isso afinal é de reduzida utilidade para convencer os eleitores. A lei poderia ajudar determinando um novo corte, mais radical, nas despesas autorizadas das campanhas eleitorais
FONTE
O mais grave é que este dinheiro serve para lhes pagar tempos de antena, onde eles podem dizer o que quiserem, mentir ao povo, enganar e manipular, na maior das impunidades e irresponsabilidades. Somos obrigados a pagar para nos mentirem? Não acham senhores políticos que já andam a abusar? Alguém no seu perfeito juízo aceitaria uma situação destas?

 "Estado paga 3,3 milhões pelos tempos de antena.
Valor total deve atingir 11,3 milhões. 
Candidatos recebem parcela de 3,8 milhões, como subvenção de campanha
De acordo com as contas feitas por Manuel Meirinho Martins, professor do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP) que tem vindo a dedicar-se ao estudo das questões do financiamento político, o total de custos deverá situar-se em 11,3 milhões de euros.
Trata-se do valor mais "optimista", já que assenta na estimativa, traçada pela Direcção-Geral da Administração Eleitoral, de que será possível reduzir para três milhões de euros os gastos com o pagamento a cidadãos que asseguram o funcionamento das assembleias eleitorais e, por outro lado, de que as restantes despesas logísticas não sofrem aumentos. Qualquer alteração nestas duas variáveis reflectir-se-á, naturalmente, no montante total. Nunca será, porém, excedido o das últimas eleições presidenciais (12,8 milhões de euros).
Em subvenções às campanhas, o Estado despende mais 200 mil euros do que há quatro anos. O montante resulta da multiplicação do valor de referência - 426 euros - por dez mil, como determina a lei do financiamento dos partidos políticos e das campanhas eleitorais, no que respeita aos sufrágios presidencial e para o Parlamento Europeu. Não fosse a alteração a este diploma, concretizada em Dezembro passado, e o valor teria "saltado" para 4,260 milhões.
Um quinto dos 3,8 milhões de euros reservados a subvenções, suportadas pelo orçamento da Assembleia da República, será distribuído equitativamente pelos candidatos. Os restantes 80% entram nos cofres em montante proporcional aos resultados eleitorais. Com uma ressalva: é preciso atingir pelo menos 5% dos votos para ter acesso a uma fatia deste financiamento." JN

 

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